sessao nº 40

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APROVADO
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Veri^ccor It^resiciente
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
, CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ISERAFINA CORRÊA - RS.
SESSAO_ORDINARIA;
ATA Ne 41/94
01 - Às dezenove horas e trinta minutos do dia dezenove de dezembro de
02 - mil, novecentos e noventa e quatro, em sua sede de funcionamento,
03 - na Avenida Prefeito Amantino Lucindo montanari, 1509, a Gamara Mu
04 - nicipal realizou a sua 88^ Reunião plenária Ordinária da 8® legis
05 - latura de Serafina Corrêa, a 113^ do período legislativo de 1993/
06 - 1996.- Sob a presidência do Ver. Pedro José Fozza e secretariados
07 - pelo Ver. LÍdio Francisco Oldoni, os trabalhos foram iniciados na
08 - forma regimental. - Compareceram à reunião os Vereadores Francis￾09 - CO Silvio Crema, Osmar Vallar, Francisco Bernardo Mezzomo e Henri
10 - Perin, da bancada do PFL; José Felióino Meneguzzi, LÍdio Francis^
11 - CO Oldoni e Pedrp José Fozza, da bancada do PMDB; Nestor Magon,do
12 - PTB e, Arnaldo Luiz Pacassa, do PPR. - SEQUENCIOA DOS TRABALHOS:
13 - Leitura da Ata n^ 40/94, da sessão ordinária anterior, sendo apro
14 - vada por unanimidade pelos que dela participaram. - Projeto de Lei
15 - n^ 56/94, que "ALTERA REDAÇÃO DO ART. 62 DA LEI MUNICIPAL N2 120/
16 - 65 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", sendo mantido pedido de vistas for￾17 - mulado pelo Ver. Nestor Magon, que solicitou ao Sr. Presidente a
18 - formação de uma comissão para analisar e emitir parecer sobre o
19 - projeto. - Projeto de Lei n2 61/93, que "AUTORIZA O PODER EXECUTI
20 - VO REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTO URBA￾21 - NO-FUNDURBANO - NO VALOR DE R$ 35.000,00, sendo aprovado por una￾22 - nimidade, após a retirada da emenda proposta pelo Ver. Jose Eeli￾23 - cino Meneguzzi, no artigo 12, que reduzia o prazo de amortização
24 - do empréstimo de quatro para dois anos. - Projeto de Lei n2 62/94,
25 - que "ALETRA ITEM 101 DO ARTIGO 52 DA LEI MUNICIPAL N2 1338/94;A￾26 -CRESCENTA NOVO ITEM AO MESMO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O /
27 -Projeto recebeu pedido de vistas do Ver. Arnaldo Luiz Pacassa, a /
28 - fim de ser analisado por comissão especial. - O Sr. Presidente a￾29 -nunciou o protocolo do Projeto de Lei n2 64/94, que "APROVA CONVÊ￾30 - NIO CELEBRADO ENTRE O D A E R E O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA",
31 - cuja apreciação correrá na próxima sesspo. - Projeto de Resolução
32 - Legislativa n2 01/94, que"TRANSFORMA EM CARGOS EM COMISSÃO OS CAR
33 - GOS DE PROVIMENTO EFETIVO CRIADOS PELA RESOLUÇÃO N2 04/94". Subme
34 - ttdo à discussão, o Ver. Francisco Crema lembrou que solicitou pa
35 - recer da Assessoria Jurídica da câmara, sendo que foi atendido./
36 - Os senhores edis dissertaram detalhadamente sobre a proposição da
37 - Resolução a luz do Parecer do Jurídico, destacando o aspecto legal
38 - e moral e quanto ao mérito do projeto. Submetido ã votação, foi /
39 - aprovado por maioria absoluta, com votos vencidos dos Vereadores
40 - Francisco Bernardo ífezzomo e Osmar Vallar. - ANTEPROJETOS DE LEI:
41 - Foram apresent^os o Anteprojeto de Lei n2 06/94, de autoria do V.
42 - Meneguzzi, o qual "INSTITUI, NO MUNICÍPIO, ASSITÊNCIA AMBULATORIAL
43 - MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e o Anteprojeto de Lei n2 07/94,tb
44. de autoria do Ver. Meneguzzi, o q^j^^I "INSTITUI, NO MUNICÍPIO, ALÍ- -
45 - QUOTA PERCENTUAL PROGRESSIVA DO IPTU, PARA IMÓVEIS URBANOS BALDIOS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
46 - os quais receberam- pedido de vistas do Ver. Vallar. REQUE￾47 - RIMENTOS: De autoria do Ver. Arnaldo Luiz Pacassa foi apresentado
48 - e aprovado o seguinte : '[Requer melhoria de iluminaçÃO PÚBLICA NA
49 - RUA CRESTES ASSONI." A seguir, o Ver. Perin dissertou sobre o Se
50 - minar io de Vereadores realizado em Tramandaí, de*^^articipou junta
51 - mente com colegas do legislativo serafinense, informando que foi
52 - muito interessante e muito util aos participantes pelos elevados
53 e palpitantes temas nele abordados por técnicos e experts em assun￾54 - tos de administração publica, tendo sido secundado com comentários
55 - sobre o mesmo assunto pelos Vereadores Meneguzzi, Pacassa e Mezzo
56 -mo. O Vereador Francisco Silvio Crema propos e pediu registrar em
57 - ata uma Moção de Pesar da bancada do PFL ao Sr. Presidente da câ￾58 - mara. Ver. Pedro Jose Fozza, pelo f;qlecimento do seu progenitor, Sr
59 - Santo Antonio Fozza, ocorrido no dia 16 de dezembro de 1994. -O
60 - Presidente da Camara lamentou o precário atendimento médico, espe
61 - cialmente em fins de semana, quando, em certas ocasiões, não ha
62 - médicos disponíveis, ocasionando transtornos aos pacientes. A ses
63 - são foi encerrada na forma regimental. E, de que, para constar,Ia
64 - vrou-se a presente ata que vai assinada pelo Presidente e pelo 1-
65 - Secretario da Camara. Serafina Corrêa, 20 de setembro de 1994.
VER. PEDIfO JOSE FOZZA
Presidente
VER. LlDT^/TRÂ^^ifecO^ioNl
1$ Secretário da Mesa.
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^líNICIPAL TE VEREADORES
Seraílna Corrêa — RS
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