sessao nº 4

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sm irdà liítft timíBilíl»,)^ I 0-^l\M (j i ESTADO MUNICIPAL DO RIO GRANDE DE DO VEREADORES SUL
l^j^ilwOirlaN,! 4^. BA FINA CORRÊA -RS
Vereador ^Mtdení#
ÍSSAO ORDINARIA￾ATA N5 04/94
01 - No dia dezoito de luarço de mil, novecentos e noventa e quatro, na
02 - Avenida Arthur Oscar, 1509, a Gamara Municipal de Vereadores rea￾03 - lizou a sua 52^ Reunião Plenária Ordinária da 8- Legislatura de
04 - Serafina Corrêa, a 74^ do período legisaltivo de 1993/1996. Presen
05 - tes os Vereadores Francisco Crema, Osmar Vallar, Francisco Mezzo￾06 - mo e Henri Perin, da bancada do PFL; José Meneguzzi, LÍdio Oldo￾07 - ni e Pedro Fozza, da bancada do PMDB; Nestor Magon, do PTB, e Ar￾08 - naldo Pacassa, do PPR, os trabalhos foram abertos na forma regimen
09 - tal, sob a presidência do Titualr, Ver. Fozza e secretariados pe￾10 = Io Vereador LÍdio Oldoni. ORDEM DO DIA: - Leitura da Ata n^ 03/94,
11 = da sessão ordinária anterior, sendo aprovada por unanimidade, com
12 - adendo de oue o Ver Perin esteve presente da sessão ordinária do
13 - dia 07 de março de 1994. - Projeto de Lei n^ 105/93, que "AUTORI￾14 - ZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR, NO MUNICÍPIO, O PROJETO VIA GE
15 - NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de que o Ver. Meneguzzi retirou o
16 - Pedido de Vistas. O Sr. Presidente submeteu a discussão o proje-W
17 - to e respetiva emenda legisaltiva. Os Vereadores da bancada do
18 - PFL manifestaram-se favoráveis a uma decisão urgente a respeito /
19 - da matéria. O Vereador Pacassa defendeu a desnecessidade da inciu
20 - são da Emenda, uma vez que o seu conteúdo estava implicitamente
BlmP contido no texto do projeto. O Vereador Meneguzzi opinou que, ao
22 - invés de investir recursos numa obra, embora interessante, dever￾23 - se-ia aplicar mais recursos e mobilizar opiniões em saúde pública,
24 - em incentivos à indústria, à produção, à educação e ao setor pri￾25 - mario. Defendeu a Emenda por esta responsablizar o Executivo pelo
26 - cumprimento dos preceitos legais e pelas conseqüências advindas /
2)7 - da execução da obras na esfera municipal, estadual e federal. O /
28 - Vereador Magon defendeu a aprovação da Emenda, afirmando que es￾29 - ta garantira ao Município a execução das obras amparado pelas //
30 - lei vigentes, sem problemas no futuro, uma vez que o projeto neces
31 - sita de autorização do País de origem das réplicas das obras his￾32 - tóricas e dos órgãos competentes nacionais, a fim de edificar o￾33 - bras sobre arroios com infra-estruturas urbanas feitas com recur￾34 - sos federais. Afirmou que não queria passar por omisso e por isto
35 -opinava em favor da Emenda como medida preventiva. Lembrou que no
36 - MUnicipio ha outras prioridades sociais como educação, habitação,
37 - setor primário e incentivos as industrias. O Ver. Perin acrescen￾38 - tou que não haveria problemas edificar sobre arroios e citou casos
39 - seraelhnates de outras localdiades. O Ver. mezzomo opinou que o Po
40 - der Legislativo deve assumir o projeto com o Executivo, pois era
41 - interessante para o Município. O Ver. Menegzzi desafiou o Poder /
42 - Executivo . a executar as obras sem aplicar recursos dos cofres pú
43 - blicos municipai.s, e lembrou que ate a presente data nada foi fei
44 - to para incentivar a industria e comercio, embora haja muito tem
45 - po foi criada secretaria específica, a de Indústria, Comércio e 7
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ESTADO DO BIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
46 - Turismo. Denunciou ao Plenário, também, que a Prefeitura Munici￾4U - pai ha muito tempo recebeu uma draga para obras em arroios e açu
48 - des do Município, e a qual está, abandonada, enferrujando, sem ne
49 - nhuma utilidade para a municipalidade.- Prosseguindo, o Ver. Ma￾50 - gon reafirmou a tese em defesa da Emenda Legislativa, acrescentan
51 - do Paragarfo Único ao Art. 1^ do Projeto de Lei ns 105/94, com os
52 - dizeres: "Fica somente o Poder Executivo autorizado a implantar,
53 - no Município, o Projeto Via Gênova, desde que, obedeça os termos
54 - da Legislação peiHÍnente à matéria que versa sobre a construção em
55 - cima de Arroios, quer legislação MuniciPSil , Estadual e Federal,//
56 - como também, somente após permissão do Governo Italiano, para cons
57 - trução de réplica dos prédios históricos daquele País," prevenin￾58 - do futuros erros e suas cosnequencias prejudiciais ao Município.
59-0 Vereador Pacassa, retomando a palavra e retornando ao tema,opi￾60 - nou pela e:Ou(são da Emenda, e disse reconhecer as múltiplas neces
61 - sidades de obras sociais e de infra-estruturas urbanas e de sanea
62 - mento. Posto em votação,, o Projeto foi a^^vado no original por 7
63 - unanimidade e a Emenda foi rejeitada por maioria simples;;.- Proje
64 - to de Lei n^ 89/93, tendo permanecido pendente de Parecer de Comis
65 - são especial. - VETO TOTAL ao Proviéto de Lei n^ 94/93, tendo fica
66 - do para futuras sessões. - Leitura do Projeto de Resolução ns 01/
67 - 94 que "INSTITUI O DIA DA VEREANÇA ESTUTANDIL no MUNICÍPIO DE SE￾68 - RAFINA CORRÊA E ESTABELECE NORMAS", de autoria do Vereador Jose /
69 - Meneguzzi. - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: De autoria do Vereador Hen
70 - ri Perin: a) SOLICITA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM VIA PÚBLICA,rê
71 - cebendo aprovação por unanimdiade do Plená.rio. b) SOLICITA A CRIÃ
72 - ÇÃO E A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO BAIRRO GRAMADINHO, sendo"
73 - aprovado por unanimidade. - Antes da declaração de encerramento da
74 - sessão pelo Sr. Presidente, o Ver. Francisco mezzomo fez referen￾75 - cias a manifestação do Ver. Magon, quando em linguagem comparati￾76 - va, usou a palavra tablita, utilizada na deflação de um plano de
77 - estabilização econômica do Governo Feéáãl. Explicou que ele também
78 - usou a tablita, uma vez que e comerciante. Df^e que, naquela oca￾79 - sião, fazendo uso da legislação vigente, recebia os valores das /
80 - comercilaizaçoes dos produtos e os repassava aos produtores descon￾81 - tando a inflaçãooprevista, conforme tablita, mas que, tão logo fi￾82 - cou esclarecido que não era correto, efetuou a devolução dos valo￾83 - res descontados a todos quantos se julgaram prejudicados. O Ver.
84 - Magon arrematou dizendo que ele foi denunciante da irregularidade
85 - e que que do se erra deve-se reconhecer o erro e emendá-lo, em to
86 - tas as circunstanicas, inclusive nas votações de matérias legisla
87 - tivas. - A sessão foi encerrada na forma regimental. E, de que,
88 - para constar, foi determiando a lavratura da presente Ata que vai
89 - assLnada pç^o Presidente e pelo 1^ Secretár^io.
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DONI VER. PEDRO J. FOZZA
Secretário Presidente.
VER. IDIO
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