sessao nº 5

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rresideníe
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
SESSAO_ORDIN^IA:
ATA Ns 06/95
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As dezenove horas e trinta minutos do dia vinte de março de mil, no
vecentos e noventa e cinco, em sua sede, na Avenida Arthur Oscar,ne
, a Gamara Municipal realizou a sua 94- Reunião Plenaria Ordinária da
8- legislatura de Serafina Corrêa, a 121- do período legislativo de
1993/1996. - Aberta na forma regimental, a sesao foi presidida pelo
Presidente, Ver. Arnaldo Luiz Pacassa, e secretariada pelo 1^ Secre
tario, Ver. Nestor Magon. Compareceram a reunião os Vereadores Fran
cisco Silvio Crema, Osmar Vallar, Francisco Bernardo Mezzomo e Henri
Perin, da bancada do PFL; Pedro Jose Fozza, Lidio Francisco Oldoni e
■ Jose Felicino Meneguzzi, da bancada do PMDB; Nestor Magon, do PTB e,
■ Arnaldo^Luiz Pacassa, do PPR.- EXPEDIENTE: Leitura da Ata n^ 05/95,/
DA SESSÃO ORDINÁRIA do dia 13.03.95, sendo aprovada por unanimidade
■ dos que dela participaram. - CORRESPONDÊNCIAS- Foram lidos convite /
rof. Ruy Pauletti, Reitor da Universidade '"^e Caxias do Sul, convidan
do o Presidente da Gamara para as solemã-c^-des de homenagenm aos Ex￾Reitores da Universidade e outros personagens ligados a instituição
universitária. , e para inauguração do Museu de Ciências Naturais, a
ter lugar no dia 28.03.1995, e, também, o Of. n^ 08/95, da Comissão
de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Porto A
legre. - Em prosseguimento, , houve Comunicação de Lideres e Comuni
cação de Vereadores, espaços em que os senhores edis se manifestaram
sobre variados temas, dentro das normas em vigor na Gamara.- Na ORDEM
foram submetidos a discussão e a votkçro, as seguintes propo
sições: Projeto de Lei ns 56/94, que"ALTERA REDÁAÇÃO DO ARTIGO 62 DA"
LEI MUNICIPAL N2 120/65 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", sendo aprovado /
com Emenda forroulada pela Comissão Especial, infoduzindo "Alterações
no § 14 do Artigo 12." _ Projeto de Lei n2 04/95, que "INSTITUI O FUN
DO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, sendo que foi aprovado com EMENDA, intro
duzindo 'ÍALETRAçAO NO CAPUT DO ARTIGO 32", que trata da es/urura dõ
Fundo. - Projeto de Lei n2 16/95, que "CONCEDE DESCONTO NA TAXA DE LI
CENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS". A proposição foi aprovada no original.
-Projeto de Lei n2 19/95, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR R$
,00 AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SERAFINA CORRÊA". Por
- versar sobre matéria de urgente delibejraçao, de comum acordo, os sob
- nhor^^ edis concordaram pela sua analise e 'tsliberação, sendo que foi
- aprovado por unanimdiade, no original. - Projeto de Lei n2 02/95: fi
- cará fpra de pauta, ate a legalizaçao de Área Industrial, por acordo
- dos Vereadores componentes de Comissão Epecial e o Sr. Prefeito. -
- Foram lidos os Projetos de Lei n2 17/ - DISPENSA PARECER DO CONSELHO
- DO PLANO DIRETOR," e n2 18/95 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO / CONTRA-
- TAR TEMPORARIAIÍENT E, PELO PERÍODO DE 90 DIAS, 10 (DEZ) SERVIpo í^ES" que
entrara na Ordem do Dia nas próximas essões. - ANTEPROJETO DE LEI N2
01/95, com pedido de vistas mantido pela bancada do PFL. - PEDIDOS:
- Foi apresentàdo e aprovado o PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, de autoria do V.
Arnaldo Luiz Pacassa, que fez exjgosição de : moitivos da proposição, jus-
ESTADO DO BIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
46 - tificando a sua formulação, com a seguinte ementa: "SOLICITA AO PO￾47 - DER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REATIVAR A ANTENA REPETIDORA DE IMA￾48 - GENS DE TV, NA LINHA 15 DE NOVEMBRO-CANTELLI. - O Ver. Perin solici￾49 - tou que seja encaminhado um convite ao Diretor da Escola Agrícola do
50 - Município, a fim de prestar esclarecimentos sobre o funcionamento do
51 - educandário e fornecimento de dados administartivos e pedagógicos do
52ixi estabelecimento, em vista das restrições feitas à Escola pelo Ver. Me￾53 - neguzzi. A sessão foi encerrada na forma regimental. E, de que, para
54 - constar, foi lavrada a presente ata que vai assinada pelo Presidente
55 - e pelo 1- Secretário da Mesa Diretora.
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