sessao nº 29

«PROVADO
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Vereador rresidente
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
§?SSÃO_ORDINÁRIA
ATA N5 29/94
01 - as dezenove horas e trinta minutos do dia cinco de outubro de mil,
02 - novecentos e noventa e quatro, em sua sede, na Avenida Arthur Os￾03 - car, 1509, a Gamara Municipal realizou a sua 77- Reunião Plenaria
04 - Orüdnária da 8- legislatura de Serafina Corrêa, a 98- do período /
05 - legislativo de 1993/1996. A sessão foi aberta na forma regimental
sob a presidência do Ver. Pedro Jose Fozza e secretariada pelo Ver.Li￾07 - dio Francisco Oldoni. Preliminarmente, o Sr. Presidente deu posse
ao suplente a Vereador do PFL, Sr. Edgar Marostica, em vista do licen￾09 - ciamento do Ver. Henri Perin, e da comunicação do 1- Suplente Oli
10 - van Castro de que nao assumiria a vaga por motivos pessoais. Tudo
está amparado no Art. 40,11, da Lei organica do Município, e do Ar
tigo 41 da mesma Carta Municipal. O suplente a Vereador Edgar Ma
rostica , em conformidade com a legislação vigente, prestou com -
premisse perante a Presidência e colegas da Gamara. Na sessão reas
sumiram os titulares Nestor Magon, José Feliciano Meneguzzi e Lidio
Francisco Oldoni. Formaram quorum legal os Vereadores Francisco Sil
vio Crema, Francisco Bernardo mezzomo,Edgar'MarosticaOsmar Vallar,
da bancada do PFL; Jose Feliciano Meneguzzi, Lidio Francisco Oldo￾doni e Pedro José Fozza, da bancada do PMDB; Nestor Magon, do PTB;
e Arnaldo Luiz Pacassa, do PPR.- SEQÜÊNCIA DOS TRABALHOS: Leitura
da Ata n^ 28/94, da sessão ordinária anterior, sendo aprovada por
unanimdiade pelos Vereadores presentes aquela reunião.- Projeto de
Lei n^ 36/94, que permaneceu em estudos pela comissão especial. -
Projeto de Lei n2 38/94, que "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMEN
TAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", que ficou pendente de es
tudos mais profundos. - Projeto de Lei n^ 40/94, que sera aprecia
do nas próximas sessões. -O Sr. Presidente comunicou que foi pro
tocolado o Projeto de Lei n^ 43"94, que "DISPÕE SOBRE O PROJETO///
VIA GÊNOVA RELATIVO À LEI MUNICIPAL N2 1292/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
CIAS" - Projeto de Resolução n^ 02/94, que "FIXA O VALOR DAS DIÁ-~
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RIAS PARA OS VEREADORES E SERVIODRES DA CAMARA MUNICIPAL", que se
rá apreciado na próxima sessão. O Ver. Magon protestou contra o re
juste das diarias concedido ao Poder Executivo e contra projeto le
gislativo de semelhante teor. Alegou que foi presidente da câmara
na sessão legislativa anterior e que o ex-Prefetio passou o tempo
do seu mandato com os valores pagos antes do reajuste, considerados
suficientes. O Ver. Pacassa defendeu o reajuste em vista dos valo
res praticados pela rede hoteleira e pelos restaurantes, negando
ter havido acordo preliminar com o Poder Executivo, mediante a re
messa de reajuste para os servidores municipais. O Ver. Francisco
Silvio Crema defendeu o projeto. Os Vereadores Meneguzzi e Magon
pediram vistas do projeto de Resolução. - REQUERIMENTOS: Foram//
apresentados e, apos exposição de razões pelo® autores, aproV®-dos
os seguintes: 1 - De autoria do Ver^ Jose Felicia
no Meneguzzi: a) REQUER DQ PQDER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
46 - DE ANTEPROJETOS DE LEI ENCAMINHADOS PELO PODER LEGISLATIVO, b) RE￾47 - QUERAO PODER EXECUTIVO MANIFESTAÇÃO QUANTO AOS REQUERIMENTOS E/OU
48 - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS ENCAMINHADOS PELO PODER LEGISLATpO. c)RE￾49 - QUER AO PODER EXECUTIVO A REENSTALAçÃO DE TERMINAL TELEFONICO-ORE￾50 - LHÃO - EM FRENTE DO ARMAZÉM MANGONI, NA LINHA 10^. II - PEDIDO DE
51 - INFORMAÇÕES, de autoria do Ver. Pacassa: "REQUER INFORMAÇÕES DAS
52 - PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO ÀS TOXICAÇÕES
53 - ALIMENTARES OCORRIDAS. CORRESPONDÊNCIA: Foi lida correspondência
54 - encaminhada pelo Presidente do Grêmio Estudantil Serafinense, con￾55 - vidando os senhores Vereadores para a solenidade de posse dos Vere
56 - adores-Estuantes e do Prefeito-Estudante, de conformdiade com legis
57 - laçao vigente. - De comum acordo ficou estabelecido que a sessão
58 - ordinária do dia 10 do corrente seja antecipada para as 18h30min e,
59 - posteriormente, os Vereadores participarão da solenidade de posse
60 - dos Vereadores-Estudantis, consoante o programado. - O Ver. Mene￾61 - guzzi, na qualidade de lider do PMDB e em nome do Presidente do seu
62 - partido politico, Dr. Jacir Antonio salvi, agradeceu à população pe￾63 - Ia maneira exemplar e democrática com que se portaram os eleitores
64 - serafinenses, nas eleições gerais de 03 de outubro, sendo secundado
65 - na manifestação pelo lider do PPR, Ver. Arnaldo Luiz Pacassa. - Pa￾66 - ra emitir parecer sobre a Aprovação de Contas da Adrainistarçao Muni
67 -.ipal do Exercício de 1989, pelo Tribunal de Contas do Estado foi /
68 - formada comissão constituida pelos líderes dos partidos, nos Verea￾69 - dores José Feliciano ííeneguzzi, Nestor Magon, Arnaldo Luiz Pacassa
70 - e Francisco Silvio Crema. - A sessão foi encerrada na forma regi -
71 - mental. E, de que, para cninstar, foi lavrada a presente ata que vai
72 - assinada pelo Presidente e pelo 1^ Secretário da Mesa.
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VER. PEDRO JOSE FOZZA
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