sessao nº 1

APROVADO
tfôs Se^sí^s A^/'n'íi'/1Sã-5
^N*\t ' "lltlV y I ■' i￾Vereador fresi iente
ESTADO 00 EIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
SESSÃO ORDINÁRIA -
ATA N5 02/95
01 - Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte de fevereiro de mil,
02 - novecentos e noventa e cinco, em sua sede de funcionamento, na Aveni￾03 - da Arthur Oscar, 1509, apos o recesso parlamentar legal, a Gamara Mu￾04 - nicipal de Vereadores realizou a sua 90- Reunião Plenaria Ordinária /
05 - da 8- legislatura de Serafina Corrêa, a 117^ do período legislativo /
06 - de 199 3/1996. Abertos na forma regimental, os trabalhos foram presidi
07 - didos pelo Ver. Arnaldo Luiz Pacassa e secretariados pelo Ver. Nestor
08 - Magon. Compareceram à reunião os Vereadores Francisco Silvio Crema,/
09 - Francisco Bernardo Mezzomo, Henri Perin e Edgar Maróstica como supien
10 - d© titular Osmar Valla-r e do 1 - suplente Olivan Castro, da bancada do
11 - PFL; José Felicino Neneguzzi, Pedro José Fozza e LÍdio Francisco Oldo
12 - ni, da bancada do PMDB; Nestor Magon , do PTB e, Arnaldo Luiz Pacassa,
13 - do PPR; - SEQÜÊNCIA DOS TRABALHOS: Inicialmente, o Sr. Presidente anun
14 - ciou ao Plenário a visita do Ver. Braz, da câmara de Guaporé, e, em se
15 - guida, apresentou um cronograma para as sessões da câmara para 1995.
16 - Prosseguindo, foi feita a leitura das correspondências recebidas. O Sr.
17 - Presidente solicitou a indicação, por escrito, dos lideres dos parti￾18 - dos. Na Ordem do Dia : Projeto de Lei n^ 56/94-ALTERA A REDFAÇÃO DO AR￾19 - TIGO 65 DA LEI MUNICIPAL N^ 120/65 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O projeto
20 - ficou pendente de estudos por comissão especial. - Projeto de Lei n^
21 - 06/95 - ALTERA ARTIGO 102 DA LEI MUNICIPAL Ne 1223/93, sendo aprovado
22 - por unanimdiade, após a exposição de motivos dos senhores vereadores.
23 - Projeto de Lei ne 02/95 - AUTORIZA O PODER, EXECUTIVO A DOAR 840,00riÁ
24 - DA ÁREA INDUSTRIAL À SEDUZIONE INDÚSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPOR
25 - TAÇÃO DE CONFECÇÕE LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A proposição recebeu
26 - pedido de vistas do Ver. Maneguzzi. - Projeto de Lei ne 04/95-INSTITUI
27-0 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. O projeto recebeu pedido de vistas/
28 - do Ver. Pedro José Fozza. - Projeto de Lei ne 10/95 - EXRTINGUE A FUN
29 - DAÇÃO SERAFINENSE DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O projeto foi"
30 - rejeitado por maioria absoluta, com votos vencidos dos Vereadores do
31 - PFL. - Leitura do Ofício ne 59/95, do Poder Executivo, encaminhando os
32 - projetos de Lei ne 12/95 , ne 13/95 e ne 11/95. Com a anuência dos //
33 - membros da Mesa Diretora e dos senhores edis, o Sr. Presidente, em fa
34 - ce da urgência da matéria, pos em discussão e em votação o Projeto de
35 - de Lei ne 11/95, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MADEIRA. O Sr.
36 - Presidente comunciou ao Plenário que, acompanhado dos Vereadores Mene
37 - guzzi e Oldoni, esteve in loco para averiguar o caso e para consultar
38 - as lideranças da comuniçj^ade que autorizaram a aprovação do projeto.
39 - Apos as manifestações individuais dos senhores edis, , o projeto foi //
40 - aprovado por unanimidade.- Projeto de Lei ne 12/95, que "AUTqj^j^/,, O PO￾41 - DER EXECUTIVO A DOAR R$ 5.000,00 AOS CTGs GRUPO DE ARTES NATIVAS *"SI￾42 - NUELO DA SERRA e "GALPÃO DA SAUDADE", sendo, também, aprovado por una
4â - nimidade. Na ocasião, o Ver. Perin solicitou à Presidência da Casa /
44 - que seja encaminhado oficio ao poder executivo, solicitando a remessa
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
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- a remessa das preposições que merecem apreciaçao em regime de urgen￾urgentíssima, numa antecedência minima de 48 horas da realizaçao das
- reuniões. - Projeto de Resolução n^ 02/94, que "FIXA O VALOR DAS DI-
- ÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂTIARA" , proposição esta re
- tirada da ordem do dia a pedido do seu autor, o Ver. Fozza.-Antepro
jeto de Lei ns 01/95-INSTITUI,
CATIVO PARA ALUNOS CARENTES DO
NO município, o fundo de credito EDU￾ENSINO DO 32 GRAU" e Anteprojeto de
N2 02/95, que "DISPÕE SOBRE INCENTIVOS AOS DOADORES DE ORGÃOS PARA //
- FINS DE TRANSPLANTES". Ambos os projetos, de autoria do Ver. Meneguz
- zi, ficaram pendentes de apreciação, a pedido da bancada do PFL;///
- PEDIDOS: Foram apresentados e apreciados os seguintes: I - De autoria
- do Ver. Pedro Jose Fozza: Pedido de Informaçoes-SOLICITA INFORMAR AO
- AO PODER LEGISLATIVO, COM O FORNECIMENTO DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS, DE
- DOCUMENTOS DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. II -
- De autoria do Ver. Meneguzzi: a) Requerimento: REQUER AO PODER EXECU
- TIVO PROVIDÊICIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM VIA~
- PÚBLICA, NO BAIRRO PLANALTO, b) Requerimento: SOLICITA AO PODER EXE-
- CUTIVO BAIXAR DIRETRIZES ESTABELECENDO HORÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DE
- BARES E PARA A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÕES NOTURNAS, c) Requerimento:
- SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE PLEITEAR MÃQUINAS DA EXTINTA CINTEA. d) Re-
- querimento: REQUER DO PODER EXECUTIVO TRANSPORTE GRATUITO PARA O MA-
- TERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A OBRAS DE AVIÁRIOS, POCILGAS E ESTÁ-
- BULOS. e) De Informações: SOLICITA INFORMAÇÕES DOS PROJETOS E DAS RE
- ALIZAÇÕES EFETUADAS PELA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.
- f) De Informações: SOLICITA INFORMAR AO PODER LEGISLATIVO A DISTRIBUI
- ÇÃO DA ÁREA E O FUNCIONAMENTO DA ÁREA-INDUSTRIAL-OESTE DA RS 129.—-
- O Ver. Meneguzzi pediu verbalmente que o Executivo tome providencias
- para que seja cumprido o Regulamento dos Usucários do Balneário Muni-
- cipal do Rio Carreiro e que seja oportunizado acesso e uso das canchas
- de esportes do balneário municip.tL aos servidores municipais. - De co-
- mum acordo ficou estabelecido que a próxiima reunião ordinária, pre-
- vista para o dia 27 de fevereiro, 2- feira de carnaval, será realiza
- da no dia 02 de amrço, às 19h30min.- A sessão foi encerrada na forma
- regimental. E, de que, para constar, foi lavrado a presente Ata que
- vai assinada pelo Presidente e pelo I2 Secretário da Mesa Diretora.
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Ssrafitia Gorrêa — RS
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