sessao nº 18

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE MAIO DE 2017
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LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 22/2017, da 17ª Sessão Ordinária, de 24 de abril de 2017.
2) Leitura da Ata nº 23/2017, da 2ª Sessão Especial, de 24 de abril de 2017.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
1) OFÍCIO GAB. Nº 266/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº
37/2017 que “INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N° 3460/2016 – LDO, E NA LEI MUNICIPAL Nº
3477/2016 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
2) OFÍCIO GAB. Nº 267/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº
38/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A REVISÃO GERAL E O
AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3) OFÍCIO GAB. Nº 274/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº
39/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO
COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE”.
4) OFÍCIO GAB. Nº 275/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº
40/2017 que “INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL Nº 3129/2013 – PLANO PLURIANUAL, LEI
MUNICIPAL N° 3460/2016 – LDO E NA LEI MUNICIPAL Nº 3477/2016 – LOA E ABRE CRÉDITO
ESPECIAL”.
5) OFÍCIO GAB. Nº 280/2017 que remete os Balancetes da Receita, da Despesa e de
Verificação relativos ao mês de março de 2017.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES:
(2 MINUTOS P/ CADA VEREADOR)
1) Remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 43/2017, da Mesa Diretora,
que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO
PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DE SERAFINA CORRÊA”.
2) Remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 44/2017, da Mesa Diretora,
que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS
VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA”.
3) Remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 45/2017, da Mesa Diretora,
que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS
CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA E
ATUALIZA AS TABELAS CONSTANTES DO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.352, DE 30 DE
JUNHO DE 2015”.
4) Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da LICENÇA DE
VEREADOR Nº 3/2017, do Vereador Vilmar Antônio Stefenon, que “REQUER LICENÇA DO CARGO
DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 8 A 14 DE MAIO DE 2017, PARA TRATAR DE ASSUNTOS
PARTICULARES”.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:
1) OFÍCIO Nº 043/2017, do Sindicato dos Municipários de Serafina Corrêa, que explana
sobre os Projetos de Leis nº 33 e 35/2017.
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE MAIO DE 2017
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SITUAÇÃO DAS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO
NAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES
1) PROJETO DE LEI Nº 33/2017 que “FICAM INTRODUZIDAS AS SEGUINTES
MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 3471, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “CONSOLIDA LEGISLAÇÃO
QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE
CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS
DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
2) PROJETO DE LEI Nº 35/2017 que “FICAM INTRODUZIDAS AS SEGUINTES
MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 3471, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “CONSOLIDA LEGISLAÇÃO
QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE
CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS
DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
(5 MINUTOS P/ CADA LÍDER)
1) Líder da Bancada do PMDB, Vereador Marcos Marssaro
2) Líder da Bancada do DEM, Vereador Sérgio Massolini
3) Líder da Bancada do PP, Vereador José Carlos Betinardi
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) Leitura do Parecer da CCJRF e COFT. Após, discussão e votação do PROJETO DE
LEI Nº 32/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE CONTABILISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
2) Leitura do Parecer da CCJRF e COFT. Após, discussão e votação do PROJETO DE
LEI Nº 36/2017 que “CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE,
VINCULADOS À EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF E AO AGENTE DE
CONTROLE DE ENDEMIAS”.
3) Discussão e votação da LICENÇA DE VEREADOR Nº 3/2017, do Vereador Vilmar
Antônio Stefenon, que “REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 8 A 14
DE MAIO DE 2017, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
(5 MINUTOS P/ CADA VEREADOR)
1) Sérgio Antônio Massolini
2) Dirlei Dama Cordeiro
3) Vilmar Stefenon
4) José Carlos Betinardi
5) Lucimar Zarpelon Magon
6) Marcos Antônio Marssaro
7) Nereu Hilario Rossetto
8) Olderes Maria Piazza Santin
9) Rogéllio Carlos Fedrigo

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N2 24/2017
SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/05/2017
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 5 de maio de 2017, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a
sua 18a Sessão Ordinária em 2017. Sob a presidência da Vereadora Olderes Maria Piazza
Santin, Presidente da Mesa Diretora, Secretariada pelo Vereador Rogéllio Carlos Fedrigo, 1°
Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, José
Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilario Rossetto,
Sérgio Antônio Massolini e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número regimental a Presidente
determinou aberta a sessão ordinária e, em conformidade com o art. 118, parágrafo único, do
Regimento Interno, convido os Vereadores e presentes a acompanharem a execução do Hino
de Serafina Corrêa. Depois de lida pelo 1° Secretário, a Senhora Presidente declarou aprovada
a Ata n° 22/2017, da 17a Sessão Ordinária, de 24 de abril de 2017 e, a Ata n° 23/2017, da 2
a
Sessão Especial, de 24 de abril de 2017. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: a)
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFíCIO GAB. N° 266/2017 é
remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N° 37/2017 que "INCLUI PROJETO NA
LEI MUNICIPAL N° 3460/2016 - LDO, E NA LEI MUNICIPAL N° 3477/2016 - LOA, E ABRE
CRÉDITO ESPECIAL". Leitura do OFíCIO GAB. N° 267/2017 e remessa para a CCJRF e
COFT do PROJETO DE LEI N° 38/2017 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A CONCEDER A REVISÃO GERAL E O AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS
E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFíCIO GAB. N° 274/2017 e remessa para a CCJRF e
COFT do PROJETO DE LEI N° 39/2017 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE". Leitura do OFíCIO GAB. N° 275/2017 e
remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N° 40/2017 que "INCLUI PROJETO NA
LEI MUNICIPAL N° 3129/2013 - PLANO PLURIANUAL, LEI MUNICIPAL N° 3460/2016 - LDO
E NA LEI MUNICIPAL N° 3477/2016 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL". Leitura do OFíCIO
GAB. N° 280/2017 que remete os Balancetes da Receita, da Despesa e de Verificação
relativos ao mês de março de 2017. b) MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES: Remessa
para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N° 43/2017, da Mesa Diretora, que "CONCEDE
REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO PREFEITO, DO
VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DE SERAFINA CORRÊA". Remessa
para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N° 44/2017, da Mesa Diretora, que "CONCEDE
REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS VEREADORES
DE SERAFINA CORRÊA". Remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N° 45/2017,
da Mesa Diretora, que "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS
VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE
VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA E ATUALIZA AS TABELAS CONSTANTES DO
ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL N° 3.352, DE 30 DE JUNHO DE 2015". Leitura e inclusão na
ordem do dia para discussão e votação da LICENÇA DE VEREADOR N° 2/2017, do Ve ador
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SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Nº 24/2017
SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/05/2017
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Vilmar Antônio Stefenon, que "REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O
PERíODO DE 8 A 14 DE MAIO DE 2017, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES". c)
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: Leitura do OFíCIO N° 043/2017, do Sindicato dos
Municipários de Serafina Corrêa, que explana sobre os Projetos de Leis nO33 e 35/2017. d)
PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE lÍDERES: Fizeram uso da palavra os
Vereadores Marcos Marssaro (Líder da Bancada do PMDB), Vereador Sérgio Massolini (Líder
da Bancada do DEM) e José Carlos Betinardi (Líder da Bancada do PP). Em seguida, passou￾se ao GRANDE EXPEDIENTE: a) ORDEM DO DIA: Aprovado por todos os Vereadores o
PROJETO DE LEI N° 32/2017 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE
CONTABILISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores o
PROJETO DE LEI N° 36/2017 que "CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS A EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA
FAMíLIA - ESF E AO AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS". Aprovada por todos os
Vereadores a LICENÇA DE VEREADOR N° 2/2017, do Vereador Vilmar Antônio Stefenon, que
"REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERíODO DE 8 A 14 DE MAIO DE
2017, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES". b) Após houve os
PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Sérgio Antônio Massolini, Dirlei Dama Cordeiro, Vilmar Antônio
Stefenon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilario Rossetto, Rogéllio Carlos Fedrigo e Olderes
Maria Piazza Santin. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu,
Rogéllio Carlos Fedrigo, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da
gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em
avulsos, será assinada por mim, 1° Secretário, e pela Presidente da Mesa Diretora.
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