sessao nº 36

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PrCiideiife
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ERAFINA CORRÊA - RS.
SESSÃO_ORDINÁRIA -
ATA N!fg 3^/94
- Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e um de novembro de
- mil, novecentos e noventa e quatro, em sua sede de funcionamento,na
- Avenida Arthur Oscar, 1509, a Gamara Municipal realizou a sua 84^//
- Reunião Plenária Ordinária da 8- Legislatura de Serafina Corrêa, a
- 108^ do período legislativo de 1993/1996. Os trabalhos, abertos na
- forma regimental, foram presididos pelo titular. Vereador Pedro Joh
- sé Fozza, e secretariados pelo Vereador LÍdio Francisno Oldoni.Com-
- pareceram a reunião os Vereadores Francisco Silvio Crema, Osmar Vai
- lar, Francisco Bernardo Mezzomo e Henri Perin, da bancada do PFL;-
- LÍdio francisco Oldoni, José Feliciano Meneguzzi e Pedro Jose Fozza,
- da bancada do PMDB; Arnaldo Luiz Pacassa, do PPR, e, Nestor Magon,/
- do PTB. - SEQÜÊNCIA DOS TRABALHOS: -Leitura da Ata ng 35/94, da ses
- são ordinária anterior, aprovada por unanimidade, com restrições do
- Vereador Arnaldo Luiz Pacassa de que deve constar que ele sugeriu ao
- Senhor Delegado de Polícia que acate as soluções indicadas pelo Se-
- cretrário Municiapl da saúde em correspondência encaminhada ao Se-
- nhor Delegado, e dos Vereadores Crema e Perin, de que nem todos pro
- movem arruaças, à noite, nos logradouros urbanos. - O Sr. Presidente
- anunciou ao plenário que o Poder Legislativo estava recebendo a vi-
- sita do Sr. MARTINO BONOTTO, sindico ou Prefeito da cidade de Marés
- tica, da Itália, o qual saudou os senhores edis e os identificou com
- famílias dos antepassados, raizes dos imigrantes itálicos, durante
- o último quadrante do século passado. Na ocasião, o visitante expôs
- as razões de sua visita a Serafina Corrêa e transmitiu suas impres-
-sões a respeito de nosso Município, Estado e Pais, e, também, disser
- tou longamente sobre a Itália, o regime politico daquele pais, res-
- pendendo a perguntas formuladas pelos senhores vereadores.- Apos is
- to, o Ver. Pacassa comentou o Projeto de Lei ng 36/94, comunicando
- as deliberações dadas pela Comissão especial, as quais serão inseri
- das no texto original da proposição.- Projeto de Lei ng 54/94, que
- permanece em estudos a pedido do Vereador Meneguzzi, que apresentou
- EMENDA ao Artigo 2g, com a seguinte redação:" Art. 2g:- Fica dispen
- sado o recuo de frente para as edificações na Rua da Gruta e na Rua
- Rui Barbosa." Esta Emenda recebeu pedido de vistas do Vereador Mez-
- zomo. - O Sr. Presidente comunicou ao plenário o protocolo dos Pro-
- jetos de lei ng 56/94, que"ALTERA REDAÇÃO DO ART. 6g DA LEI MUNICI-
- PAL Ng 120/65 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;" de ng 57/94, que"ESTABELE-
- CE A ESTRUTURA ADMINISIRAITIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA /
- CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", e ng 58/94, que "AUTORIZA O MUNI-
- CIPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM A CRT' cujas apreciações ocorrerão em
- futuras sessões. - Projeto de Resolução Legislativa ng 01/94, que
- "TRANSFORMA EM CARGOS EM COMISSÃO OS CARGOS DE PROVENTO EFETIVO CRI
- ADOS PELA RESOLUÇÃO Ng 04/93", de que o Ver. Crema pediu vistas. -
- Anteprojeto de Lei ng 04/94, de autoria do Ver. Meneguzzi, o qual
/A
ESTADO DO EIO GRANDE DO SÜL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
45 - "INSTITUI USO OBRIGATÓRIO DE TAOÓGRAFO NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES
46 - DO MUNCltíPIO". Foi aprovado por maioria simples. -.Antenprojpto de
47 - Lei 05/94, que "INSTITUI AUXÍLIO PARA EXAMES LABORATORIAIS E PA￾48 - RT^EDICAMENTOS A APOSENTADOS E PENSIONSITAS DE BAIXA RENDA", sendo
49 - aprovado por unanimidade. -Anteprogeto de Lei ns 03/94, que "INSTI￾50 - TUI, NO MUNICÍPIO, O SERVIÇO DE TELEPARTICI^ÇÃO", merecendo manu￾51 - tenção do pedido de vistas pelo Ver. Mâê^-èüzz-i. - REQUERIMENTOS: Fo
52 - apresentados e aproavdos os seguintes, ambos de autoria do Vereador
53 - Nestor Magon: 1^) REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL providencias
54 - PARA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Ne 1.191-A, DE 02.02.93." 2e)
55 -REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA O TOMBAMENTO
56 - DOS BENS PATRIMONIAIS DO PODER LEGISLATIVO". A seguir, o Ver. Mene￾57 - guzzi inquiriu aos colegas se tinham conhecimento de que uma area
58 - de terras fora doada a uma industria para fins industriais e a dona
59 - tária desativou as suas atividades e teria vendido o imóvel a tercei
60 - ros para fins não industriais.- O Ver. Pacassa solicitou informações
61-quanto ao fim que tiveram os Pedidos elaborados pelos Vereadores-Estu
62 - dantes, de que o Sr. Presidente informou que a Secretaria da Gamara
63 - enviara ao Poder Executivo.- O Sr. Presidente comunicou, também, que
64 - a União de Vereadores do Estado do Rio Grande do Sul - UVERGS - con
65 - vidou os Vereadores Oldoni e Magon, que faze"^ parte de comissões es
66 -peciais, a participarem de uma Reunião a realizar-se no dia 25 do //
67 - corrente, em Porto Alegre, para o que foram autorizados pelo plena-'
68 - rio, sendo o convite estendido aos Vereadores que desejaiéem partici
69 - par do evento. - ^ sessão foi encerrada na forma regimental. E, de
70 - de que, para constar, foi lavrada a presente Ata que vai assinada /
71 - pelo Sr. Presidente e pelo 12 Secretário da Mesa diretora.
VER. PED^ JOSE FOZZA
Presiden te.
VER. LIÈfTO TRANC1500 OlDONI
12 Secretário da Mesa.
êlMâP iVIOMiCiPÃl PE VEREADORES
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