sessao nº 23

A ® P f N * 3
Vereador Presidente
ESTADO DO RIO QRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
SESSÃ0_0RDINÁRIA :
ATA N5 23/94
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- Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e dois de agosto de
-mil, novecentos e noventa e quatro, em sua sede, na Avenida Arthur
- Oscar, 1509, a Gamara Municipal realizou a sua 71^ Reunião Plenária
- Opinaria da 8- legislatura de Serafina Corrêa, a 92- do período le-
- gislativo 1993-1996. A sessão foi aberta na forma regimental sob a
- Presidência do Ver. Pedro José Fozza e secretariada pelo Ver. Lidio
- Francisco Oldoni. Formaram quorum os Vereadores Francisco Silvio Ore
- ma, Osmar Vallar, Francisco Bernardo mezzomo e Henri Perin, pelo PFL;
•=■ Pedro José Fozza, José Feliciano Meneguzzi, LÍdio Francisco Oldcni e
- Vilsonde Pauli, pelo PMDB, e Arnaldo Luiz Pacassa, do PPR. Havendo /
- presença regimental, o Sr. Presidente solicitou ao Secretário da Mesa
- a leitura da Ata ns 22/94, da sessão ordinária do dia 15.08.94, a
- qual foi aprovada por unanimdiade, sem restrições. - SEQUENCIA DOS
- TRABALHOS; - Projeto de Lei n^ 16/94, tendo recebdio Pedido de Vistas
- pelo Ver. Vilsonde Pauli. - Projeto de Lei n^ 24/94, o qual recebeu
- EMENDA LEGISLATIVA, de autoria do Ver. Arnaldo Luiz Pacassa, alteran-
- do a redação dos § 1- e 3- e suprimãhdò'^ o § 2- do Artigo 62- Este/
- Projeto recebeu Pedido de Vistas pelo Ver. Francisco Silvio Crema.-
- Projeto de Lei ns 29/94. Sobre esta proposição o Ver. Pacassa infor
- mou ao Plenário que esta fazendo um levantamento nas Prefeituras vi
- zinhas sobre o valor das diárias pagas aos Prefeitos e aos servido-
- res, e manteve o Pedido de Vistas para poder complementar o levanta
- mento. - Projeto de Lei n2 32/94, que"INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI MU-
- NICIPAL N2 1122/91, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 143 e AO PARÃGRAFO
- ÚNICO DO ARTIGO 146". Após discussão da matéria pelos senhores edis
- a proposição foi aprovada por unanimidade. - Projeto de Lei n2 33/94,
- que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL PARA CEDER A INDÚSTRIA
o qüal recebeu Pedido de Vistas pelo Ver. Meneguzzi
dizendo-se nao ser contrario que se deem incentivos fiscais as
SEM SIMILAR"
que
indústrias, solicitou ao Poder Executivo o encaminhamento dos seguin
tes documentos informativos da firma Seduzione Industria, Comercio,
Importação e Exportação Ltda: 1) Capital inicial registrado da firma;
2) Último Balancete Contábil; 3) Relação nominal de empregados ficha
dos na firma;4) Projeto de Ampliação e/ou de aumento de capital, e 5)
também, pede a presença do gerente ou responsável da empresa naCa￾mara Municipal, a fim de prestar esclarecimentos complementares aos
senhores edis. - Projeto de Lei n2 34/94, que"AUTORIZA O PODER EXECU
TIVO A DOAR IMÓVEIS À CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento￾A proposição recebeu Pedido de Vistas do Ver. Perin, que pediu sejam
solicitadas ao Poder Executivo informações se os imóveis estão lega
lizados e se têm condições de serem doados e, também, se houve permui
ta com a CORSAN. - Projeto de Lei n2 25/94, o qual ficou para ser a￾preciado em futuras sessões. - Projeto de Lei n2 89/93, que sera ///
pÊ£fièos° inserido no projeto das denominações das vias e logradouros
■ f.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
46 - REQUERIMENTOS: -Foram apresentados, discutidos e aprovados os se￾47 - guintes: I - De autoria do Ver. Pedro José Fozza: - SOLICITA HIGIENE
48 - E RETIRADA DE ANIMAIS DO PERÍMETRO URBANO" - II - De autoria do Ver.
49 - Francisco Silvio Crema: " REQUER A ELIMINAÇÃO DAS ÁRVORES PLANTADAS
50 - NA PARTE CENTRAL DA AVENIDA 25 DE JULHO, ENTRE AS RUAS IPIRANGA E
51 - CASTELO BRANCO". III - De autoria do Vereador Henri Perin: "REQUER AO
52 - PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO GRAMADI￾53 - NHO". - CORRESPONDÊNCIAS: Foi lido ofício encaminhado pelo CTG Galpão
54 - da Saudade, agradecendo aprovação de lei alocando subsídio à entidíàde.
55 - Em prosseguimento, o Ver- Meneguzzi lembrou que há um; ano que formulou
56 - pedido para que seja colocado meio-fio ao longo da Av. Arthur Oscar￾57 - Sul, pois, os proprietários de imóveis ao longo daquele logradouro pu
58 - blico desejam construir passeio e não têm condições. O Ver. Fozza lem
59 - brou os pedidos de conserto das vias urbanas asfaltadas, cujos defeitos
60 - são ameaças de perigo aos transeuntes e condutbres de veicules. O Ver.
61 - Perin comunicou ao Plenário que fez um levantamento do valor cobrado
62 - por hora/máquina pelas Prefeituras de Guaporé e Casca e fez uma com￾63 - paração com o preço cobrado pela Prefeitura de Serafina Corrêa. Conti
64b- tinuando, de maneira informal, os senhores edis dissertaram sobre a
65 - receita e despesa do Município, fazendo, inclusive, parâmetros com os
66 - municípios da rota do turismo, e foram, mais uma vez, questionados os
67 - investimentos em turismo, que apresentam altas despesas sem um retorno
68 - proporcional. Foi mencionado que o Município se queixa de falta de re
69 - cursos para atendimento das necessidades do setor primário e, no entan
70 - to, são aplicados elevados recursos no turismo e eventos festivos. Foi
71 - destacado oabandono e a falta de apoio a agricultura, especialmente no
72 - atendiemtno com o Espalhador de Adubo orgânico, entrega de calcareo.
73 - Foi, também, questionada a conveniência de ter trazido uma draga pelo
74 - Município, a qual até o momento só apresentou prejuizos. A sesao foi
75 - encerrada na forma regimental. E, de que, para constar, foi lavrada a
76 - presente ata que vai assinada pelo Presidente e pelo is Secretario da
77 - Mesa Diretora.
VER. PEDR^T-JOSE FOZZA
Presiden/e da Camara.
anC^isco oldoni
l'2 Secretário da Camara.
CÂfv/^ f JííiCJPAL OE VEREADÍ
Serafina Corrêa
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