sessao nº 19

AFIIOVADO/â< /J￾VOTAÇÃG: I_/aJ.'C^
vereodor
ESTADO DO HIO GRANDE DO SUL
1\|IARA MUNICIPAL DE VEREADORES
RAFINA CORRÊA - RS.
^ÃO_EXTRAORDIWÁRIA
ATA Mg 19/93
1 - No dia trinta de dezembro de mil, novecentos e noventa e três, na
2 - Avenida Arthur Oscar, 1509, a Gamara Municipal de Vereadores rea￾3 - lizou a sua 19^ Reunião Plenária Extraordinária da 8- Legislatura
4 - da Serafina Corrêa, a do Período legislativo 1993/1995, por /
5 - convocação do Sr. Presidente e de comum acordo dos senhores edis,
6 - para deliberar sobre as proposições a seguir descrimiandas. Deram
7 - quorum os seguintes Vereadores: Francisco Crema, Osmar Vallar, //
8 - Francisco Mezzomo e Henri Perin, da bancada do PFL; Pedro Fozza,
9 - LÍdio Oldoni e José felicino meneguzzi, da bancada do PMDB; Arnal
10- do Pacassa, do PPR, e Nestor Magon, do PTB. ORDEM DO DIA: Leitura
11- da Ata n^ 18, da sessãoe xtraordinária anterior, tendo sido apro
vada por unanimidade, sem restrições. - Leitura da Ata n^ 48/93, da
13- sessão ordinária anterior e última, sendo aprovada com acréscimo
14- de que o ex-Prefeito Luiz Antonio grechi Gheller tinha conhecimen
15- to da instalação da Estação de Tratamento de Água- ETA - da CORSAN
16- e que era de inteira responsabildide ; desta, isto e, da CORSAN.—
17- Projeto de Lei ns 116/93 que"ALTERA TABELA DE INCIDÊNCIA DE TRIBU
18- TOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Né 1122/91 : CÓDIGO TRIBUTÁRIO DÕ
19- MUNICÍPIO, recebendo aprovação por unanimidade dos edis. - Proje￾20- to de Lei IP 112/93 que "ALTERA ARTIGO 62 DA LEI MUNICIPAL N^ 1.211
21- /93, sendo rejeitado por maioria absoluta. - Ficaram para a proxi￾22- ma sessão legislativa os seguintes Projetos de lei do Executivo:
23- Projeto de Lei nS 89/93, que "ALTERA DENOMINAÇÕA DA AVENIDA ARTHUR
24- OSCAR PARA AVENIDA PREFEITO AMANTINO LUCINDO MONATANRI; Projeto
25- de Lei n^ 93/93 que INSTITUI O FUNDO DE APOSENATDORIA DO SERVIDOR
26- FAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Lei n^ 105/93 que"AUTO
27- RIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO, O PROJETO VIA GÊ
28- NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Proje^ío substitirtiico do Art. 12 do
2 93/93. A sessão foi encejp-rada iqá ^"orma regimen￾P/Toxima le
31- gislatura. Os trabalhos foram conclui^ WrfíájTóx E,
32- de que, para constar, foi determianc^ a •Tesente|ata
33- que vai assianda pelo Sr. presiden"
29- Pro^JLto de Lei n
30- tal, num congraçamehto e formulação de
VER/; NESTOR AfIGON
President
VER.
.2 Secretário.
EM TEMPO: Consta que foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei
n2 113/93, que "CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA CARENTE DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- Foi, também,
cosntituida a Comiussão Permanente a atuar duranteo recesso parlamentar
formada pelos senhores edis: Osmar vallar, Arnaldo Pacassa e LÍdio Oldo
ni ,