sessao nº 16

APROVADO
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
SESSÃO ORDINÁRIA
ATA NS 17/95
01 = Às dezenove horas e trinta minutos do dia cincO de junho de mil, no￾02 - vecentos e noventa e cinco, em sua sede, na Avendia Arthur Oscar,n^
03 - 1509, a câmara Municipal realizou a sua 104^ Reunião PLenária Ordi￾04 - nária da 8^ legislatura de Serafina Corrêa, a 131^ do periodo legis￾05 - latura de 1993/1996. A sessão foi aberta na forma regimental. Os tra
06 - balhos foram presididos pelo Ver. Arnaldo Luiz Pacassa e secretar
07 - dos pelo Ver. Nestor Magon. Estiveram presentes a sessão os Vereado
res Francisco Silvio Crema, Osmar Vallar, Francisco Bernardo Mezzomo, da
09 - bancada do PFL; José'Felicino Meneguzzi, Pedro Jose Fozza e Lidio //
10 - Francisco Oldoni,' da bancada do PMDB; Nestor Magon, do PTB e Arnal￾11 - do LUiz Pacassa, do PPR. Não se fez presente o Ver. Henri Perin, do
12 - PFL.ATA: Foi lida a Ata n^ 16/95, da sessão ordinária do dia 29 de
13 - maio de 1995, sendo aprovada por todos os senhores edis presentes,sem
14 - restrições. -CORRESPONDÊNCIAS: Foram lidas ao Plenário as seguintes:
15 - a) Do Insdituto Gamma de Assessoria a Municípios, comunicando reali-r
16 - zação de Curso de Processo Legisaltivo, em 8 e 9 de junho, em P.AIe
17 - gre. b) Da União de Vereadores do Brasil, convidando para o XXXIII /
18 - Encontro Nacional de Vereadores, em Brasília, de 26 a 28 do corrente.
19 - c) Da Prefeitura Municipal de Vaninj, comunicando e convidando para
20 - a II Feira da Saúde, de 12 a 17 de junho, d) Do deputado Estadual JOÃO
21 - Osorio Martins, convidando a participar do Seminário Nacional, em 9.
22 - 06.95, na Assembléia Legislativa, a fim de alocar recursos para con￾23 - servação e construção de rodovias. A respeito desta correspondência,
24 - b Sr. Presidente da câmara sugeriu que o Legislativo seja representa
25 - do , em face da importância do assunto, e abriu alternativa de parti
26 - cipar quem desejasse, e) De ARCEHION-Consutoria e Implantação em Ar￾27 - quivos LTDa, oferecendo cursos, f) Da Secretaria Estadual de Obras /
28 - Publicas, Saneamento e Habitação, encaminhando Proposta de Gestão Em
29 - presarial 95/98, da CORSAN.- GRANDE EXPEDIENTE: O Ver. Meneguzzi pe￾30 - diu a definição de anteprojeto, sendo informado pelo Sr. Presidente.
31 - Continuando, em mais esta oportunidade, enumerou os anteprojetos de /
32 - sua autoria, encaminhados ao Poder Executivo após sua aprovação em
33 - Plenária. . O Ver. Arnaldo Luiz Pacassa lembrou o inédito sucesso da
34 - jovem serafinense ESTER SANTIN, que, em memorável concurso estadual
35 - realizado na Cidade de Santa Maria, foi eleita 1^ PRENDA MIRIM DO ES￾36 - TADG. -COMUNICAÇÃO DE LÍDER: O Ver. Meneguzzi deu continuidade a enu￾37 - meração dos anteprojetos de sua autoria. O Sr. Presidente, Ver. Arnal
38 - do Luiz Pacassa comunicou ao Plenário a inauguração da "FAZENDA ESPE￾39 - RANÇA", no ex-Seminpario São Rafael em Casca doado pela Congregação
40 - dos Padres Carlistas^ Scalabrianos, com a finalidade de recuperação
41 - de dependen tes de elementos químicos- drogados , fazendo uma síntese /
42 - das solenidades de inauguração.. COMUNICAÇÃO DE VEREAD0R:0 Ver. Mene￾43 - guzzi dissertou sobre a receita realizada pelo Município durante o 1^
44 - quadrimestre. Informou que boa parte da arrecadação foi gasta em pro-
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
45 - pagand-a e em viagens. O Ver. Mezzomo opinou que o colega Meneguzzi
46 - deve investigar e publicar tudo o que foi feito com a receita,não
47 - só o que divulgou, de seu interesse. E, qu.aDtòi;aos anteprojetos ,pen￾48 - sa que já foram divulgados o suficientemente e que\/navia necess? 'ade
49 - de repeti-los em todas as sessões. O Ver. Magon opinou que o colfga
50 - Meneguzzi devia acrescentar mais uns gastos efetuados com pessoal
51 - que é concursado e, no entanto, por determinação e satisfação pes￾52 - soai do Sr. Prefeito, estão em disponibildiade, recebendo dos cofres
53 - públicos sem trabalhar, e que, também, foram gastos elevados recur￾54 - sos com indenizações trabalhistas de direitos criados durante a pri￾55 - meira gestão do atuei prefeito. Informou que iria retirar o seu pedi￾56 - do de vistas ao Progeto de Reajustes e Reenquadramentos que estava
57 - em pauta. O Ver. Crema lembrou que a atual administração pagou despe￾58 - sas da adminisitração que o antecedeu. O Ver. Pacassa lembrou que es￾59 - tava transcorrendo o Dia Ecologista e da importância da data. ORDEM
60 - DO DIA: -Projeto de Lei n^ 32/95, que recebeu Emenda Supressiva doVer.
61 - Nestor Magon. Em seguida, o Sr. Presidente pediu fosse procedida a
62 - leitura do Projeto de Decreto Legisaltivo n^ 03/95 que, também, rece￾63 - beu Emenda Modificativa, do Ver. %gon. O Ver. Vallar pediu vistas
64 - dos doois nrojetos e respectivas EmeMas. - Continuando, foi feita a
65 - leitura dos Projetos Executwos. 'de n^s 34/95, que"ALTERA ARTIGO 4^
66 - DA LEI MUNICIPAL N^ 1372/95", e de n^ 35/95, que "ACRESCENTA LETRA
67 - "C" AO ARTIGO 1^ E ALTERA LETRA "B" DO ARTIGO 1= E LETRA "B" DO ART.
68-22 , TODOS DA LEI MUNICIPAL N2 1302/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—
69 - PEDIDOS- Foram apresentados e aprovados pelo Plenário os seguintes:
70 - a) N2 48/95, de Informaççes, de autorm do Ver. lífegon, solicitando
71 - informações e -^esepito do aluguel resi^bncial pago pelo Município pa￾72 - ra o Sr. Delega,do de Polícia Civil, b) N2 49/95, do Ver. Pacassa, que
73 - "SOLICITA REPOR LUMINÁRIAS PÚBLICAS^ NA AV. MIGUEL SOCCOL.- EXPLICA:
74 : ÇÕES PESSOAIS: O Ver. Meneguzzi defendeu que o Poder Executivo pode
75 - reajustar os venciemntos dos servidores municipais com indece igua￾76 - litario de 90%, sem ultrapassar os limites legais de gastos com a
77 - Folha de Pagamento. O Ver. Crema defendeu o uso do diálogo para re￾78 - solver problemas e encontrar soluções a contento de todos, quando ha
79 - divergências.. O Ver. Vallar sugeriu ao Presidente que seja convoca￾80 - da uma reunião extraordinária, sem ônus, durante a semana em anda -
81 - mento, para deliberar sobre os projetos dos reajustes, e que, quanto
82 - a iluminação publica estão sendo tomadas as devidas providências.O
83 - Ver. Mezzomo afirmou que é imipossível concretizar as idéias do Ver.
84 - Meneguzzi, pois, não há recursos suficientes e muitos são os encar￾85 - gos . O Sr. Presidente submeteu ao plenário a sugestão do Ver. Vallar,
86 - a da realização de uma sessão extraordinária, sem ênus, no dia 08.06.
87 - 95, contanto que todos os senhores edlis concordassem. O Ver. Meneguz￾88 - zi não concordou e justificou qu® não podia estar presente na data
89 - sugerida. A sessão foi encerrada na forma regimental. E, de que, para
90 - constar, foi lavrada a presente Ata que vai assinada pelo^Presidente
91 - e pelo 12 Secretario da Mesa Diretora. / yO
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VER. NESTOR MAGON VER.— L. PACASSA
1» secretário Presidente
GâlWARA iViUNíCíPAL LE VEREADORES
Seraíína Cora"sa •— yRS
DATA
C O M t S S
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