sessao nº 1

aprovaío
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Vereador
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
dÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ERAFINA CORRÊA - RS.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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ATA N^ 03/94
- No dia vinte e três de fevereiro de mil, novecentos e noventa e
- quatro, na Avenida Arthur Oscar, 1509, a Gamara Municipal de Vere
- adores realçizou a sua 22^ Reunião Plenária Extraordinária da 8^
- Legislatura de Serafina Corrêa, a 71^ do Período Legislativo 1993/
~ 199 6, por convocação do Sr. Presidente e de comum acordo dos senho
- res edis, para deliberar sobre as proposições a seguir menolonadas.
- Os trabalhpoG5 presididos pelo Ver. Fozza e secretariados pelo Ver.
- Oldoni, foran abertos na forma regimental. Cosntituiram quorum os
- Vereadores Francisco Crema, Francisco Mezzono e Henri Perin, pelo
- PFL; José Meneguzzi, Lidio Oldoni e Pedro Fozza, pela bancada do
- PMDB; Arnaldo pacassa, pelo PPR e, Nestor Magon, do PTB. Não com-
- pareceu o Ver Osmar Vallar, da bancada do PFL. ORDEM DO DIA: Lei
- tura da Ata n^ 02/94, da sessão extraordinária anterior, sendo apro
- vada por unanimidade. - Projeto de Lei n® 01/94, que "ALTERA CARGA
~ HORÁRIA SEMANAL DO CARGO DE RPOVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO.Posto
- em discussão, sofreu restrições dos Vereadores Arnaldo Pacassa, Jo-
- sé Meneguzzi e Nestor Magon, sendo defendido pelo Ver. Perin. Sub-
- metido a votaçao, foi rejeitado por maioria absoluta. Voltou a bai
Ia os vencimentos dos servidores municipais, ocasião em que o Ver,Pe
- rin levou ao conheciemtno do Plenário que na Prefeitura ha um enge
- nheiro que recebe vencimentos sem trabalhar, e prometeu formalizar
ao Poder Executivo um Pedido de Informações, por escrito, a respeito,-
23 - Leitura do Ofíxcio n$ 02/94, jutamente com o Projeto de Lei n^ 94/
24 - 93, com VETO TOTAL do Poder Executivo, o qual recebeu Pedido de Vis￾25 - tas do Ver. Meneguzzi. - Projeto de Lei ns 105/93, que "AUTOIZA O
25 - PODER EXECUTIVO A IMPLANATR NO MUNICÍPIO O PROEJTO VIA GÊNOVA E DÁ
27 ~ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, o qual recebeu EMENDA da bancada da oposição,
28 - com acréscimo de Parágrafo Único ao artigo 1^, com a seguinte reda￾29 - ção: "Fica somente o Poder Executivo autorizado a implantar, no Mu￾30 - nicípio, o Projeto Via Gênova, desde que obedeça os termos da legis
31 - lação pertáhente à matéria que versa sobre a construções em cima.
32 - de arroios, que r a legislação municipal, estadual e federal, como,
33 - também, somente após permissão do Governo Italiano, para cosntruçao
34- de réplica dos prédios históricos daquele Pais". A Emenda recebeu
35 - Pedido de Vistas do Ver. Crema. A sessão foi encerrada na forma re￾36 - gimental. E, de que, para constar, foi determianda a lavratura da
37 - presente Ata que vai assianda pelo sr. Presii^ente e pelo 1- Secre￾38 - tário.
VER. PEp^ JOSE FOZZA
Presidente .
VER. LWru
12 Secretario.
LDONI.
eiUm «íiíNIClPflL LE VEREADORI
Serafins Corrêa rj
í OMISSÃO
PMDB:
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