sessao nº 34

â?10VADO
VOT";GAe:!jl
V-
<.. ü-b y.1-
Wxíli
Yereoaar sidento
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MARA MUNICIPAL DE VEREADORES
RAFINA CORRÊA - RS.
SEiSSÃO ORDINÁRIA :
ATA N5 34/94
- Às dezenove horas e trinta minutos do dia sete de novembro de mil,
- novecentos e noventa e quatro, na Avenida Arthur Oscar, 1509, a Ca
- mara Municipal realizou a sua 82^ Reunião Plenária Ordinária da 8-
- Legislatura de Serafina Corrêa, a 103- do período legislativo de
01
02
03
04
1993/1996,- Os trabalhos foram iniciados na forma regimental, sob a pre
sidência do Vereador Pedro José Fozza e secretariados pelo Vereador
LÍdio Francisco Oldoni. - Compareceram a reunião os Vereadores Fran
cisco Silvio Crema, Osmar Vallar, Francisco Bernardo Mezzomo e Hen
ri Perin, da bancada do PFL; Pedro José Fozza, José Feliciano Mene
guzzi e LÍdio Francisco Oldoni, da bancada do PMDB; Arnaldo Luiz
Pacassa, do PPR. Não compareceu à reunião o Vereador Nestor líagon,
do PTB. - SEQÜÊNCIA DOS TRABALHOS: Leitura da Ata n^ 33/94, da ses
são ordinária anterior, sendo aprovada por unanimidade dos edis //
presentes. - Projeto de Lei n- 36/94, que continua pendente da co
missão especial de emitir parecer. - Projeto de Lei n2 40/94, que
permaneceu com pedido de vistas do Vereador Meneguzzi. - Projeto
de Lei n^ 43/94, com solicitação de vistas mantido pelo Vereador//
José Feliciano Meneguzzi. - EMENDA AO PROJETO D ELEI N^ 43/94, que
que recebeu manutenção de vistas pelo Vereador Francisco Silvio /
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
- Crema. - Projeto de Lei n^ 46/94, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
- A CONSTRUIR MURO DE ARRIMO EM PROPRIEDADE PRIVADA", o qual, media
- ante Parecer favorável da Comissão Especial que verificou o caso /
- in loco, foi aprovado por unanimidade dos edis presentes. Na oca-
- sião, o Sr. Presidente cobrou do Poder Executivo o cumprimento da
- Lei Municipal n^ 1.189/92, que autoriza a construção de muro de ar
- rimo em propriedade de Elide e Eliza Seganfredo, ainda pendente de
- execução por parte da muncipalidade.-Comunicpu,, também, ao Plena-
- rio que, nesta data, foram protocolados na câmara os Projetos de /
- Lei ns 5^/94 e n^ 93/94, e soIJcitou à Mesa Diretora autorização /
- a fim de submeter ao Plenário a discussão e a deliberação o Proje-
- to de Lei n^ 53/94, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÊ
- DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.000,00 e DÁ RECURSOS". Obtido o
- consentimento, foi discutido e deliberado favoravelmente por unani
- midade dos presentes, após í.expôsiçao individual dos senhores edis.
- REQUERIMENTOS: Foram apresentados e aprovados os seguintes: I - De
- autoria do Vereacír Jose Feliciano Meneguzzi: -"REQUER NÃO-CONCESSão
- DE EÈRIAS COLETIVAS PARA SERVIDORAS DAS CRECHES MUNICIPAIS"- II-De
- autoria do Vereador Pedro Jose Fozza: a) "SOLICITA NOMINATA DOS CON
- CURSADOS E RESPECTIVOS RESULTADOS HOMOLOGADOS DE CONCURSO MUNICIPAL
- PARA TELEFONISTA." b) REQUER DO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE ÁGUA
- POTÁVEL PARA MORADORES DO LADO NORTE DO BAIRRO PLANALTO, c) SOLICI
- TA AO PODER EXECUTIVO A ADMISSÃO DE SERVIDORAS PARA PREPARAR E SER
-VIR MERENDA NAS ESCOLAS NUCLEADAS. - CORRESPONDÊNCIAS: Eoram lidas"
- as seguintes correspondências recebidas- a) Cartao de agradecimen-
- to da Família do extinto Afonso Martinelli. b) Of. n^ 079/94, do
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
46 - do Secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Sr. Geraldo Peccin,
informando cronograma de execução do Projeto Via Gênova, c) Of. ns 612/94
48 - do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando Orçamento Estimativo para
49 - construção das fundações, vigas e 1- laje de concreto de seis obras
50 - da Via Gênova, d) Of. n^ 101/94, da Secretaria da Saúde Meio Anbi￾51 - ente e Ação Social, comunicando providências tomadas em relação a
52 - intoxicações intestinais ocorridas no Município, e) Of.Circ. n^ 15/
53 - 94, da Gamara de Vereadores de Farroupilha, fazendo menção, via Po￾54 -der Legislativo municipal, a fim de reivindicar liberação de recursos
55 - em favor do Instituto Gaúcho de Arte e Tradição.- Em exposições in￾56 - formais, o Ver. Mezzomo pediu a formação de comissão para dar pare￾57 - cer ao Projeto de Lei do orçamento para 1995. - O Ver. Fozza lembrou
58 - um requerimento de autoria do Ver. Mezzomo, encaminhado ao Executivo
59 - a respeito de uma extensão de rede elétrica no Bairro Planalto e //
60 - ainda não atendido, prejudicando moradores Ia estabelecidos. Lem -
61 - brou, também, a necessidade de executar com urgência a autorização
62 - dada pelo Podr Legislativo, constante na Lei Municipal ns 1.303/94,
63 - que trata da permuta de imóveis entre a Prefeitura e o Sr. Balduino
64d- Scopel. O Ver. Meneguzzi falou que o Poder Executivo deve assumir /
65 - os fatos e atos administrativos de sua competência e deixar de acu￾66 -sar o Poder Legislativo pela sua inoperancia, e, assim, de responsa￾67 - lizar o Legislativo pelo seu não—atendimento das promessas feitas.
68 - Os Vereadores Crema e Mezzomo acharam inoportunas e inveridicas as
69 - manifestações do Vereador Meneguzzi. O Ver. Fozza opinou que o Po￾70 - der Executivo deve cumprir as leis na sua plenitude. Comunicou,tam￾71 - bem, ao plenário que foi lançado edital de licitação parà^ ampliação
72 - do prédio da Gamara Municipal, com modalidade de empreitada global.
73 - A sessão foi encerrada na forma regimental. E, de que, para constar,
74 - foi lavrada a presente Ata que vai assinada pelo Presidente e pelo
75 - 1^ Secretario da Mesa Diretora.
VER. PEDRI JOSE FOZZA
Presidente
1^ Secretario
VER. LY|^1G' FRAflC iSlCtl^^OLDONl
L
21
SerallR» Coít^
»ATA. ItJ' /-LL.m
COMISSÃO f
PMDB:
PDS c