sessao nº 8

APROVADO
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Saia das SessSss í?
Vereador Freíicente
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
lÂjyiARA MUNICIPAL DE VEREADORES
3ERAFINA CORRÊA - RS.
SESSÃO ORDINÁRIA:
ATA Ne 09/95
01 - As dezenove horas e trinta minutos do dia dez de abril de miI,no￾02 - vecentos e noventa e cinco, em sua sede, na Avenida Arthur Oscar,
03 - 1509, a Gamara Municipal realizou a sua 97^ Reunião Plenária Ordi￾04 - naria da 8^ legislatura de Serafina Corrêa, a 124^ do períòdo legis
05 - lativo de 1993/1996. - Abertos na forma regimental, os trabalhos 7
06 - foram presididos pelo Ver. Arnaldo Luiz Pacassa e secretariados pe
07 - Io Ver. Nestor Magon.- Compareceram à sessão os Vereadores Francis
08 - CO Silvio Crema, Osmar Vallar, Francisco Bernardo Mezzomo e Henri
09 - Perin, da bancada do PFL; Pedro José Fozza, Lidio Francisco Oldoni
10 - e José Felicino Meneguzzi, da bancada do PMDB; Nestor Magon, do PTB
11 - e, Arnaldo Luiz Pacassa, do PPR. ATA: Foi lida a Ata n^ 08/95, da
12 - sessão ordinária do dia três de abril, sendo aprovada por unanimdi￾13 - de. - GRANDE EXPEDIENTE: Não houve inscritos. - CORRESPONDÊNCIAS:
14 - Foram lidas: ])Moção, da Gamara Municiapl de Marau, defendendo a ins￾15 - tituição de Política Agrícola compatível com a realidade do nosso/
16 - País, e solicitando o encaminhamento da mesma as autoridades e or -
17 - gãos competentes. 2) Da Associação dos Servi dures de Camaras Munici
18 - pais do Rio Grande do Sul, comunicando o calendário de cursos espe
19 - cíficos no ano de 1995; 3) Da Assembléia Legislativa do Estado,con￾20 - vidando para Ciclo de Debates sobre Pedágios e Concessões; 4) Of. n^
21 - 050/95, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n^ 0180/95-
22 -.DL, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental-FEPAM, com matéria re
23 - lacionada ao projeto de Lei n^ 02/95, cujo conteúdo ensejou a mani￾24 - festaçao individual dos senhores edis. - COMUNICAÇÃO DE LÍder: O V.
25 - Meneguzzi comunicou ao Plenário que tentou por cinco vezes reunir os
26 - empresários estabelecidos na Área Industrial, para resolver a legali
27 - dade do imóvel, mas, foi boicotado por alguns mandatários que se di￾28 - zem grandes administradores e não são capazes de solucionar os proble
29 -mas existentes. Crticou, também, a perda de indústrias locais para ou
30 - tros municípios por incompetência administartiva. O Ver. Crema defen
31 ^ deu que o assunto é complexo e que o Executivo está tomando providên
32 - cias, as quais exigem tempo. Denunciou, também, que constatou falta
33 - de higiene e desleixo no Ginásio Municipal de Esportes e que ja co -
34 . municou o fato aos ^^sponsáveis e autoridade competente, o Ver. Magon
35 - insistiu na necessidade de regularizar a Área Industrial, repetindo
36 - que o erro maior ocorreu na implantação da Área Industrial sem ter
37 - legalizado a posse do imóvel por parte do poder público municipal.
38 - COMUNICACãO DE VEREADORES: O Ver. Crema contestou a manifestação
39 - do Ver. Magon, pois, este recebeu um terreno da Área Industrial e,
40 - na ocasião, não reclamou a situação do imóvel quanto a legalização.
41-0 Ver. Perin defendeu que a área está atingindo os seus objetivos,
42 - servindo como incentivo para a implantação de novas empresas. O Ver￾43 - Fozza recordou que existe a Secretaria de Indústria, Comércio e Tu￾44 - ri smo, cujo secretário, na politica, prometeu solucionar o problema
45 - da legalização da area em seis meses e, no entanto, passados nais

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46 - mais de doi)S anos, nada foi feito neite sentido. O Ver. Meneguzzi
- frisou que o Ver. Crema confirmou o boicote de reunir os empresários
48 - ocupantes da área industrial e contestou a iniciativa. O Ver. Magon
concordou que os empresários estabelecidos na Área Industrial trazem van￾50 - tagens econômicas ao Município e que os empresários aguardavam a le￾51 -galização do imóvel como fora prometido pelo Poder Publico Municipal.
52-0 Ver. Mezzomo opinou que ninguém esta trancando a area industrial.
53 - ORDEM DO DIA; Progieto de Lei n^ 17/95, que teve mantido o pedido de
54 - vistas pelo Ver. Fozza, cuja proposição deve receber parecer de co￾55 - missão foomada pelos líderes de partidoc - Projetos de Lei n- 22/95
56 - e n^ 23/95, que tiveram pedido de vista maintidos pela bancada do PFL.
57 - Anteprojeto de Lei n^ 03/95, que "CRIA O BANCO DF MFDICAMFNTOS-BAMF,
58 = F DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Ver Meneguzzi, sendo apróva￾59 - do por unanimidade. -PEDIDOS- Foram apreientados e aprovados os se￾60 - guintes: N- 031/95, de providências, de autoria do Ver. Mezzomo: SOLI￾61 - CITA INSTALAR ANTENA PARA TELEFONE MÓVEL CELULAR. Ns 32/95, de Provi￾62 - dências, de autoria do Ver. Fozza: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SUBSÍ￾63 - DIOS EM MaTERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL//
64 - SÃO LUIZ. - Oralmente, o Ver. Meneguzzi solicitou aos Vereadores da
65 - situação(PEL) que tomem as providências de solicitar as despesas de￾66 - correntes da viagem do Prefeito e acompanhante à Itália, pois, a co￾67 - mur^dade serafinense deseja e merece ter conhecimento dos possiveis//
68 - benefícios e dos gastos advindos da refrida viagem no exterior. Falou,
69 - também, que um automóvel da Prefeitura tarnsporta alunos do Bairro San￾70 - tin, em que há escola pública, para o Colégio Carneiro de Campos, ape￾71 -sar de passar onibus;ide transporte escolar. O Ver. Crema disse que não
72 - aceita insinuações e piadas e solicitou ao Presidente que se ha denun￾78;í- cias sejam estas encaminahdas ao Poder Executivo. E, continuando, in￾79 - formou que que o Prefeito conveniou que vira um professor de italiano,
80 - irão três agriciaitores visitar a Itália, para observar o manejo delgado
81 - leiteiro, que uns alunos da Escola Agrícola irão para a Italia e que
82 - haVerá intercâmbio de Indústria e Comércio. A pedido do Sr. Presidente,
83 - o Ver. Meneguzzi informou o nome das pessoas transportadas pelo auto￾84 - móvel da Prefeitura e deu mais informações: Carro: autSbóvel d^ marca
85 - Santanacor braça, sendo motorista Atllfo Migliavacca; Bairro Santin,
86 - com deslocamento para o Colégio Cf rneiro de Campos; turno da tarde,
87 - e que por lá, passa o ônibus e©eolar. O Sr. Presdiente alegou a ne -
88 - cesdidade de formar-se uma comisgão para averiguar os fatos denuncia￾89 - dos. Na ocasião encont'arva-se presente à reunião a diretora da Escola
90 - da APAE de Serafina Corrêa, a qual, a pedido do Ver. Crema, informou
91 - ao Plenário que, nas segur^as e quartas-feiras, à tarde, a Prefeitura
9 2 - transporta ':rês alunos do Bairro Santin e que são das famílias Gia￾93 - retta. Dal Magro e Baggio. O Ver. Magon enfatizoi^a falta de saúde
94 - pública, no Município, que se encontra em lastimável abandono, citan
95 -do a falta de água potável quando existem poços e não são utilizados,
96 - citando as comunidades rurais de São Pedro, São paulo e São João.Cri-
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97 : tlcou , também,, o Vioe-Pre f etio e o Prefeito, que se negam a sentar
98 - com ele, de recebê-lo como Vereador que-ié, na condição de represen￾99 - tante do Povo, i pergunta; Tem medo de que? Tem receio de se expres
100- sarem e se comprometerem? Pediu ao lider do governo que busque as
101-razões. O Ver. Mezzomo procedeu a entrega de relaçao de nomes dos an
102-cestrais de cada Vereador, trazida da Itália pelo Sr. Prefeito Muni￾103-cipal . -Continuando, o Sr. Pres ente submeteu ao Plenário a aprova￾104 - ção da ida a Brasília do Ver. Magon, a fim de contatar com vários
105-órgãos públicos federais sobre assuntos administrativos e interesses
106-do Município, convite este extensivçfa todos os Vereadores. Após reu￾107-nião isolada da bancada da situação(PFL), a proposição foi submetida
108-á votação, tendo sido rejeitada com votos vencidos dos Vereadores da
109-oposição(PMDB-PTB ), e abstenção do Ver. Meneguzzi. A sessão foi
110-encerírada na forma re gimc -'"ai. E, de que, para constar, foi lavrada a
111-presente Ata que vai assinaida pelo Presidente e pelo 1- Secretario da
112- Mesa Diretora.
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Pre si dente
VER. NESTOR MAGON
Secretário.
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