sessao nº 4

APROVADO
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
C> CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
AFINA CORRÊA - RS.
SESSÃO ORDINÁRIA
ATA N^ 05/95
01 - Às dezenove horas e trinta minutos do dia treze de março de mil,no￾02 - vecentos e noventa e cinco, em sua sede, na Av. Arthur Oscar, 1509,
03 - a câmara Municipal realizou a sua 93- Reunião PIenái>"ã Ordinária da
04 - 8^ legislatura de Serafina Corrêa, a 120^ do período legislativo /
05 - 1093/1996. - Aberta na forma regimental, a sessão foi presidida pe￾06 - Io Ver. Arnaldo Luiz ^acassa e secretariada pelo Ver. Nestor Magon.
07 - Estiveram presentes os Vereadores Francisco Silvio Crema, Francisco
08 - Bernardo Mezzomo, Henri Perin e Edgar Marsotica, da bancada do PFL;
09 - José Felicino Meneguzzi, Pedro Jose Fozza e LÍdio Francisco Oldoni,
10 - da bancada do PMDB; Nestor Magon, do PTB, e Arnaldo Luiz Pacassa,do
11 - PPR. - EXPEDIENTE; Leitura da Ata n^ 04/95, da sessão ordinária do
12 - dia 06 de março de 199 5, sendo aprovada por unanimdiade. cCORRESPON
13 - DÊIOIAS: Foi lido o Of. n^ 078/95, do Prefeito Municipal, responden
14 - do a pedidos formulados pela câmara Municipal, cujo teor, segundo o
15 - Ver. ü^agon, é vago, incompleto e de desconsideração ao Poder Legis￾16 - lativo, uma vez que os Pedidos eram da Camara Municipal e não isola
17 - damente de um Vereador como se refere o Executivo na correspondência.
18-0 Ver. Perin opinou que não caberia ao Legisaltivo inquirir sobre a
19 - matéria dos pedidos. Foram, também, lidas correspondências de origens
20 - diversas. E, por fim, foi lido o Of. n- 082/95, com teor modificado
21 - pelo Of. N2 087/95, ambos do Prefeito Municipal, solicitando autori
22 - zação para ausentar-se do Município no período de 25.03.95 a 08.04.
23 - 95, a fim de viajar a Italia para participar de Seminários para Ad￾24 - ministradores Públicos, Dirigentes e Funcionários de Entidades locais,
em assuntos relacionados ao meio-ambiente, autonomia local e urbanismo,/
26 - culminando com assinatura de convênios relativos aos temas, nas ciP
27 - daden de Veneza, Vicenza e Treviso . . Após exposição dos pareceres dos
28 - senhorbs edis, a autorização de ausentar-se do Municipio foi aprova￾29 - da por maioria simples. A autorização mereceu criticas por parte do
30 - Ver. Meneguzzi, que contestou a viagem quando o Município não possui
31 - recursos para arrumar estradas municipais, para reajustar os venci￾32 - menitosf.; defasados dos seus servidores, quando a saúde esta precaria,
33 - os educcado res mal remunerados... e assim, ainda, o Sr. Prefeito iria
34 - viajar sem projetos, sem objetivos definidos em prol do Município. O
35 - Ver. Magon, por sua vez, teceu críticas ao Poder Executivo pela ma
36 - administcr;açao desenvolvida, a qual da enfase ao turismo que onera o
37 - erário público municipal sem retorno. Lembrou as obras da Via Gênova.
38-0 Ver. ^Srin defendeu que a viagem trará vantagens administrativas
39 - para a municipalidade,. O Ver. Crema lembrou que em outras legislatu
40 - - os Prefeitos viajaram para o exterior. O Ver. Mezzomo opinou que
41 - a viagem, no mínimo, proporcionará novas experiências administartivas.
42-0 Ver. Fozza afirmouique a viagem é inútil para o Município, pois,/
43 - estas excursões sao mais de turismo e nada proporcionam para o Muni
44 - cipio. A autorização fjpi aprovada por maioria simples com votos ven
45 - cidos dos Vereadéres Meneguzzi, Fozza e Magon e abstenção do Ver. 01
ESTADO DO EIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
46 - doni. - Projeto de Lei 56/94. Inicialmente, foi apreser^a^do Pare
47 - cer da Com.issão especial, a qual sugeriu alterações no § 14 do Art.
48 - 1^ do proje-'"o, acatadas pelo Plenário-, e constituirão matéria de emen
49 - da do Legislativo ao original. - Projeto de Lei n- 02/95, que, tame
50 - bém, recebeu parecer da Comissão especial, que opinou pela retirada
51 - da pauta até que haja liberação da documentação legal da Área Indus
trial. - Pro jefo de Lei n^ 04/95, o qual recebeu parecer de que seja emen
53 - dado o seu Art. 39, alterando a composição da Junta Administrativa
de três para cinco membros. A alteração será matéria de emenda do Poder /
Legislativo. - Projeto de Lei n9 13/95, que recebeu pedido de devolução
56 - por parte do Sr. Prefeito Municipal, medida esta já tomada pela pre
57 - sidência da Casa. - Anteprqjeto de Lei n9 01/95. Continua com pedido
58 de vistas pela bancada do PFL. - PEDIDOS- Foram apresentados e aprova￾59 - dos os que seguem: 1 - de autoria do Ver. Magon: N9 13/95, de provi￾60 - dencias: SOLICITA RECOLHIMENTO DE LIXO URBANO.'N9 20/95, de Informa￾61 - ções: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAR AO PODER LEGI' LATIVO ONDDE
62 - SE ENCONTRAVAM OS DOIS AUTOMÓV:^t:S DE MARCA GOL 1000, DE ÇÍ^OPRIEDADE
63 -MUNICIPAL, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 1994. II - De autoria do Ver.
64 - Meneguzzi- 'Ns 14/95, de Providências: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE COLE￾65 - LETA DE LIXO NO BAIRRO CRISTO REI. N9 16/95, de Provi der ias: SOLICI
66 - TA AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR LIMPEZA DOS ACESSOS E DO PÁTIO DA
67 - ESCOLA ESTADUAL DE 1$ GRAU 19 de maio, NO BAIRRO SANTIN. N9 17/95,de
Informações: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE REQUISIÇÃO DA BRIGADA MILITAR^ E
69 - COMPROVANTE DO ATO ADMINISTRATIVO, PARA A REALIZAÇÃO DA IX ODISSÉIA
7:0 - DO CARREIRO. N9 18/95, de Providências: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
71 - PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTO DO ASFALTO NA AV. ARTHUR OSCAR-SUL,EM //
72 - FREMTE DO SR. GUGLIELMINI. N9 19/95, de Providências: SOLICITA AO
73 - PODER EXECUTIVO MELHORIAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL. III￾74 - de autoria do Ver. Pacassa- N9 15/95, de Providencias: SOLICITA AO
75 - PODER EXECUTIVO EQUIPAR A CAPELA MORTÜÂRIA CQM APARELHO DE SOM,COM
76 - INSTALAÇÕES DE REFRIGERAÇÃO E ACLIMATAÇÃO E DE PARAMENTOS PARA CELE￾77 - BRAÇÕES IT^^ÚRGICAS E EXÉQUIAS. - Na PAUTA, foi comunicado o protoco￾78 - Io do Pro^iCO de Leãi N9 016/95, que concede desconto na taxa de
79 T Licença para Execução de Obras. A seguir, o Sr. Presidente comuni￾80 - cou ao Plaiário que gestionara junto da UVERGS a realizaçao de um Se￾81 - minário em Serafina Corrêa com a participação dos Vereadores da Re￾82 - gião. N ocasião, foi aprovada a ida a Porto Alegre dos Vereadores que
83 - desejassem participar com as lideranças do setor primário do Munici￾84 - pio com o Secretário da Agricultura e Abastecimehto, Dr. Cezar Schi￾85r- mer , a realziar-se às 9 horas do dia 16 de março de 199 5. Os interes￾86 - sados devem inscrever-se na Secretaria da Camara Municipal. - A ses￾87 - são foi encerrada na forma regimental. E, de que, para constar, foi
88 - lavrada a presoite Ata quiQ vai assinaria pelo Presidente e pelo 19 Se￾89 - cretário da Mesa Diretora.
residente
VER. NESTOR M/VGON
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