sessao nº 38

A P R o V A D
Sala cfô^ í^'m_3_\ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
dÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ERAFINA CORRÊA - RS.
Vereador Presidente SESSAO_ORDINARIA
ATA N5 39/93
1 - No dia vinte e cinco de outubro de mil, novecentos e noventa e tres,
2 - na Av. Arthur Oscar, 1509, a Gamara Municipal de Vereadores realizou
3 - a sua 39- Reunião plenária Ordinária da 8- Legislatura de Serai^ina /
3 ; Corrêa, a 55^ do período Legislativo de 1993/1996. Os trabalhos foram
presididos e secretariados pelos titulares da Mesa Diretora e abertos na
5 - forma regimental. Compareceram os Vereadorees: Francisco Crema, Osmar
6 - Valalr, Francisco mezzomo e Henri perin, pelo PFL; João Vitorio Con￾7 - catto, Oldemar Falharini e Nelci A.Z. triches, pelo PMDB; Arnaldo L.
8 - Pacassa, pleo PPR, e llestor Magon, do PTB. ORDEM DO DIA: Leitura da
9 - Ata n- 38/93, da sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade sem
10- restrições. De imediato, o Sr. Presidente anunciou a presença do no￾11- vo comandante do pelotão local - da Brigada Miliar, o Sr. Sgt Oscar, a
12- quem cumprimentou. - Projeto-de-Lei n^ 31/93, que recebeu Pedido de
13- Vistas pelo Ver. Concatto. - Projeto-de-Lei ns 85/93, que manteve o
14- Pedido de Visats do Ver. Pacassa. - Proejto-de-Lei n^ 86/93, receben
15- do Pedidod de Vistas do Ver. Concatto. - Proejto-de-Lei n2 87/93, o
qual recebeu Pedido de Vistas do Ver. Concatto. - Proejto-de-Lei 88/93,
17- que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR EM 31^0 OS VENCIMETNOS/SALÁ￾18- RIOS DOS SERVIODRES, SECRETÁRIOS, PROFESSORES, CARGOS EM COMISSÃO e
19- FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Este pro
20- jeto recebeu Pedidod de Vistas coletivo e, de comum acordo dos edis,
21- foi deliberado a convocação de reunião extraordinária para o dia 29
22- de outurbo, quando serão apreciados este proejto e os demnais que fi￾23- carem pendentes, Na tentativa de elevar o Índice de reajuste propos
24- to de 31% pelo Poder Executivo, foi formada uma comissão especial on￾25- tegrada por dois edis do PFL, dois do PMDB e um do PPR, para contatar
26- com o Sr. Prefeito. - Proejto-de-Lei n^ 89/93, de autoria do Ver. Pa￾27- cassa, o qual "ALTERA DENOMINAÇÃO DA AVEINIDA ARTHUR OSCAR PARA AVENI
28- DA 'PREFEITO AMANTINO LUCINDO MONTANARI•. Após a leitura do Projeto,"
o autor solicitou ao Presidente que, nos termos do Artigo 34, XVI,"a"
da. Lei organica do Município, fosse desiganda uma comissão para emitir
o respectivo Parecer a respeito do assunto. O Ver. Crema alegou que/
da troca de denominação poderiam advir problemas. O Sr. Presiente de
fendeu o proejto e manifestou-se favioravlemente. Na ocasião designou
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34- os lideres dos aprtidos e a Secretaria Municiapl de Educação e Cultu￾35- ra para comporem a comissão , em conformidade com o artigo 34, XVI,^a"
36- da Lei orgânica do Município. - Proejto-de Decreto- Legislativo n^ 10/
37- 93 que "INTRODUZ ALTEPA,ÇÃO NO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO"
38- tedno sido aprovado em 2^ votação por unanimidade.- Leitura do Ofício
39- n9 784/93, do Poder Executivo, encaminhando os proejtos de lei n- 90/
40- 93 que "ESTABELECE DIRETRIZES ESPECIAIS PARA O SISTEMA VIÁRIO E QUAR
41- TEIRÕES POR ELE FORMADOS, e Proejto-de-lei n^ 91/93 que "AUTORIZA o"
42- PODER EXECUTIVO A SUBVENC lOATíR A FUNDAÇÃO SERAFINENSE DE CULTURA E
43- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR". Ambos os proejtos foram catalogados para
44- próximas reuniões. - Proejto-de-DEa.RSTO-LEGISLATIVO n^ 09/93, que
45- "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REAJUSTAR OS VENCIMg .ffiffl í
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46- OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E DOS ACRGOS EM COMISSÃO DA CÂFIA￾47- RA MUNICIAPL DE VEREADORES" , o qual recebeu Pedido de Vistas pelo
48- Ver. Crema. - PEDIDOS DEPROVIDÊNCIAS- Foram aprovados por unanimida
49- de os seguintes Pedidos de Providências: I - de autoria do Ver. Jo￾50- ão Vitorio Concatto: "SOLICIAT AO PODER EXECUTIVO ; PROVIDÊNCIAS PA￾51- RA RECUPERAR E/OU SUSBTITUIR PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS PÚbli
52- COS DA CIDADE". II - de autoria da Vereadora Nelxi Angelina Zanchet
53- Triches: a) "PEDE PAVIMETNAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA SAÍDA DE SILVA JAR￾54- DIM PARA A RS 129(TREV0 DE EVANGELISTA-CASCA). b) SOLICITA INSTALAÇÃO
55- DE ENERGIA ELÉTRICA EM PROPRIEDADES RURAIS DE SILVA JARDIM. III - de
56- autoria do Vereador Oldemar Palharini: a) "PEDE REATIVAÇÃO DO POSTO
57- DE SAÚDE NO BAIRRO PEDREGALV b) "SOLICITA CONTINUIDADE DAS OBRAS DE
58- PAVIMETNAÇÃO DE RUAS NO RRO 'ROSÁRIO'." c) "SOLICITA A INSTALAÇÃO
50J DE TELEFONES PÚBLICOS - ORELHÕES- NO BAIRRO DE COSTA E NO BAIRRO RO
SO- SÁRIO." d) "SOLICITA MELHORIA DE VENCIMETNOS PARA O MAGISTÉRIO PÚBLI
61- CO MUNICIAPL." e) "SOLICITA COSNTRUÇÃO DE LOMBADA NA iVVEHIDA ARTHUR
62- OSCAR". Na continuação dos trabalhos, o Vereador Osmar Vallar infor
63- mou ao Plenário que não podia ser repres®©ltante da Cãmara no Conse￾64- lho Municipal da Saúde, por estar muito atarefado. Em seu lugar os
65- senhores Vereadores indicaram o Ver. Pedro Fozza. - Leitura do Ofi￾66- cio n- 765/93, do Sr. Prefeito Municipal, comunicando que mandou to
67- mar as devidas providências quantòoa obras executadas na area de re
68- cuo frontal na Zona Residencial do Perímetro Urbano, na propriedade
69- do Sh. Mario de Costa.- O Senhor Presidente solicitou ao Executivo,
70- através do líder do PFL, a resposta dos múltiplos Pedidos a ele fei
71- tos e que ate o momento não foram respondidos. Informou que se os
72- relativos pedidos não forem respondidos até o dia 26 de outubro de
73- de 1993, no dia seguinte a Camara Municiapl entrara com liminar na
74- Jutiça do Fórum de Guapore. - Leitura de correspondência encaninha￾75- da pelo Doutor Roberto Mauro Arroque, ex~Presidente da Fundação Se￾76- rafinense de Cultura, queixando-se de que o Município de Serafina /
77- Corrêa não consta no roteiro das apresentações da Orquestra de Cana
78- ra de Veneza -"I Virtuosi-Solisti de L'Ensemble di Veneza" e, segun
79- do informações colhidas junto da "Societá Massolin de FiorS" de Por
80- to Alegre, Serafina Corrêa ficou privada da apresentação da referi￾81- daOrquestra porque, na justificativa do Sr. Prefeito Municipal à So
82- cietá Massolin de Fiori, a "OPOSIÇÃO NEGARA O APOIO". O conteúdo 7
83- da missiva causou mal estar entre os edis e provocou manifestações
84- de indignação geral, provocando o pronunciamento do Ver. Perin que
85- estranhou o fato comunicado, e do Ver. João Concatto que defendeu
86- o trabalho dos vereadores da oposição que não faz oposição sistema￾87- tica ao Prefeito e acusou o Executivo estar culpnado o Legislativo
88- pelos seus fracassos administartivos. A Vereadora Nelci A.Triches
89- informou ao plenário que há muitas fofocas, especialmente depondo
90- contra a cârnara com notícias inverídicas. O Ver. Pacassa ficoia sur￾91- preso com a noticia e disse que iria averiguar a verdade até o fim,
92- achando um absurdo, uma mentira a acusação contra a Camara. O Sr. /
93- Presidente classificou a informação de absurda e disse que não de￾94- pendia da Camara a vinda da orquestra, pois, é assunto da cornpetên￾95- cia do Prefeito. Recordou que na Camara nenhum projeto tramitou nes
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96- te sentido e que ate não estranhava a notica ja que veio do Prefei￾97- to.. Na réplica, o Ver. mezzomo achou que eram veridicas as noticias,
98- pois, o Dr. Roberto não iria inventar e que a Gamara não teria culpa,
99- porque nada foi encaminhado a ela. O Ver. Crema disse que o Legisla￾100-tivo não está entravando inicativas do Executivo e pediu moderação
101-nos Pedidos de Providências que são feitos ao Poder Executivo, no q
102-que a Ver^ Nelci triches retrucou que ela era porta-voz do Povo e,
103, nesta condição, aproveitava a oportunidade que tinha para levar ao
104-conhecimento do legislativo e do Executivo as necessdiades e os an￾105-seios de Silva Jardim. O Sr. Presidente explicou a evolução dos fa￾106-tos e a criação de necessidades novas e que nenhum adrniniustrador faz
107-tudo, pois, novas necessidades e melhorias a serem perseguidas surgi￾108-rão.- Em continuição, passou a palavra ao novo comandante do pelotão
109-da Briagda Militar, Sgt Oscar, o qual falou sobre suas atividades e
110-projetos para a comunidade de Serafina Corrêa. Colocou-se a disposi￾111-ção de todos, independênte de cores políticas, religiosas e condições
112-sócio-economicas. Apos o pronunciamento do Sr. Sargento oscar, os Ve￾113-readores manifestaram-se individualmente, dando as boas-vindas e fa
li 4-zendo votos de sucesso ao novo comandante. - O Sr. Presidente comuni￾115-cou ao plenário que, juntamente com os Vereadores Arnaldo Pacassa,/
116-LÍdio oldoni, José Meneguzzi e Osmar Vallar, pp..rtTcdspou do Con￾117-gresso Estadual de Vereadores, e que ele, Ver*i nes^on Magopç jfora /
118-eleito Membro do Conselho Deliberativo da/KfVERGÍ
119-cerrada na forma regimental. E, de que,
120-da a lavratura da presente Ata que vai
121-I0 19 Secretário.
en￾CL Cl
ecretario.