sessao nº 47

APROVADO
V £) T ^ r A 0:^
V^Mdor
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MARA MUNICIPAL DE VEREADORES
RAFINA CORRÊA - RS.
ATA Ne 48/93
1 - No dia vinte e sete de dezembro de mil, novecentos e noventa e
2 - três, na Avenida Arthur Oscar, 1509, a Gamara Municipal de Ve￾3 - readores realizou a sua 48^ Reunião Plenária Ordinária da 8^ /
4 - Legislatura de Serafina Corrêa, a do Período Legislativo de
5 - 1993/1996. Secretariado pelo Ver. Arnaldo pacassa, o Ver. Nes￾6 - tor Magon presidiu os trabalhos, que foram iniciados na forma
7 - regimental. -Compareceram os Vereadores Francisco Crema, Osmar
8 - Vallar, Francisco Mezzomo e Ver. Henri Perin, pelo PFL; José
9 - Heneguzzi, Pedro Fozza e LÍdio Oldoni, do PMDB; Arnaldo Pacas￾10- sa, do PPR e, Nestor Magon, do PTB. ORDEM DO DIA: Leitura da /
11- Ata N2 47/93, da sessão ordinária anterior, aprovada por unani
midade, com acréscimo do Ver. Crema de que teria solicitado ao ex￾13- Prefeito Gheller se tinha conhecimento do local da ETA(Estação
14- de Tratamento de Água). - Prosseguindo, nos termos do artigo n$
15- 22, § 52 da Lei orgânica do Município, teve lugar a eleição da
16- Diretoria da mesa da Gamara Municipal, para os cargos previstos
17- no artigo 24 da Lei Orgânica do Município. Foi lida a Autoriza
18- ção de inscrição de nomes para composição da Mesa Diretora e
19- apresenatda a respectiva Chapa, composta de: Ver. Pedro José /
20- Fozza, para Presidente; Ver. Arnaldo Luiz Pacassa, para 12 Vi￾21- ce-Presidente; Ver. Nestor Magon, para 2^ Vice-Presidente; LÍ￾22- dio Francisco Oldoni, para 12 Secretário, e Ver. José Felicino
23- Meneguzzi, para 2^ Secretário. Foi registrada Chapa Única, pois
24- não houve inscrição de concorrente. Procedida a eleição na for
25- ma regimental, o Sr. Presidente convidou os Vereadores Osmar /
26- Vallar e LÍdio Francisco Oldoni para escrutinarem os votos. Fei
27- ta a apuração, verificou-se o seguinte resultado para a Mesa /
Diretora da sessão legislativa de 1994: Presidente: Ver. Pedro Jo￾29- sé Fozza, com seis votos; 1^ Vice-Presidente- Ver. Arnaldo Luiz
30- Pacassa, com seis votos; 2- Vice-Presidente: Ver. Nestor Magon,
31- com seis votos; 12 Secretário: Ver. LÍdio Francisco OLdoni, com
32- seis votos; 2- Secretário: Ver. José felicino meneguzzi, com /
33- seis votos. Houve dois votos em branco e um voto nulo. Procla￾34- mado o resulatdo, o Sr. Presidente declarou a composiçãoda Mesa
35- Diretora para a sessão legislativa de 1994, em conformidade /
36- com a chaj^registradae votaçãoalcançada, declarando os seus com
37- ponentes empossados a contar de 1^ de janeiro de 1994.- EMENDA
38- ao Projeto de Lei n^ 115/93, alterando a redação do Inciso I
39- do Artigo 3-, reduzindo a abertura de créditos suplementares /
40- de 30% para 15%, em cada elemento, da receita do orçamento anual,
41- Inicialmente, foi lido Parecer da Comissão de Orçamento e Finan￾42- ças a respeito do Proejto do orçamento, recebendo opinião favo￾43- ravel a sua aprovação. O Sr. Presidente projetou a receita rea￾44- lizavel para 1994 e reafirmou o acerto do Poder Legislativo em
45- rejeitar o 1^ projeto do orçamento porposto com valores fora da
ESTADO 00 RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
45- realidade do Município. Defendeu a EMENDA do legislativo re￾47- duzindo de 30% para 15% a abertura de créditos suplementares.
48- Lembrou que na presente sessão legisaltiva a Gamara aprovou
49- todos os projetos de suplementação de verbas. Submetida à vo￾50- tação, a EMENDA foi rejeitada por maioria absoluta. - Projeto
51- de Lei n^ 115/93, do novo orçamento para o Exercício de 1994,
52- sendo aprovado no original, por unanimdiade. - Projeto de Lei
53- n5 116/93 que "ALTERA TABELA DE INCKÍDÊNCIA DE TRIBUTOS PRE -
54- VISTOS NA LEI MUNICIAPL N^ 1122/91-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNI￾55- CÍPIO",com apreciação protelada. - Projeto de Lei n^ 105/93,
56- com Pedido de Vistas mantido. - Projeto de Lei N^ 117/93,que
57- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.600.000,00 e dÁ
58- RECURSOS", sendo aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei
59- n9 113/93, com Pedido de Vistas do Ver. Oldoni. - Projeto de
60- Lei n- 112/93, cuja apreciação ficou para as próximas sessões.
61- Projeto de Lei n^ 89/93, permanecendo para futuras sessões, /
62- por depender de Parecer de Comissão Especial.- Projeto de Lei
63- n^ 93/93, permanecendo com Pedido de Vistas pela Comissão for￾64- mada por lideres de partidos. . - De comum acordo, Presidente
65- e Vereadores marcaram uma reunião extraordinária para as 19h
66- 30rain do dia 30 de dezemrbo de 1993, a fim de apreciar as maté
67- rias pendentes. Continuando, o Sr. Presidente dissertou sobre
68- as atividades legislativas do exercício a findar, do grande es
69- forço e trabalho dos senhores edis no cumprimento das suas in￾70- cumbencias, em prol da comunidade toda, visando justiça, hones
71- tidade e honradez no trato da coisa pública. Cumprimentou a to
72- dos, fazendo augúrios de dias melhores para a sessão legisl_ati_
73- va de 1994, especialmente para a nova Mesa Di^
IA- a todos. A sessão foi encerrada
7§- E. de que, para constar, foi determinada
76- te Ata que vai assinda pelo Sr. Preside/íte e .
Secretario,