sessao nº 4

APR0VADO
QT-vÂd:
Sateldüs Sessggs
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
JAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
Vereador fesidonte
)
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
SESSAO_EXTRAORDINARIA:
ATA N5 39/94—-/^
-r Às dezenove horas e trinta minutos do dia primeiro de dezembro de
- mil, novecentos e noventa e quatro, em sua sede de funcionamento,
- na Avenida Arthur Oscar, 1509, a Gamara Municipal ,, por convoca-
- ção do Sr. Presidente, realizou a sua 25^ Reunião Plenária Extra-
- ordinária da 8- legislatura de Ser afina Corrêa, a 110^ do período
- legislativo de 1993/1996, para deliberar sobre as proposições a
- seguir relacionadas. Os trabalhos, abertos na forma regimental,fo
- ram presididos pelo Vereador Pedro José Fozza e secretariados pe-
- Io Vereador Lidio Francisco Oldoni.- A reunião teve quorum com a
- presença dos Vereadores: Osmar Vallar, .^'rancisco Bernardo Mezzomo
- e Henri Perin, da bancada do PFL; José Eelicino Ileneguzzi, LÍdio
- Francisco Oldoni e Pedro José Fozza, da bancada do PMDB; Arnaldo
- Luiz Pacassa, do PPR e, Nestor Magon do PTB. Deixou de comparecer
- à sessão o Ver. Francisco Silvio Crema, do PFL. SFQUência dos tra
balhos : . , , ~ , '
======= - Leitura da Ata n2 36/94, da sessão extraordinária do dia
- dezessete de novembro de 199 4, aprovada por todos os senhores ve-
- readores presentes. - Projeto de Lei n^ 56/94, que teve mantido o
- pedido de vistas pelo Vereador Nestor Magon. - Projeto de Lei n^
- 57/94, que "ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MU
- NICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Após ^mani-
- festação individual dos senhores edis, o projeto foi aprovado por
- unanimidade dos presentes. - Projeto de Lei n^ 58/94, que "AUTORI
- ZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CRT". DepoB de cada edil /
- ter emitido sua opinião, foi submetido a votaçao e foi aprovado /
- pela unanimidade dos presentes. - O Senhor Presidente comunicou ao
26 - Plenário que fora protocolado o Projeto de Lei n^ 60/94,
- que "ABRE CREDITO SUPLMENTAR NO VALOR DE R$ 14.500,00 E DÁ RECUR-
- SOS", cuja apreciaçao correra na próxima sessão. - Projeto de Re-.
- solução Ldgislativa n^ 01/94, que recebeu pedido de vistas do Ver.
- Perin, que, por sua vez, informou ao Plenário ter consultado o
- Tribunal de Contas do Fitado a respeito da proposição, sendo infor-
- mado de que aquele ói^o especializado não emite parecer, mas, tão
- somente julga atos e fatos da administração pública. - Anteprojeto
- de Lei n^ 03/94, que "INSTITUI, NO MUNICÍPIO, O SERVIÇO DE TELEPAR
- TICIPAÇÃO" . Após a def^^sa do projeto pelo seu autor p Ver. Meneguz
- zi, a proposição foi aprovada por maioria absoluta, com abstenção
- de voto dos Vereadores Francisco Bernardo n§zzomo e Osmar Vallar.
-CORRESPONDÊNCIAS: Foi lido no Plenário O Of. n® 153/94, da Gamara
- Municipal ao Poder Executivo, comunicando a este que o sr. valdê/
Colombo^ propietário de- imóvel lindeiro ao do Município, onde fun
ciona á Gamara Municipal, esta construindo com poços de luz exata
mente na divisa, e solicita ao Executivo as providencias necessa
rias para evitar prováveis prejuízos futuros ao Município.-Após a
manifestação dos senhores edis, ficou deliberado que os líderes de
partidos fariam uma vistoria;;in loco, para emitir parecer ate o dia
V y
km
\ /
/
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
46 - cinco de dezembro de mil, novecentos enoventa e quatro. -Projeto
47 - de Resolução n^ 02/94, o qual permaneceu com pedido de vistas do
48 - Vereador Nestor Magon. - A sessão foi encerrada na forma regimen￾49 - tal. E, de que, para constar, foi lavrada a presente ata que vai
50 - assinada pelo Sr. Presidente e pelo 1^ Secretário da Mesa Direto￾51 - ra.
VER. PECRO JOSE FOZZA
Presidente da Gamara.
FRANCAS C^^^OLD ONI
Secretário da Mesa.
CAPARA P/raMICiPAL Ü^E VEREADORES
Ssralina Corria — RS
DATA._êi3„.,./. JA—/"í
COMISSÃO tSPECi AL
PFL t