sessao nº 26

APROVADO
V ü T n' 0: (JjíCS^—
//O j^lQ cL \ estado do rio grande do sul híS,/^,^iZU^—X^MARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Presidente
ERAFINA CORRÊA - RS.
SESSÃO ORDINÁRIA
ATA Na 26/94
01 - Às dezenove horas e trinta minutos do dia doze de setembro de mil,
02 - novecentos e noventa e quatro, em sua sede, na Avenida Arthur Os￾03 - car, 1509, a Gamara Municipal realizou a sua 74^ Reunião Plenaria
04 - Ordinária da 8- legislatura de Serafina Corrêa, a 95^ do periodo *
05 - legislativo de 1993/1996. A reunião foi aberta na forma regimental.
06 - Os trabalhos foram presididos pelo Ver. Pedro José Fozza e secreta￾07 - riados pela Vereadora Nelci Angelina Zanchett Triches. Compareceram
08 - à reunião os Vereadores: Francisco Silvio Crema, Osmar Vallar, Fran
09 - cisco Bernardo Mezzomo e Henri Perin, da bancada do PFL; Pedro Jose
10 - Fozza, Oldemar Palharini, Nelci Angelina Zanchett Iriches e João Vi
11 - tório Concatto, da bancada do PMDB, e Arnaldo Luiz Pacassa, do PPR.
X
12 - Havendo presença regimental, o Sr. Presidente solicitou a secreta￾13 - ria interina a leitura da Ata n^ 25/94, da sessão ordinária anteri￾14 - or, sendo aprovada por unanimidade, com restrição isolada do Verea￾15 - dor Osmar Vallar, que disse ter-se equivocado e pediu constar em a￾16 - ta "distribuidor" e não "trator", quando, numa sessão anterior, se
17 - referiu à máquina a ser adquirida pelo Município. - Fm prosseguimen
18 - to o Sr. Presidente apresentou ao plenário o parecer n- 6854, do /
19 - Tribunal de Contas do Fstado-TCF, favorável a APROVAÇÃO das Contas
20 - da Prefeitura de Serafina Corrêa, referentes ao Fxercicio de 1990.//
21 - Comunicou ao Plenário que o Parecer do TCF será submetido a votação
22 - na próxima sessão ordinária. A seguir solicitou à secretaria que
23 - procedesse a leitura do PARECER N^ 6854 do TCF, que dá Parecer Favo
24 - rável ã aprovação das Contas do Exercício de 1990 da Prefeitura Mu￾25 - nicipal de Serafina Corrêa. O Sr. Presidente colocou o teor do Pare
26 - cer do TCF ã disposição dos senhores edis, na Secretaria da Gamara
27 - Municipal, para que façam as consultas e análises que julgarem opor
28 - tunas, durante toda a semana e, assim, estarem aptos a se manifesta
29 - rem na sessão que ocorrerá na próxima semana. - Projeto de Lei n^
30 - 29/94, que "FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS F DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", o
31 - qual recebeu pedido de vistas do Ver. João Vitorio Concatto-Toio./
32 - Projeto de Lei n^ 35/94, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER
33 - SUBVENÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES - CMD, E DÁ OUTRAS PRO￾34 - VIDÊNCIAS." A respeito da proposição, o Sr. Presidente lembrou que
35 - formulara ao Executivo Pedido de Informações e que não fora atendi￾36 - do. O Ver. Perin interveio dizendo que buscou junto da Prefeitura a
37 - documentação da legalização do CMD com personalidade jurídica,exi￾38 - bindo o CGC/MF da conselho. O Sr. Presidente opinou que a documen￾39 - tação devia ser encaminahda pelo Executivo ao legislativo, através
40 - de Ofcio protocolado. O Ver. Pacassa informou que o CMD está passan
41 - do por dificuldades financeiras. O Ver. João Vitorio Concatto lem￾42 - brou que na administarçao anteior terçou registrar o conselho no Car￾43 - tório e não conseguiu por que o Oficial de registros interpôs difi￾44 - culdades^legais para conceder-lhe personaldiade jurídica. Após ma -
45 - nifestação individualizada sobre o projeto e em face da documentação
li- % i.
ESTADO DO KIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
46 - apresentada pelo Ver. Perin, a proposição foi submetida à votação,
47 - sendo aprovada por unanimdade. - Progeto de Lei n- 36/94, que ficou
48 - para ser apreciado nas próximas sessões, apos receber parecer da no
49 - va comissão especial. -Projeto de Lei ns 37/94, que"AUTORIZA O PODER
50 - EXECUTIVO A EIRMAR CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO COM O SERVIÇO SOCIAL DA
51 - INDÚSTRIA - SESI, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO
52 - SUL e dÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Submetido à discussão e posterior vo￾53 - tação, o projeto foi aprovado por unanimidade. - REQUERIMENTOS: Eo￾54 - ram apresentados e aprovados por unanimdiade do Plenário os seguin￾55 - tes: I - De autoria da Vereadora Nelci Angelina Zanchett Triches: a)
56 ^QUER AO PODER EXECUTIVO A REATIVAÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA NO MUNICI
57 - PIO." - b) REOUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PRI￾58 : MAVERA NA VILA. SILVA JARDIM, ATE O CEMITerio." c) "REQUER AO PODER
59 - EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE DÁ ACESSO AO SI￾60 -LO COMUNITÁRIO DE SILVA JARDIM, d) REQUER AO PODER EXECUTIVO A AGILI
61 - ZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO GINÃSIO DE ESPORTES EM SILVA JARDIM COM SALA
62 - PARA TELEFONIA DDD. e) REQUER AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE POÇO
63 - ARTESIANO E A AMPLIAÇÃO DE REDE HIDRÁULICA NA SEDE DISTRITAL DE SIL
64 - VA JARDIM, f) REQUER OA PODER EXECUTIVO A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMI
65 - NAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRIMAVERA DE SILVA JARDIM. II - De autoria
66 - do Vereador João Vitorio Concatto: REQUER AO PODER EXECUTIVO O EOR￾67 - NECIMENTO das entidades contempaldas pelo municÍPIO COM SUBVENÇÕES
68 - EM 1994. - O Ver. Perin informou ao Plenário que o Executivo nãovai
69 - atender o Requeriemtno por ele formulado em favor do Sr. Adelino Re￾70 - olon. O Ver. Crema pediu que fosse lido requerimento por ele encami￾71 - nhado ao Presidente da Casa, quando solicitou cópia das fitas que
72 - gravaram a sessão do dia 27 de junho de 1994, ao que o Sr. Presiden￾73 - te respondeu que o requerimento fora endereçado ã Presidência e que
74 - não havia necessidade de apresentá-lo ao Plenário. - A sessão foi en
75 - cerrada na forma regimentr? . E, de que, para constar, foi lavrada a
76 - presente Atà-que vai assinada pelo President^;;jS~~p^Ia secretaria da
77 - da Mesa diretora.
VER. PEDR^JOSE FOZZA
Presidente.
JCHETT TRICHES
;retaria Subst^.
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WiüNiCIPAL DE VEREADORES
Serafina Corrêa — RS
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COMISSÃO ESPECIAI￾Coi^cJf^O