sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N!!23/2017
SESSÃO ESPECIAL DE 24/04/2017
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Às 20 horas e 30 minutos, do dia 24 de abril de 2017, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a
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a Sessão Especial em 2017, com a presença do Secretário Municipal de Assistência
Social de Serafina Corrêa, Senhor Nivaldo Tezza, com a finalidade de prestar informações
sobre os trabalhos de sua secretaria. Acompanhou o Secretário, a Assistente Social, Senhora
Poliane Lúcia Franciosi. Sob a presidência da Vereadora Olderes Maria Piazza Santin,
Presidente da Mesa Diretora, Secretariada pelo Vereador Rogéllio Carlos Fedrigo, 1° Secretário
da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, José Carlos
Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilario Rossetto, Sérgio
Antônio Massolini e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número regimental a Presidente
determinou aberta a sessão especial. Dando inicio aos trabalhos, a Presidente explicou como
será o roteiro desta sessão e após passou a palavra ao Secretário Municipal. O Secretário
Nivaldo apresentou a estrutura, as ações, os serviços, programas e projetos desenvolvidos
pela pasta, bem como os profissionais e beneficiados dos programas da Secretaria Municipal
de Assistência Social. Conforme Tezza, no ano de 2016 foram realizados mais de seis mil
atendimentos pela Secretaria. Depois da explanação, os Vereadores puderam fazer
questionamentos e sugestões ao Secretário. Sobre os auxílios-funeral, passagens,
alimentação, o Vereador Fedrigo pediu em que condições as pessoas podem solicitar essa
ajuda. Tezza informou que é feito um cadastro, após uma entrevista com uma profissional da
secretaria e é avaliado renda e demais quesitos para realização desta ajuda eventual. Quando
questionados sobre o problema da drogadição pelo Vereador Sérgio Massolini, Poliane
ressaltou o trabalho emconjunto das secretarias de Assistência, Saúde e educação no
tratamento das famílias no enfrentamento do problema. O Vereador ainda solicitou sobre os R$
48.000,00 liberados para a construção do Centro de comercialização de produtos artesanais, e
Tezza informou que os artesãos terão prioridade e a secretaria auxiliará as entidades e os
clubes de mães a seorganizar. Ainda o Vereador pediu se existe um local para destinação de
doações de móveis e roupas para pessoas carentes. Sobre esse tema, Nivaldo informou que
não possui pessoal para esse trabalho e que atualmente os "caritas" da Paróquia Nossa
senhora do Rosário o fazem. Massolini, como um dos idealizadores do Festipizza, solicitou ao
Secretário se o Projeto "Chef Mirim" estava em funcionamento, sendo informado que estava
sim nos moldes que vinha sendo feito em parceria com a BRF e que Serafina Corrêa era u
dos 5 municípios do País que realizam um projeto similar a este. O Secretário Tezza ainda f
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questionado pelo mesmo Vereador se a servidora Mara Padilha, nomeada com Diretora da
Divisão Inclusão Produtiva, exercia a função de advogada na secretaria. O secretário informou
que ela presta serviço voluntário, de orientação quanto a pensão alimentícia, separação,
pedido de guarda de filho, encaminhamentos a promotoria pública, mas frisou que ela está
prestando um serviço como funcionária pública e não advogada. O Vereador Dirlei questionou
sobre as prioridades da secretaria, Tezza informou que será a terceira idade, as crianças e
adolescentes. O Vereador Vilmar Stefenon solicitou ao Secretário, qual o principal problema
social enfrentado pela Secretaria, e teve como resposta que são problemas das mais variadas
naturezas como desemprego, maus tratos a crianças e adolescentes, e todos tipos de
denúncias, principalmente de maus tratos a idosos. Questionado pelo Vereador José Betinardi
sobre a ausência dos programas e oficinas que vinham sendo realizadas pela secretaria na
gestão anterior, como grupos de violão, ginástica, oficina de música entre outros, o Secretário
informou do andamento de três licitações que farão a contratação de professores para que os
trabalhos sejam retomados. José Betinardi aproveitou para pedir para o Secretário sobre a
importância da criação da secretaria e se ela poderia ter continuado a ser apenas um
departamento vinculado a Secretaria da Saúde. Tezza foi enfático em dizer que a estrutura que
foi recebida da antiga gestão está preparada para atender as demandas da comunidade e que
os números comprovam a importância da pasta. Sobre o Centro de Convivência na Capela
Sant'Ana, a Vereadora Lucimar indagou a servidora Poliane se havia um planejamento para o
uso daquele espaço, tendo a Assistente Social respondido que acreditava que sim, mas que
ela não poderia detalhar por trabalhar diretamente com o CRAS e não na área de gestão da
secretaria. Ainda sobre esse mesmo local, a Vereadora Olderes questionou sobre o Centro de
Lazer e de Convivência de Pessoas idosas Maria Elisa Calgaro Presotto localizado na Capela
Sant'Ana, o que seria feito daquele local e se existia um cronograma de atividades.
Respondendo aos questionamentos, Tezza falou que o terreno encontra-se aberto, onde as
pessoas podem utilizar a academia ao ar livre, e que os grupos de convivência estão
organizados para iniciar os passeios pelo local. Existe vontade da construção de uma cancha
de bochas, piscina e uma horta, que poderá ser utilizada não só pelos grupos de terceira idade,
mas por toda comunidade. Conforme relato do Secretário e da Assistente Social, 180 famílias
estão sendo beneficiadas diretamente pelo programa bolsa família no município. O Vereador
Marssaro questionou se existe o acompanhamento destas famílias para que saiam des a
condição. Sobre este assunto Tezza informou que o cadastro é feito anualmente, e q
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enfrentamento dessa situação se dá através dos projetos SOCiaiS, acompanhamento das
famílias pelos profissionais da secretaria e o apoio da comunidade. Ressaltando a importância
da participação do Secretário na Sessão, o Vereador Nereu parabenizou Tezza pela presença e
incentivou os demais Secretários, que quando convidados, se façam presentes na Casa do
Povo. O Secretário agradeceu o convite, convidou os Vereadores para visitar a Secretaria e se
colocou a disposição para futuros esclarecimentos. A Sessão Especial foi acompanhada por
servidores municipais, autoridades, e a comunidade serafinense. A Sessão foi encerrada na
forma regimental, e de que, para constar, eu, Rogéllio Carlos Fedrigo, determinei fosse lavrada
a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão
Especial e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1° Secretário, e pela
Presidente da Mesa Diretora.
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Presidente da M
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