sessao nº 1

APROVADO
V
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V ereacor idente
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPAL DE VEREADORES
RAFINA CORRÊA - RS.
S^ESSÃO EXTRAORDINÁRIA
ATA N5 01/95
01 - Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e quatro de janeiro
02 - de mil, novecentos e noventa e cinco, na sua sede de funcionamento,
03 - na Avenidá Arthur Oscar, 1509, por convocação do Sr. Prefeito Muni￾04 - cipal e do Sr. Presidente da câmara Municipal, a Gamara Municipal /
05 - de Vereadores realizou a sua 27^ Reunião Plenária Extraordinária,da
OE - 8- legislatura de Serafina Corrêa, a 11 do periodo legislativo de
07 - 1993/1996, para deliberar sobre as matérias infra especificadas. Os
08 - trabalhos, abertos na forma regimental, foram presididos pelo titu￾09 - lar. Ver. Arnaldo Luiz Pacassa e, secretariados, pelo 22^Secretario
10 - da Mesa Diretora, Ver. LÍdio Francisco Oldoni.Estiveram presentes a
11 - sessão os Vereadores Francisco Silvio Crema, Osmar Vallar, Francis￾12 - CO Bernardo MEzzomo e Henri Perin, da bancada do PFL; Pedro Jose Foz
13 - za, José Felicáno M«neguzzi e LÍdio Francisco Oldoni, da bancada do
14 - PMDB; e Arnaldo Luiz Pacassa, do PPR. . Nao se fez presente o Ver. /
15 - Nestor Magon, do PTB. SEQÜÊNCIA DOS TRABALHOS;Após a abertura houve
16 - pronunciamentos dos senhores vereadores, formulando ao novo Presi -
17 - dente do Legislativo votos de pleno êxito na condução dos trabalhos
18 - legislativos. A seguir, o Senhor Presidente comunicou ao Plenário as
19 - proposições encaminhadas pelo Poder Executivo para serem apreciadas
20 - e, também, os projetos do Poder Legisaltivo. As proposições foram /
21 - apreciadas na seguinte ordem: - Projeto de Lei n^ 01/95 - REVOGA O
22 - ARTIGO 72 DA LEI MUNICIPAL N2 1338/94", propondo a volta da denomi￾23 - nação "AVENIDA ARTHUR OSCAR" para a atual Avenida Prefeito Amantino
24 - Lucindo Montanari. Após a manifestação individual sobre a matéria, o
25 - projet© executivo foi subme.tãdo à votação, sendo aprovado por mai￾26 - ria absoluta. - Projeto de Lei n2 02/95 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
27 - A DOAR 840,00m^ DA ÁREA INDUSTRIAL A SEDUZIONE INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
28 - IMPORTAÇÃO, EXPOR; .TAÇÃO DE CONFECÇÕES LTDA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊN￾29 - CIAS. A proposição recebeu pedido de vistas do Ver. Meneguzzi. - Pro
30 - jeto de Lei n2 03/95- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E A DO￾31 - AR COMBUSTÍVEL À BRIGADA MILITAR. Foi aprovado por unanimidade dos
32 - presentes, apos exposição de razões e comentários individualizados /
33- dos senhores edis, que destacaram a falüa de segurança e constante //
34 - bagunça ocorrida na cidade e o investimento público em turismo,que
35 -apresenta poucas perspectivas de retomo financeiro. - Projeto de Lei
36 - n2 04/95 - INSTLITUl O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. Recebeu pedido
37 - de vistas pelo Ver. Henri Perin. - Projeto de Lei n2 05/95-AUTORlZA
38-0 PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E A DOAR TINTA À BRIGADA MILITAR. Foi
39 - aprovado por unanimidade dos presentes. - Projeto de Lei n2 06/95 -
40 - ALTERA ARTIGO 102 DA LEI MUNICIPAL N2 1223/93. Recebeu pedido de vis
41 - tas do Ver. Pedro José Fozza. - Projeto de Lei n2 07/95 - AUTORIZA Õ
42 - PODER EXECUTIVO A AUMENTAR OS VENJIMENT OS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PEN
43 - SOES DOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS. Com a opinião unânime
44 - de que o índice do reajuste proposto é baixo, o projeto foi aprovado
45 - por todos os senhores edis presentes. -Projedso de Lei n2 09/95, que

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
46 - "AUTORIZA A COLABOARAÇAO DO MUNICÍPIO COM PRODUTORES RURAIS", o qual
47 - recebeu emendapropos ta pelo Vereador Meneguzzi, alterando o Art . 1^
48 - e o Art. 5- do projeto, incluindo serviços para a instalação de esta
49 - bulos , estendento, deste modo, o incentivo aos produtores de leite.
50 - A EMENDA foi aprovada juntamente com os demais dispositivos da propo
51 - sição original por unanimidade dos presentes. - Projeto de Lei n^
52 - 10/95, que"EXTINGUE A FUNDAÇÃO SERAFINENSE DE CULTURA E DÁ OUTRAS //
53 - PROVIDÊNCIAS". Recebeu pedido de vistas do Ver. Eozza. - Projeto de
54 - Decreto Legislativo ns 01/95, que "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVOA REA
55 - JUSTAR OS VENCIMENTOS DA CÂMARA ^"TINICIPAL." Após a manifestação dos"
56 - senhores edis, o projeto foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO:
57 - De autoria da bancada do PFL, foi apresentado e aprovado o seguinte:
58 - REQUER AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO de CANCHA PARA PRÁTICA DE FUTE￾59 - BOL SETE", recebendo aprovação unanime. O Senhro Presidente leu ao
60 - Plenário o Of. n^ 164/94, encaminhado a CRT,e a Resolução n- 01/95,
61 da presidência da Mesa Diretora, disciplinando o uso do telefone da Ca
62 - mara Municipal. A sessão foi encerrada na forma regimental. E, de que,
63 - para constar, foi lavrada a presente ata que vai assinada pelo presi
64 - dente e pelo Vereador que secretariou a sessão.
Pre side tne.
VER. LITDIO F.^OLDONI
2- Secretário.
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