sessao nº 18

a?hovabo
V C T ' P A
Vereador
j ESTADO DO BIO GEANDE DO SUL
ÍA MUNICIPAL DE VEREADORES
AFINA CORRÊA - RS.
^O^XTRAORDINARIA
ATA N5 18/93
1 - No dia nove de dezerabro de mil, novecentos e noventa e três, na Av.
2- Arthur Cascar, 1509, a Gamara Municipal de Vereadores realizou a sua
3 - 18- Reunião plenária Extraordinária da 8- Legislatura de Serafina /
4- Corrêa, a 62^ do Período Legislativo 1993/1996, por convocação do Sr.
5 - Presidente e apoio dos senhores edis, para apreciar proposições pen￾6 - dentes no Legislativo. Participaram da sessão os vereadores Francis￾7 - CO Crema, Osmar Vallar, Francisco Mezzomo e Henri Perin, do PFL; LÍ￾8 - dio Oldoni, Pedro Fozza e José Meneguzzi, da bancada do PMDB; Arnal￾9 - do Pacassa, do PPR, e Nestor Magon, do PTB. ORDEM DO DIA: Leitura da
10- Ata n^ 17/93, da Reunião Extraordinária Extra anterior, sendo aprova
11- da por unanimidade pelos que dela participaram, abstendo-se de votar
12- os Vereadores José Meneguzzi, Lidio Oldoni e Pedro Fozza, na ocasião
13- substituídos pelos seus respectivos suplentes. - Projeto de Lei N^
14- 89/93, com Pedido' de Vistas mantido. - Projeto de Lei n^ 92/93,com
15- Pedido de Vistas mantido pelos Vereadores da Comissão do orçamento.
16- Projeto de Lei ns 93/93, com Pedido de Vistas mantido pelos Vereado￾17- res líderes de Partidos. - Projeto de Lei N$ 103/93 que "ABRE CRÈDI￾18- TO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.900.000,00 E DÁ RECURSOS", sendo
19- aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n^ 104/93, com Pedido de
20- Vistas mantido pelo Ver. meneguzzi.- Projeto de Lei n^ 105/93, com
21- Pedido de Vistas do Vereador Oldoni. - Projeto de Lei n^ 106/93, re
22- cebendo Pedido de Vistas pelos Vereadores da Comissão do orçamento.
23- -Projeto de Lei N^ 107/93, que recebeu Pedido de Vistas pelo Ver. Me
24- neguzzi. - Projeto de Lei ns 108/93 que ^abRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
25- NO VALOR DE CR$ 2.843.000,00 E DÁ RECURSOS',' sendo aprovado por unani
26- midade. - Projeto de Lei ne 110/93 que ^abRE CRÉDITO SUPLEMENTAR N0~
27- VALOR DE CR$ 10.885.000,00 E DÁ RECURSOS", sendo aprovado por unani￾28- midade, recebendo, porém, fortes críticas dos Senhores Vereadores Pe
^ «s» —
29- dro Fozza e Jose Meneguzzi pela destinaçao de recursos para pagamen￾30- to dos servidores da Emprresa Prestadora de Serviços, pela pouca /
31- produtividade e desempenho, represnetando um verdadeiro desperdício
32- de dineheiro publico. O Ver. Perin concordou com a exposição do Ver.
33- Meneguzzi, ratificando o fraco desempenho dos servidores da Empresa
34- Prestadora de Serviços ao Município. O Ver. Meneguzzi defendeu, tam￾35- bem, a permanência do produtor agrícola na zona rural, fazendo lá o
36- realmente sabe fazer, lavrar, capinar, plantar, criar animais, ao
37- invés de vir morar na cidãde, onde encontra dificuldade para arrumar
38- trabalho por quase nada saber fazer dos trabalhos urbanos, e enfren￾39- tar o desemprego que gera muitos problemas sociais. - Projeto de Lei
40- ne 109/93 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR EM 30?á OS VENCI
41- MENTOS/SALÁRIOS DOS SERVIDORES, PROFESSORES, SECRETÁRIOS, CARGOS EM
42- COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO." Os senhores edis, por
43- unanimidade, acharam baixo o indice proposto de 30% e resolveram con
44''Wa;contatar coletivamente com o Sr. Chefe do Executivo, na tentativa de
45- elevar o percentual de reajuste de 30%, e, por esta razão, todos pe￾46- diram Vistas ao projeto em tela. - Projeto de Decreto Legislativo n^
12/93, que "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS /
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
48- FUNCIONÁRIOS E DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL".ten -
49- do recebido, igualmente, Pedido de Vistas pelos Senhores Verea￾50- dores líderes de partidos. Em TEMAS LIVRES, os Vereadores Pedro Foz.;
51- za e Nestor Magon relataram ao Plenário as displicências e os en￾52- traves armados pelo Poder Executivo para inviabilizar a conclusão
53- das obras da Escola Estadual 1^ de Maio, no Bairro Santin, tendo
54- relatado as constataçoeinsfei^afes junto dos órgãos estaduais especi
55- COS, onde verificaram que a Prefeitura está inadimplente com o Es
56- tado por não ter prestado contas de recursos recebidos para se￾57- rem aplicados naquela unidade escolar, do Estado. - O Vereador
58- Pacassa reclamou que a câmara aprovou vários subsidios e auxilio
59- fixo mensal de dez VRM para a Fundação Serafinense de Cultura e
60- esta, no entanto, não repassou recursos avençados aos CTGs da ci￾61- dade, os quais enfrentam grandes dificuldades na sustentação das
62- suas atividades e programações, em face do destaque alcançado em
63- nível estadual e região, sendo detentores das melhores classifica
64- ções em diversas modali/^dades culturais e artísticas. - O Ver. Me
65- neguzzi denunciou que o Secretario de Turismo, Sr. Geraldo Peccin,
66- não se preocupa com o tradicionalismo gaúcho, com as programações
67- e conquistas dos CTGs locais. O Vereador Vallar defendeu o Secre￾68- tário de Turismo lembrando que ele teria comparecido num evento /
69- em Carlos Barbosa. O Ver. meneguzzi retornou afirmando que compa￾70- receu na condição de mero Secretário, ocupante de cargo de confi￾71- ança, nao mostrando interesse nem entusiasmo pelos efeitos artis￾72- ticos e culturais do tradicionalismo gaúcho, a prova disto e que
73- suspendeu o Rodeio Crioulo de Serafina Corrêa. O Ver. Crema defen
74- deu que o Rodeio Crioulo e outros eventos foraíií'''ST2fêpecisersT35íail fal
75- ta de recursos. O Ver. Perin admitiu que hí
76- car^ soluções. - A reunião foi encerradí
77- de que, para constar, foi determianda a/Uavr^ura^a K^^nte/ílta
78- que vai assinada pelo Presidente e pelo 1 s ^e_cre1mi>ío .oa/Me^ líi￾79- retora.
LUIZ PACASSA
Secretário.