sessao nº 13

I
APROVADO
voTaeío;tVomvsa.àà
rresicente
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂM^A MUNICIPAL DE VEREADORES
3 E R A F I N A C O R R Ê A - RS.
SESSÃO_ORDINÁRIA
ATA NS 14/95
01 - Às dezenove horas e trinlta minutos do dia quinze de maio de mil,no￾02 -vecetnos e noventa e cinco, em sua sede, na Avenida Arthur Oscar, //
03 - 1509, a câmara Municipal realizou a sua 102^ Reunião Plenária Ordi￾04 - naria da 8^ legislatura de Serafina Corrêa, a 129^ do período legis
05 - lativo de 1993/1996.A reunião foi aberta na forma regimental,sendo
06 - presidida pelo Ver. Arnaldo Luiz Pacassa e secretariada pelo Ver.//
07 - Nestor Magon. Compareceram os Vereadores Francisco Silvio Crema,Os
08 - mar Vallar, Francisco Bernardo Mezzomo e Henri Perin, da bancada do
09 - PFL; Jose Felicino Meneguzzi, Pedro José Fozza e LÍdio Francisco 01
10 - doni, da bancada do PMDB; Arnaldo Luiz Pacassa, do PPR e Nestor Ma￾11 - gon, do PTB. ATA; Não foi lida para deliberação a Ata do dia 08.05.
12 - 95, da última sessão ordinária. - CORRESPONDÊNCIAS- Na ocasião, fo￾13 - ram lidos os assuntos de diversas correspondências recebidas, mere￾14 - cendo destaque o Ofic. Circ. ns 545^95, da UVFRGS, convocando membros
15 - do Conselho da entidade para uma reunião em 02.06.95; Convite para
16 - Seminário da Lei das Concessões, em Rio de Janeiro, em fins de maio
17 - e principio de junho de 1995; Convite para participação em Seminário
18 - sobre Reforma Tributária, na Assembléia Legisaltiva, em 18 e 25/05 e
19 - em 1^.06.95; Requerimentos dos Ver. Francisco Silvio Crema e Nestor
20 - Magon, solicitando cépia de documentos federais relativos ã inadim￾21 - plência do Município com a União; Oficio da Casa Civil-Subchefia pa
22 - ra Assutnos do Interior, convidando para lançamento do Programa de
23— Combate a Sonegação Estado/Município. GRANDE EXPEDIENTE- O Ver. Foz
24 - za fez comentários sobre a falta de água em certas comundiades do 7
25 - Município, especialmente São Paulo, e dissertou sobre os valores//
26 - cobrados pela Prefeitura para execução de serviços a terceiros para
27 - fomento de setores de todas as atividades, julgando-os elevados. Co
28 - mentou, também, os salários recebidos pelos servidores municipais,
29 - considerando-os muito baixos|e que isto resulta do enchimento de seiv/
30 - dores pela administração municipal. Defendeu um salário digno para
31 - todos. O Ver. Perin questionou as informações dadas pelo Ver. Mene￾32 - guzzi a respeito da receita mensal arrecadada pelo Município, que
33 - é de R$ 264.00 0,00 e não o valor divulgado pelo Ver. Meneguzzi. 00-
34 - MUNICAÇÃO DE LÍDER: O Ver. Meneguzzi rebateu a contestação do Ver.
35 - Perin, dizendo que quando informou a receita do Município dise "em
36 - torno de'2í'300 . 00 0,00" mensais, classificando o valor como pequena mar
37 - gem de erro. EirP seguida, enumerou os anteprojetos de lei por ele ela
38 - borados , aprova'dos pelo Plenário e encaminhados ao Poder Executivo.
39-0 Ver.Oldoni defendeu a necessidade do Poder Executivo adquirir mais
40 - maquinas para incrementar o setor primário, através de apoio na im￾41 - plantação de novos aviários, pocilgas e estábulos , doando serviços,'
42 - com maquinas rodoviárias para ai terraplanagens . O Ver. Magon comple
43 - mentou o comentário do Ver. Fozza a respeito do Município de Dois La
44 - jgados, onde nao existem indústrias e,^no entanto, possui boa arreca
45 - çao graças ao apoio dado ao setor primário, transformado em verdada=
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46 - ro fomento à produção primária. Comparou aquele Município com Sera￾47 - fina Corrêa a respeito dos incentivos, evidenciando maior apoio e /
e investimento por parte da vizinha comuna. O Ver. Perin comunicou ao //
49 - Plenário as tratativas do Poder Executivo junto dos órgãos do Esta￾50 - do e da União para aumentar o acervo das máquinas rodoviárias e com
51 elas incremetitar o setor agrícola dos minifundiários municipais. O
52 - Ver. Fozza reportou-se ao fato do não-atendimento pelo Poder Execu￾53 - tivo dos Pedidos encaminhados pela Camara e do descaso do poder pu
54 - blico municipal para com os produtores e criadores rurais. O Ver. /
55 - Mezzomo defendeu a administração, dizendo que não há maquinas, que
56 - a demanda é grande, e que, realmente, há necess^de de apoiar e dar
57 - incentivos aos produtores, especialmente em vista dos novos inves"i"T
58 -mentes projetados pela empresa Perdigão em nosso Municipio. O Ve^Cre￾59 - ma afrimou que realmente há falta de máquinas, justificando que a A￾60 dutora do Carreiro e a CORSAN absorvem muito tempojB.-as máquinas rodovi￾61 - árias do Município. Informou, também, que o processo de legalização
62 - da Área Industrial esta em fase final. O Sr. Presidente, Ver. Pacas￾63 - sa, comentou a falta de água na Capela São Paulo e propôs uma visto￾64 - ria in loco para averiguar a realidade. Falou, também, que se inte￾65 - ressou pessoalmente para localizar uma área para utilização dos pro
66 - jetos da empresa Perdigão no Municipio, mas, ficou frustrado diante
67 - das exigências dos requisitos do imóvel (1.200 m Xf.BOO m) e locali￾68 - zação afastada das vias publicas, exigidos pela empresa Perdigão.
69 - ORDEM DO DIA: -O Sr. Presidente comunicou ao Plenário o protocolo do
70 - Projeto de Lei n^ 31/95, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIO
71 - NAR A APAE, ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Proje￾72 - to de Lei n^ 23/95, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA BALANÇA//
73 - DE AFERIÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VAREJISTAS.',' que teve man
74 - tido o Pedido de Vistas pelo Ver. Pacassa. EXPLICAÇÕES ESPECIAIS:
75-0 Ver. Perin explicou que a legalização da Área Industriaüyfem parte//
76 - está atrasada pela falta de fornecimento de documentos pelos donata￾77 - rios. O Ver. Meneguzzi comunicou que está elaborando um anteprojeto
78 - de lei, proibindo as empresas do Municipio a comercializarem brinque
79 - dos que se assemelhem a armas, para prevenir a violência. Reportou-se
80 - também, a boa arrecadação do Município e questionou onde e investido ✓
81 - tanto dinheiro e o que foi feito com os recursos das vendas das maqui
82 - nas. No seu entender, com a receita mensal e recursos de venda de ma
83 - quinas deveria haver mais obra:^ mais serviços a comundiade, mais in￾84 - vestimentos. Comparou o atendimento dispemáado a saúde publica por Se
85 - rafina Corrêa com o Município de Dois Lajeados, demonstrando a desvan
86 - gem do nosso Município na área da saúde. Falou, também, sobre o tra￾87 - tamenjtò igualitário dispensado pelo Prefetio daquele Municipio aos Ve
88 - readores em contraposição á atenção dada pelo de Serafina Corrêa. O
89 - Ver. Fozza comparou a adminis; tração do ex-Prefeito Gheller que, ten
90 - do recebido o Municiípio com as finanças combalidas, realizou nume￾91 - rosas e importantes obras, cuidou a contento a saúde, a educação,dan
92 - do incentivos à agricultura e as empresas, além de ter adquirido vá￾93 - rias máquinas rodoviárias e viaturas. O Ver. Presidente, Arnaldo Luiz
94 - Paoassa comentou os assuntos expostos pelos colegas em referencia <àO
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95 - atendimento médico.e acrescentou que o Municipio de Sao Domingos do
96 - Sul juntamente com o Município de Vanini, que juntos possuem uns no￾97 - ve mil habitantes, é modelo em atendimento à saúde, sendo visitados
98 - por Prefeitos de outros Municípios,buscando neles experiências para
99 - as suas comunas, onde apenas dois médicos dão uma assistência total,
100- mediante o vemncimento mensal de R$ 2.000,00. A sessão foi encerrada
101- na forma regimental. E, de que, para constar, foi lavrada a presente
102- ata que vai assinada pelo Presidente e pel;b 1^ Secretário da Mesa
103- Diretora.
PACASSA
CAMARA MUNICIPAL CE VEREADGÍtES
Serafina Corrêa — RS
OÁTáM /-OS,, -/199 5
COMISSÃO
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