sessao nº 35

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Veroador Préiídente
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
SESSÃO_ORDINÁRIA:
ATA N5 35/94
06 - titular Ver. Pedro Jose Fozza e secretariada pelo Ver. Lidio Fran￾07 - cisco Oldoni. Constituiu quorum legal a presença dos Vereadores //
08 - Francisco Silvio Crema, Osmar Vallar, Francisco Bernardo mezzomo,
09 - e Henri Perin, da bancada do PFL; José Feliciano Meneguzzi, LÍdio
10 - Francisco Oldoni e Pedro José Fozza, da bancada do PMDB; Nestor /
11 - Magon, do PTB e, Arnaldo Luiz Pacassa, do PPR. SEQÜÊNCIA DOS TRA￾12 - BALHOS:- Leitura da Ata n^ 34/94, da sessão ordinária anterior,//
13 - aprovada por unanimidade. - Projeto de Lei n^ 36/94, permanencen￾14 - do em exame por comissão especial. - Projeto de Lei n^ 40/94, com
15 - Emenda proposta pelo Ver. Mezzomo, acrescendo letra "g" ao para -
16 - grafo Único do Artigo 4-, com a seguinte redação: g) Secretario//
17 - Municipal da Agricultura ou Representante. O projeto e Emenda
18 - receberam vistas do Ver. Meneguzzi. - Projeto de Lei n- 43/94,que
19 - tem Emenda do Ver. Magon. O Projeto de Lei continua com pedido de
20 - vistas do Ver. Meneguzzi e a Emenda, com pedido do Ver. Crema. -
21 - Projeto de Lei n^ 52/94, com Pedido de Vistas pelo Ver. Magon. -
22 - Projeto de Lei n^ 54/94, que "ESTENDE A ZONA COMERCIAL VAREJISTA
23 - À RUA DA GRUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, que será examinado na
24 - próxima sessão. - Projeto de Lei n- 55/94, que "ABRE CREDITO SUPLE
25 - MEI\ITAR NO VALOR DE R$ 11.000,00 E DÁ RECURSOS", cuja análise será
26 - feita nas próximas sessões. - REQUERIMENTOS: Foram apresentados e
27 - aprovados os seguintes: I - Deautoria do Ver. Mezzomo:"SOLICITA CO
28 - LOCAÇÃO DE LETREIRO DO ONOMÁSTICO DO MUNICÍPIO NOS TREVOS DE ACESSO
29 - AO CENTRO DA CIDADE. II - De autoria do Ver. Fozza-í-"SOLICITA À DI￾30 - REÇÃO DA AGÊNCIA DO INSS A RELAÇÃO NOMINAL DOS APOSENTADOS E PENSI
31 - NISTAS DO INSTITUTO, EM SERAFINA CORRÊA. - ANTEPROEJTO DE LEI
03/94, de autoria do Ver. Meneguzzi: INSTITUI NO MUNICÍPIO SERVIÇO DE /
33;! -. TELEPARTICIPAÇÃO. " Após receber a defesa por parte do autor e as /
34 - críticas de que o projeto e ocasião, de encher ainda mais a maquina
35 - administarativa com a admissão de mais servidores municipais por par
36 - te do Ver. Pacassa, o Anteprojeto recebeu pedido de vistas do Ver.
37 - Crema. CORRESPONDÊNCIAS: Foram lidas as seguintes correspondências
38 - recebidas: Of. N^ 388/94, da Delegacia de Polícia, em que o seu ti
39 - tular sugeriu medidas administrativas , como <.;programas de preven￾40 - ção e tratamento de alcoólatras e toxicômanos; estabelecer horário
41 - para funcionamento de bares e restaurantes; estabelecer normas pa
42 -ara utilizar-se som mecânico e venda de bebidas e proibir o jogo de
43 - bochas depois das 18 horas. A sugestão teve origem de uma correspon
44 - dência encaminhado a Delegacia pelo Secretario municipal da Saúde
45 - e Meio Ambiente, Sr. Paulo José wassolini, de que foi anexada uma

ESTADO DO RIO ORANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
46 - cópia. O Ver. Magon teceu severas críticas ao Sr. Secretário da
47 - . âúde pelo teor da missiva encaminhada ao Sr. Delegado, afirman￾48 - do que o emissor da correspondência ao Delegado foi o maior in￾49 - frator das irregularidades reclamadas em sua carta. Sugeriu ao Se.V'
50 cretário, como membro do Poder Executivo que é, que elabore projeto
51 - e o encaminhe ao Poder Legislativo para a devida apreciaçao e de￾52 - liberação. O Ver. Pacassa sugeriu que o Sr. Delegado e o Sr. Secre
53 - tário de Saúde do município busquem orientações e possíveis solu￾54 - ções junto da Justiça. Os Vereadores Perin e Crema afirmaram a exis
55 - tência das irregualridades denunciadas pelo Secretário, especialmen
56 - te às arruaças praticadas à noite. - Em prosseguimento, foi lido o
57 - Of. n5 122/94, do Comandante do 5^ Grupo de Políica Militar, com ma
58 - teria versando sobre o mesmo assunto do Ofício do Secretario Muni￾59 - pai da saúde encaminhada ao Sr. Delegado. O Ofíco da Brigada Mili￾60 - tar disserta sobre problemas do menor e dificuldades enfrentadas /
61 pela Polícia Militar para poder cumprir as suas finalidades. Quanto
62 - a falta de casas residenciais para o policial militar, o Ver. Mene
63 - guzzi lembrou que em fevereiro de 1993, elaborou anteprojeto de Lei
64 - nesse sentido e foi encaminhado ao Executivo que não o transformou
65 - em lei. - Of. n- 81 do Secretário de Turismo, solicitando documenta
66 - ção da Gamara. - O Sr. Presidente, com o consentimento de todos os
67 - Vereadores, convocou a Gamara Municipplpara uma sessão extraordina
68 - ria , a ser rrealizada no dia 17 de novembro de 1994, às 19 horas,
69 - para deliberar sobre as proposições pendentes. - A sessão foi encer
70 - rada na forma regimental. E, de que, para constar, foi lavrada a
71 - presente ata que vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo 1^ Secre￾72 - tário dia Mesa Diretora.
VER. PEDRer JOSE EOZZA
Presidente
VER. LÍ! r|0^SANcây^LD0NI Secretario.
üÃMAR íVíOf^íCiPAL LE VEREADORES
Serafina Corrêa — RS
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COMISSÃO t S P E Cl A
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