sessao nº 1

APROVADO
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t ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
B E R A F I N A CORRÊA- RS.
SESSAO_ORDINARIA
ATA 01/94
0)1 -r No dia vinte e um de fevereiro de mil, novecentos e noventa e quatro,
02 - na Avenida ArthurrOscar, 1509, a Gamara Municipal de Vereadores rea￾03 - lizou a sua 49^ Reunião Plenária Ordinária da 8- Legislatura de Sera
04 - fina Corrêa, a 70^ do Período Legislativo de 1993/1996. Estiveram pre
05 - sentes os Vereadore s Francisco Crema, Francisco Mezzomo e Henri Perin,
06 - do PFL; Pedro Fozza, Lido Oldonie José meneguzzi, do PMDB; Arnaldo L.
07 - Pacassa, do PPR e, Nestor Magdn, do PTB. Fez-se ausente o Ver. Osmar
08 - Vallar, do PFL. Presididos pelo Ver. Fozza e secretariados pelo Ver.
09 — Oldoni, os trabalhos foram abertos na forma regimental. ORDEM DO DIA:
10 = Apresentação do Proejto de Lei n® 05/94, que "AUTORIZA O PODER EXECU￾11 - TIVO EM AUMENTAR EM 40% OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES, SERVIDORES, SECRE
12 - TÁRIOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇoes gratificadas do municÍPIO. Posto
13 - em discussão e votação, o projetp foi aprovado por unanimidade. - Pro￾14 - jeto de Decreto legislativo n^ 01/94, que "AUTORIZA O PODER LEGISLATI￾15 - VO REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E CARGOS EM COMISSÃO DA
16 - CÂMARA MUNICIPAL. Pos;to em discussão e em votação, foi aprovado por
17 - unanimidade. .- Leitura do VETO TOTAL do Poder Executivo ao Projeto de
18 - Lei n5 94/93, que dispõe sobre "EXPLORAÇÃO DE TÀXI-UTILITÁRIO E DÁ
19 - OUTRAS PROVIDÊNCIAS," cuja discussão ficou para futuras sessões.-Lei￾20 - tura do Oficio n^ 884/94, do Executivo, informando instruções do DPM
21 - sobre contribuição ao INSS pelos ocupantes de cargos em comissão, e
22 - conseqüente alteração do artigo primeiro ao Projeto de Lei n^ 93/93,
23 - que "INSTITUI O FUNDO DE APOSENATDORIA DO SERVIDOR PÚBLICO - FAS, E
24 - DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Juntamente com o Projeto de Lei ne 93/93, a
25 - EMENDA SUBSTITUITIVA DO PODER EXECUTIVO j^oi submetida à ampla discus￾26 - são. Ao ser voctado, foi rejeitado por maioria absoluta. - Projeto de
27 - Lei ne 105/93, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍ￾28 - PIO O PROJETO GÊNOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", tendo mantido o Pedi
29 - do de Vistas pelo Ver. Oldoni. - Prpjeto de Lei ne 01/94, que "ALTERA
30 - A CARGA HORÁRIA SEMANAL DO EARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO",
31 - tendo mantido o Pedido de Vistas pelo Ver. f^eneguzzi.- Projeto de Lei
32 - ne 03/94, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 1.300,00m DA ÁREA IN￾33 - DUSTRIAL A PEDRO DA COSTA PALANQUES -ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",com
34 - Pedido de Vistas mantido pelo Ver. magon, que justificou dizendo
35 - estar aguardando as informações solictadas ao Executivo a respeito da
36 - Area Industrial e ainda não atendidas. - Projeto de Lei ne 89/93,não
37 - posto em votação por falta de Parecer de Comissão Especial, conforme
38 - legislação vigente. Em continuação, o Sr. Presidlite comunicou ao Ple￾39 - nario que, de comum acordo, a sessão extraordinária do dia dois de fe
40 - vereiro não será remunerada. - PEDIDOS: DE PROVIDÊNCIAS, para pavimen
41 - taçao da Rua Otávio Rocha, Leste, em continuação do existente, ate a
42 - Carqueja, sendo aprovado por unanimidade. - Leitura do ofício da EMA￾43- TER, ESCRITÓRIO LOCAL, encaminhando Relatório Anual das atividades do
44 - Exercício de 1993. - Prosseguindo,m o Ver. Magom defendeu oraimpnte a
45 - necesdiade do Município adquirir um ônibus para atender os estudantes
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ESTADO DO BIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
46 - os clubes de mães, as entidades ou, senão, sejam destinado^subsi￾47 - dios às entidades, a fira de que custeiem as despesas de|viagens de
48 - estudos, de lazer e de manifestações culturais. O Ver. Meneguzzi
49 - reportou-se ao problema da saída de empresas industriais do Muni￾50 - cípio, por falta de espaço físico para se instalar, por falta de
51 - incentivios fiscais, quando há espaços vazios na Área Industrial,
52 - há pavilhões fechados. O Ver. Perin sugeriu encaminahr um oficio
53 - ao Presidente da Associação dos Universitários Serafinenses, a fim
54 - de que forneça informações sobre transporte dos univer si tár ios, com
55 -.a presença do Sr. Prefeito, o que foi aprovado. Com a anuência de
56 - todos os vereadores, foi marcada uma Reunião plenária Extraordina￾57 - ria para as 18 horas do dia 23 de fevereiro, a fim de deliberar so
58 - bre matérias ainda pendentes no legislativo. O Ver. Magon ventilou
a possiblidade de trazer de volta a Pábricade Plásrticos Zandei, no que
o Ver. Perin informou que também contatou com o gerente de Plásticos /
61 - Zandei, Sr. Edilson Deitos, o qual se mostrou contrariado e magoa￾62 - do por ter que instalar-se em Guaporé por falta de espaío em Sera￾63 - fina CorreA E LEMBROU QUE COMO EMPRESA que é, tem condições de vol
64 - tar a Serafina Corrêa, e se candidatou a fazer parte de um-^abomis￾65 - são de vereadores para gestioanr a solução do tema em tela. A sesão
66 - foi encerrada na forma regimental. E, de que, para constar, foi de
67 - terminada a lavratura da presente Ata que vai assinada pelo Sr.Pre
68 - sidente e pelo 1- Secretario.
VER. P^RO JOSE FOZZA
Pre sidente
VER, rãngi^co^Nsldoni
1^ Secretário.
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