sessao nº 30

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
nMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ERAFINA CORRÊA - RS.
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^SSAO_ORDINARIA::
ATA N5 30/94
; Às dezoito horas e trinta minutos do dia dez de outubro de mil, nove-
- centos e noventa e quatro, na Avenida Arthur Oscar, 1509, em sua sede,
- a câmara Municipal realizou a sua 78- Reunião Plenaria Ordinária da 8^
- legislatura de Serafina Corrêa, a 99^ do período legislativo 1993/1996,
- Aberta j-^a forma regimental, a sessão foi presidida pelo titular. Ver.
- Pedro José Fozza e secretariada pelo Ver. Lidio Francisco Oldoni. Com
- pareceram os Vereadores Francisco Silvio Crema, Francisco Bernardo Mez-
- zomo, Osmar Vallar e Edgar Maróstica, da bancada do PFL; José Felicia-
- no Meneguzzi, Lidio francisco Oldoni e Pedro Jose Fozza, da bancada do
- PMDB; Nestor Magon, do PTB e, Arnaldo Luiz Pacassa, do PPR.: SEQÜÊNCIA
- DOS TRABALHOS:- Leitura da Ata n^ 29/94, da sessão ordinária anterior,
- sendo aprovada com adendo de que o lider do PFL que faz parte da Comis-
- são encarregada para emitir Parecer sobre a aprovaçao das Contas da Ad-
- ministração Municipal do Exercido de 1989, e o Ver. Osmar Vallar e nao
- O Ver. Francisco Crema, conforme consta. - Projeto de Lei n^ 45/94,que
- "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO À PROFIS-
- SIONALIZAÇÃO". Apreciação postergada. - Projeto de Lei n^ 44/94, que
-"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE
- R$ 59.100,00 E DÁ RECURSOS". Apreciação postergada. - -Projeto de Lei
- 43/94, que "DISPÕE SOBRE O PROJETO VIA GÊNOVA RELATIVO À LEI MUNICIPAL
- Ns 1292/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O projeto; recebeu pedidode vis
- tas do Ver. Meneguzzi, que solicitou do Poder Executivo o cronograma
- fisico-financeiro das obras nele elencadas e na Lei Municipal ns 1292/94
- Projeto de Lei n2 40/94, que " DISPÕE SOBRE COLABORAÇÃO DO MUNICÍPIO
- PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PRESTADORAS DE SER-
- VIÇOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", que teve pedido de vistas
- mantido pelo Ver. Meneguzzi. - Projeto de Lei n^ 38/94, que "CRIA O
- CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Submetido
- à discussão, o projeto foi aprovado por unanimidade. - Prosseguindo,
- o Sr. Presidente comunicou ao Plenário que a Comissão de Finanças e
- Planejamento designada examinou o Parecer n- 6960, do tribunal de Con
- tas do Estado e, com embasamento no Art. 120, caput, do Regimetno In
terno e no Artigo 53, § 22 da Lei organica do Municipio, lavrou o res
pectivo Relatório. O Ver. Francisco Silvio Crema pediu vistas. O Ver.
Meneguzzi lembrou que os senhores edis tiveram tempo suficiente para
analisar o Parecer" do tribunal de Contas. REQUERIMENTOS: - Foram apre
sentados e aprovados os seguintes- I - De autoria do Ver. Pedro Jose
Fozza: "SOLICITA IMPLEMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO POPULAR DO BAIRRO SANTIN".
II - De autoria do Ver. Nestor Magon: -"SOLICITA CUMPRIMENTO DA LEI MU
NICIPAL N2 1189/92. A sessão foi encerrada na forma regimental. E, de
que, para constar, foi lavrada a presente ata que vai assinada pelo Pre
sidente e pelo 12 Secretário da Mesa Diretora.
VER. LIDIO FRANCISCO OLDONI
,2 Secretário
VER. PEDRO JOSE FOZZA
Pre sidente.
CÂMARA iWÜNSCíPAL OE VEREADORES
Serafsna Corrêa RS
COM
PAíDB:
PFL I
PIS ! LiflNl
, iif'
Sr-'