sessao nº 33

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
SESSÃO ORDINÁRIA￾ATA N5 33/94
01 - Às oito horas do dia trinta e um de outubro de mil, novecentos e no￾02 - venta e quatro, na Avenida Arthur Oscar, 1509, a Gamara Municipal re
03 - alizou a sua 81- Reunião Plenária Ordinária da 8- Legislatura de Se￾04 - rafina Corrêa, a 102^ do periodo legislativo de 1993/1996, - Abertos
05 - na ; forma regimental, os trabalhos foram presididos pelo Ver. Pedro/
06 - Jose Fozza e secretariados pelo Vereador Lidio Francisco Oldoni. De￾07 - ram quorum à sessão os Vereadores Francisco Silvio Crema, Osmar Val￾08 - lar, Francisco Bernardo Mezzomo e Edgar Maróstica, pela bancada do
09 - PFL; Lidio Francisco Oldoni, José Feliciano Meneguzzi e Pedro José
10 - Fozza, da bancada do PMDB; Nestor Magon, do PTB e, Arnaldo Luiz Pa￾11 - cassa, do PPR. - SEQÜÊNCIA DOS TRABALHOS: -Leitura da Ata ne 32/94,
12 - da sessão ordinária anterior, sendo aprovada por unanimidade, com um
13 - acréscimo a pedido do Ver. Crema de que não deve constar o termo"re￾14 - plica" quando se refere as obras da Via Gênova, por solicitação do
15 - Secretário de Industria, Comércio e Turismo do Município. - Projeto
16 - de Lei n^ 36/94. Para emitir parecer a respeito da matéria de que //
17 - trata a proposição, o^Ver. Pacassa convocou a comissão especial pa￾18 - ra uma reunião a ser e .tivada durante a semana. - Projeto de Lei n￾19 - 40/94, que recebeu manutenção do pedido de vistas pelo Ver. Meneguz￾20 - zi - Projeto de Lei n^ 43/94, com pedido de vistas mantido pelo Ver.
21 - Meneguzzi. - EMENDA AO PROJETO DE LEI N^ 43/94, que recebeu a ms,nu￾22 - tençafldo pedido de vistas pelo Ver. Crema. - Projeto de Lei n^ 46/
23 - 94, a respeito do qual o Sr. Presidente solicitou à comissão desig￾24 - nada a emitir parecer com urgência. - Projeto de Lei ns 48/94, que
25 - "ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 207 E ACRESCENTA O ARTIGO 208 À
26 - LEI MUNICIPAL N^ 1223/93." Submetido o Projeto a discussão e a vota
27 - ção, foi aprovado por unanimidade. - REQUERIMENTO: De autoria do Ver.
28 - Meneguzzi, foi apresentado e aprovado por maioria absoluta o seguin￾29 - te: "DISPÕE SOBRE PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E REQUERIMENTOS FORMULADOS
30 - POR VEREADORES-ESTUDANTES. A respeito deste Requerimento, o Ver. Pa￾31 - cassa leu o Artigo 72 da Resolução legislativa n2 08/94, que precei￾32 - tua que cabe ao Presidente da câmara de Vereadores-Estudantes encami
33 - nhar ao Pré:sidente titular da Gamara um Relatório das suas atividades
34 - e sugestões e não a um Vereador individual, como estava ocorrendo. O
35 - Ver. Meneguzzi defendeu que ele tinha a intenção de saber se os Vere
36 - adores concordam com os pedidos feitos pelos Vereadores-Estudantes.
37 - Segundo o Vereador Magon, o ANTEPROJETO do Ver. Meneguzzi priveligia
38 - ou favorece aos grandes produtores, enquanto o original de autoria do
39 - Vereador-estudante Marcos Ricardo Vivian contempla os produtores de
40 - de baixa renda, os pequenos produtores. Opinou que caberá ao Poder /
41 - Executivo optar ou acoplar as proposições. O Ver. Pacassa insistiu
42 - que as diretrizes, as finalidades e os preceitos da Resolução Legis￾43 - lativa n2 08/94 foram atropelados e desrespeitados e, por isto a dis
44 - cussão e confusão geradas. O Anteprojeto que "DISPÕE SOBRE INCENTIVOS
45 - A PRODUTORES RURAIS foi aprovado por unanimidade
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS,
46 - CORRESPÒNDÊNCIAS: Foi lido o Ofício Circular ne 021/94, da Gamara
47 - Municipal de Campo Bom, propondo introduzir no curriculo escolar
48 - a função dos impostos e a exigência da Nota Fiscal em todas as com￾49 - pras e prestações de serviços, com que concordaram todos os senhores
50 - edis. Ficou também deliberado que será encaminhada correspondência
51 - à Secretaria de Educação do Município para que ponha em pratica a
52 - proposição. - Do Poder Executivo foi lido o Cf. N2 604/94, respondeu
53 - do a solicitações feitas pela Gamara Municipal, através do Ofício n^
54 - 118/94. - Em comunicaçõos, o Sr. Presidente lembrou aos colegas que,
55 - mais uma vez, a União de Vereadores do Estado do Rio Grande do Sul -
56 - UVERGS, pede duas fotos de 2 X 2, coloridas, para a confecção das //
57 - Carteiras de Vereador. - Fez-se presente a reunião o Presidente da
58 - câmara de Vereadores-Estudantes, o Sr. Felix Chiarello. - A sessão
59 - foi encerrada na forma regimental. E, de que, para constar, foi lavra￾60 - da a presente ata que vai assinada pelo Presidente e pelo 1- secreta
61 - rio da Mesa Diretora da Gamara Municipal.
VER. PE^O JOSE FOZZA
Pre sldente.
VER. LI FRANCISCO OLDONl
lÉ Secretário
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CAMARA l'E VEREADORES
Serafína Corrêa ~~ RS
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COMISSÃO E
PMDB
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