sessao nº 37

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Vereador rresidonte
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
.CpiMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ERAFINA CORRÊA - RS.
SESSÃO ORDINÁRIA:
ATA N ^ 3// 94
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Às dezeno-we horas e trinta minutos do dia vinte e oito dejnovembro de
mil, novecentos e noventa e quatro, em sua sede de funcionamento, na
Avenida Arthur Oscar, 1509, a Gamara Municipal realizou a sua 85^ Re
união Plenária Ordinária da 8® legislatura de Serafina Corrêa, a 109^
do período legislhtivo de 1993/1996. - Abertos na forma regimental,os
trabalhos foram presididos pelo Ver. Pedro José Fozza e secretariados
pelo Ver. Lidio Francisco Oldoni. - Estiveram presentes a sessão os
Vereadores Francisco Silvio Crema, Osmar Vallar, Francisco Bernardo //
Mezzomo e Henri Perin, da bancada do PFL; José Feliciano Meneguzzi,
Pedro José Fozza e LÍdio Francisco Oldoni, da bancada do PMDB; Nestor
Magon do PTB e, Arnaldo Luiz Pacassa, do PPR. - SEQÜÊNCIA DOS TRABA
LHOS: Leifíara da Ata n2 37/94, da sessão ordinária anterior, aprovada
por unanimdiade, sem restrições. - PARECER da Comissão Especial a res
peito do Projeto de Lei ns 36/94, sendo aprovadb por unanimdiade.
Projeto de Lei n^ 36/94, que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E LO
GRADOUROS PÚBLICOS E DE ACIDENTES GEOGRÁFICOS DO PERÍMETRO URBANO E
ARREDORES." Após as explicações pessoais de cada membro presente e
e submetido à votação, o projeto foi aprovado por unanimãíiade. - Pro
jeto de Lei ns 54/94, que "ESTENDE A ZONA COMERCIAL VAREJISTA À RUA~
DA GRUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Submetido à discussão e à vota -
ção, o projeto foi aprovado por unanimdiade. 7 Emenda proposta e in
serida no artigo 22 do pro-jeto foi retirada p.elo ;Seu autor. Ver. Me
neguzzi. - Projeto de Lei n2 56/94, que "ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 62
DA LEI MUNICIPAL N2 120/65 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", o qual recebeu
pedido de vistas do Ver. Magon. - Projeto de Lei n2 57/94, que "ESTA
BELECE A ESTRUTURA ADMINISTARTIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA
CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". A pedido do Ver. Píagon, ficou para
postiori discussão. - Projeto de Lei n2 58/94, que"AUTORIZA O MUNICi
PIO A FIRMAR CONVÊNIO^ COM A CRT". O projeto recebeu pedido de vistas
do Ver. Oldoni. - Progeto de Lei n2 59/94, que"ABRE CRÉDITO SUPLEMEN
TAR NO VALÍ)®-DE R$ 29.750,00 E DÁ RECURSOS". Com a concordância dos
membros da Mesa Diretora da Gamara Municipal, o projeto foi submeti
do à apreciação e votação, sendo aprovado por unanimidade. - Antepro
jet ■ de Lei n2 03/94, de que o Ver. Perin manteve pedido de vistas.-
Projeto de Resolução Legislativa n2 01/94, de que mrnteve pedido de
vistas o Ver. Crema. - REQUERIMENTOS- Foram apresentados e aprovados
os seguintes: I -De autoria do Ver. Pedro José Fozza: REQUER DO PODER
EXECUTIVO REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS EM 30% PARA OS SERVIDORES MUNICI
PAIS. - II - De autoria do Ver. Pacassa: "SOLICITA AO EXECUTIVO PARE
CER DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR PARA ALTERAR DIMENSÕES DA RUA SETE~
de SETEMBRO. III -De autoria do Ver. Meneguzzi: PLEITEIA INSTALAÇÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA NA PROPRIEDADE DO SENHOR ERCOLINO CANDATEN, EM
SILVA JARDIM". MOÇ~"^ DE PESAR: De autoria do Ver. Francisco Silvio//
Crema, foi apresentada Moção de Pesar à Família do Sr. Casemiro Peccin,
pelo falecir.iento do Filho RUDIMAR ANTÔNIO PECCIN, tragicamente ocor-
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ESTADO DO BIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
46 - rido no dia 26 de novembro de 199 4, sendo aprovada por unanimdiade
47 - pelo Plenário. - O Ver. Magon requereu oralmente e o Plenário da Ca￾48 - mara aprovou a convocação na Gamara Municipal da Secretaria Municipal
49 - de Educação e Cultura, Professora Landila Vanda Marocco Dondoni, às
50 - 20 horas do dia 5 de dezembro de 1994, a fim de prestar esclarecimen
51 tos a resepito do transporte escolar feito pelo Município. - Com a
aprovação dos senhores edis, o sr. Presidente convocou a Gamara para uma
53 - sessão extraordinária a reaiizar-se no dia 12 de dezembro de 1994,no
54 - horário de cosítume, para deliberar sobre os projetos ainda pendentes.
55 - A sessão fc" encerrada na forma regimental. E, de que, para constar,
56 - foi determinada a lavratura da uresente ata que vai assinada pelo Sr.
57 - Presidente e pelo 12 Secretário da Gamara Municipal.
VER. PEDRO JOSE FOZZA
Pre si dente
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12 Secretário da Mesa.
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Serafina earria ~ r$
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