sessao nº 6

APROVADO
V T Ç Ã O LJuk^ í
Presidente Vereador
^ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Sala das Sessães ^ CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ERAFINA CORRÊA - RS.
SESSÃO_ORDINÁRIA
ATA Ng 07/95
0)i -r Às vinte e uma horas do dia vinte e set:e de março de mil, novecen￾02 - tos e noventa e cinco, em sua sede, na Avenida Arthur OscAR, 1509,
03 - a câmara Municipal realizou a sua 95^ Reunião Plenária Ordinária /
04 - da 8^ legislatura de Serafina Corrêa, a 122 ^ do período legislati￾05 - vo de 1993/1996. - Iniciados na forma regimental, os trabalhos fo￾06 - ram presididos pelo Ver. Arnaldo Luiz Pacassa e secretariados pelo
07 - Vereador Nestor Magon. Estiveram presentes à reunião os Vereadores
08 - Francisco Silvio Crema, Osmar Vallar, Francisco Bernardo Mezzomo e
09 - Henri Perin, da bancada do PFL; Jose Felicino Meneguzzi, Pedro Jo￾10 - sé Fozza e Lidio Francisco Oldoni, da bancada do PMDB; Nestor Ma -
11 - gon, do PTB e, Arnaldo Luiz Pacassa, do PPR. EXPEDIENTE: Leitura /
12 - da Ata n^ 06/95, da sessão ordinária do dia 20.03.95, sendo aprova
13 - da por unanimidade, com adendo do Ver. Nestor Magon que pediu cons
14 - tar que o Ver. Francisco Silvio Crema afirmou que, no final desta
15 - legislatura, ele iria mostrar à comunidade, ou mlhor, aos Vereado￾16 - res, isto é, ia ver qual a situação que o Magon se encontra e o //
17 - Prefeito Municipal, querendo dizer o seguinte: com todos os exposi
18 - tivos feitos na sessão, ele queria fazer uma comparaçao da situa -
19 - ção do Ver. Magon, no final da legisaltura, com a situação do Sr.
20 - Prefeito. - CORRESPONDÊNCIAS: Requerimento da bancada do PFL, soli
21 - citando a criação de uma CPI a fim de averiguar a responsabilidade
22 - de ligações tele-sexo feitas do terminal da Cãmara Municipal nos /
23 - meses de outubro de novembro de 1994 e o respectivo ressarcimento
24 - aos cofres públicos. O Sr. Presidente informou que não ha o que //
25 - ressarcir, poisc^ não foi efetuado o pagamento. - Foi, também, lido
26 - recorte de jornal, do Pioneiro de Caxias do Sul, que registrava re
27 - portagem de que a menina Juliana de Barba necessita de aparelho///
28 - respiratório para sobreviver e solicita auxílio para a sua aquisi￾29 - ção. - COMUNICAÇÃO DF LÍDER: O Ver. Magon dissertou sobre a visita
30 dos Senhores Vereadores à Câmara Municipal de Passo Fundo, assistin￾31 - do inclusive a una sessão plenária, em que pode aquilatar a trami￾32 - tação do processo legislativo daquela Casa. COMUNICAÇÕES DF VFRFA￾33 - DOR: -O Ver. Mezzomo elogiou o comportamento e a ética dos senhores
34 - Vereadores da Câmara de Passo Fundo. O Ver. Perin pediu esclareci￾35 - mentos quanto ao convite do Diretor da Escola Agrícola e ao Secre￾36 - tário da Agricultura para comaprecerem a Gamara Municipal, a fim de
37 - prestarem esclarecimentos. O Ver. Fozza queixou-se ao plenário de
38 - que o Poder Executivo não responde às solicitações de informações
39 - formuladas pelo Poder Legislativo e quando o faz as respostas são
40 - evasivas ou ambíguas. O Ver. Meneguzzi falou que formulara ao Poder
41 - Executivo um Pedido, no sentido do que se paguem aos senh. jes medi￾42 - dicos R$ 5.000,00 mensais, mediante a prestação de serviços à saúde
43 - publica durante oito horas diarias. O Ver. Magon informou que rece￾44 - beu queixa do marido defuma medica de que os Vereadores teriam //
45 - afirmado que a classse médica passa fome e que isto não espelha a
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
46 - verdade e que a Gamara defende salário maior desde que dedi￾47 - quem maior tempo à saúde pública. Opinou que os lideres de //
48 -partido contatem com a referida médica para restabelecer a ver
49 - dade. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n^ 17/95, que "DISPENSA PARECER
50 - DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR. Sobre esta proposição manifesta￾51 - ram-se os senhores Vereadores, emitindo sua opinião restritiva
52 - quanto ao proposto. O Ver. Fozza pediu vistas do projeto.-Proje
53 - to de Lei n^ 18/95, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
54 - TEMPORARIAMENTE, PELO PERÍODO DE 90 DIAS, :'0(DEZ) SERVIODRES."
55 - Na discussão e votação do projeto , o Ver. Magon opinou que a
56 - mesmo nem paliativo é, pois, não resolve o problema de saúde do
57 - Município, onde as necessidades fundamentais não são atendidas,
58 - pois, falta vontade política para supri-las. O Ver. Perin defen
59 - deu a proposição, pois, faz parte de um processo em favor da sa
60 - úde pública. O Ver. Crema pediu que os vereadores buscassem o re
61 - torno dos servidores colocados em disponibl idade. O Ver. Meneguz
62 - zi lembrou que o Pre f ei to. colocou em disponibilidade serviodoores
63 - concursados , até hoje recado dos cofres públicos e estranha a
64 - contratação emergencial de servidores. Falou das vendas de maqui--.
65 - nas e viaturas do patrimônio público e da aquisição de automóvel
66 - de luxo, no seu entender sem ne cessidade, abusando do dinheiro pu
67 - blico, inclusive com viagens noexterior,abandonando a administra
68 - ção pública municipal.Ma réplica, o Ver. MAgon contestou a afirma
69 - ção do Ver- Crema, informando que quem administra ou deve adminis
70 - trar é o Sr. Prefeito, não cabendo aos Vereadores tal responsabi
71 - lidade. O Ver. Mezzomo informou que os servidores em disponibili
72 - dade não desejam voltar ao trabalho. O Sr. Presidente lembrou os
73 - problemas da falta-de água no núcleo habitacional dos Cabral,
74 - junto do Balneário do Rio Carreiro, onde existe poço perfurado,
75 - citando outros casos semelhantes, como a Capela de Sao Paulo de
76 - de são Pedro. Submetido à votação, foi aprovado por maioria sim￾77 - pies, com votos vendidos dos Ver. Meneguzzi, Magon e abstenção
78 - do Ver. Oldoni. A sessão foi encerrada na forma regimental. E,
79 - de que, para constar, foi lavrada a presente ata que vai assinada
80 - pelo Presidente e pelo 1^ Secretário da Mesa Diretora.
Pre si dente
VER. NESTOR MAGON
12 Secretário.
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