sessao nº 22

r
APÜ0VADO
V Q T ' Ç Ã
Sõ&sUhlã !
rresídente
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
jCÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
iSJRAFINA CORRÊA - RS.
§ISSÃO_ORDINÁRIA
ATA Ng 24/95
01 - Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e um deagosto de mil,
02 - novecentos e noventa e cinco, em sua sede, na Av. Arthur Oscar, 1509,
03 - a câmara Municipal realizou a sua 110^ Reunião Plenária Ordinária da
04 - 8^ legislatura de Serafina Corrêa, a 138^ do período legislativo de
05 - 1993/1996. - Abertos os trabalhos na forma regimental, os mesmos fo￾06 - ram presididos pelo Ver. Arnaldo Luiz Pacassa e secretariados pelo //
07 - Ver. Nestor Magon. Estiveram presentes à reunião os Vereadores Fran￾08 - cisco Bernardo Mezzomo, Francisco Silvio Crema, Osmar Vallar e Hen￾09 - ri Perin, da bancada do PFL; José felicino Meneguzzi, Lidio Francisco
10 - Oldoni e Pedro José Fozza, da bancada do PMDB; Nestor Magon, do PTB,e
11 - Arnaldo Luiz Pacassa, do PPR. ATA- Foi lida Ata n^ 23/95, da sessão /
12 - ordinária real .ada no dia 14.08.95. Após a leitura, o lider do PFL,
13 - Ver. Crema, solicitou tempo para reunir-se com os seus pares para me￾14 - lhor análise. Reabertos os trabalhos, a bancada do PFL apresentou uma
15 - emenda, fazendo adendo de que o Ver. Magon teria afirmado que o Secre
16 - tário da Agricultura, Romeu Gollo, não faz jus ao salário que recebe
17 - e que deveria repassar o salário gordo que recebe para a agricultura.
18-0 Ver. Magon pediu constar um adendo de esclarecimehit© a respeito da
19 emenda proposta pela bancada do PFL, informando que o Secretario teria
afirmado, varias vezes, de que estava muito preocupado com o bem-estar da
21 - população e, em vista disto, pediu se não era melhor converter o va￾22 - lor do seu salário mensal em horas/máquina para a agricultura.-Duran
23 - a apreciação da Ata houve varias manifestações dos senhores edis,como￾24-0 Ver. Mezzomo falou que^e fez comentários e não consta na ata. O Ver.
25 - Vallar disse que a reunião transcorreu em baixo nivel; O Ver. Fozza
26 - pediu constar que o Secretário não respondeu a todas as perguntas fei
27 - tas. O Ver. Meneguzzi também pediu constar que o Secretário não res -
28 - poildeu a todas as perguntas e que, toda vez que um Secretário e convo
29 - cado, os Vereadores tenham a grande democracia de fazer as perguntas
30 - que eles acham que devam ser feitas pelos representantes do Povo. A￾31 - pos as manifestações individuais, houve votação da Ata, acusando os
32 - seguintes votos: Ver. Orema votou contra, o Ver. Mezzomo votou a fa -
33 - vor da Ata com emendas. Ver. Vallar aprovou com emendas. Ver. Perin
3:4r- aprovou com a emenda do Ver. Magon. Ver. Fozza aprovou com emenda do
35 - Ver. Magon e contra a emenda do Ver. Crema. Ver. Meneguzzi, a favor da
36 - Ata, a favor das emendas e contra a emenda do Ver. Crema. O Ver.Oldoni
37 a favor da Ata e contra a emenda do Ver. Crema. Ver. Magon, contra a e￾38 - menda do Ver- Crema e a favor do resto da Ata. C Presidente manifes4
39 - tou-se a favor das emendas e da Ata. - CCRRFSPCNBÊNCIAS- Foram lidas
4C - as seguintes correspondências recebidas: a) Da UVFRGS, convidando para
41 - o XII Encontro Estadual e 1^ Encontro Nacional de Vereadores e Asses￾42 - sores de câmaras Municipais, para C 32 Aparte Artístic^o de Vereadores
43 - do RS e 12 Aparte Nacional de Vereadores, de 13 a 1^94?^ em Nova Petro￾44 - polis. A respeito do convite, o sr. Presidente lembrou que os Senhores
45 - edis devem estar autorizados nominalmente pelo Plenário da câmara. —
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
46 - 2) Da Secretaria de Agricultura e Abastecimetno do Estado, convi￾47 - dando para participar dv.EXPOINTER-95. 3) Da Assembléia Legisaltiva
48 - do Estado, Deputado Giovani Cherini, solicitando a constiuição de /
49 - Comissão de . .Agricultura e Pecuária e Cooperativismo. 4) Da ABRASCAM￾50 - Associação Brasileira de câmaras Municipais - convidando para curso
51 -ode Especialização em Processo e Técnica Legisaltiva, de 26 a 29/9/95,
52 - em Porto Alegre.5) Da CERTAM-RS, convidando para diversos cursos de
53 - treinamentos, pro»."' r'V ,
gramados para o 2^ semestre de 1995. 6) De Simposio
54 - & Treinamentos, convidando paar cursos vários, na Bahia, Mi
55 - nas e Pernambuco. 7) Do GBOEX, convidando para 1^ Jornada nas relações
56 - de 28/8 a 02/9/95, em Porto Alegre. 8) da Prefeitura Municipal de Pas￾57 - so Fundo, convidando para o 1- Fórum Estadual de Seguridade Municipal.
58 - 9) Do Prefeito de Osasco, SP, Sr. Celso Giglio, convidando para parti￾59 - cipar da mobilização dos Municipios em defesa dos interesses dos Muni￾60 - cípios, na Reforma Tributária proposta pelo Governo Federal. 10) Da
61 - Associação Gaúcha Municipalista-AGM, para participar do Fórum de Deba￾62 - te s da Reforma Tributaria. - GRANDE EXPEDIENTE- Nihil. COMUNICAÇÃO DE
63 - LÍDER: NIHIL. COMUNICAÇÃO DE VEREADOR: O Ver. Perin comunicou que
64 - visitou o Bairro Rosário e constatou que os moiadores receberam copia
65 - do Pedido de Providências de autoria do Ver. Meneguzzi, a fim de que
66 - o Poder Executivo regule e escriture os imóveis em que residem, mas,
67 - muitos deles interpretaram mal e erroneamente, entendendo que deveriam
68 - passar na Prefeitura para receber as escrituras. O Ver. Meneguzzi de
fendeu-se dizendo que todos os Vereadores tinham conhecimento do Pedido e
70 - julgava que entre os moradores do bairro Rosário ha pessoas esclareci￾71 - das para entender e explicar a proposição. Julgou que exist^ma-fe em
72 - certas pessoas e por isto provocam mal-entendidos. O Ver.íj^nientou o
73 - mesmo assunto do Pedido do sr. Meneguzzi, apoiando a atitude em orien￾74 - tar os munícipes e, também, elogiou os pediso de providencias ^em prol
75 - dos brigadianos que desejam estabelecer-se de maneõzà permanente e se￾76 - gura, feitos pelo Ver. Perin. O Ver. Fozza comentou que a '^rea indus￾77 - trial se refsehte de prõ^ssos de melhorias e legalização. Falou dos
78 - pedidos feitos em favor da Escola do Bairro Santin e do descaso por
79 - parte do Poder Executivo, que não se interessa em solucionar os pro￾80 - blemas dos moradores daquele bairro. O Ver. Crema disse não ter gos￾81 - tado da distribuição do Pedido do Ver. Meneguzzi aos moradores do //
82 - Bairro Rosário, cujos moradores ficaram confusos e com idéia errônea,
83 - dizendo ter acertado de votar contra o Pedido. O Ver. Mezzomo referiu￾84 - se também ao caso do Pedido distribuido aos habitantes do Bairro Rosa￾85 - rio, afirmando que o colega Meneguzzi quis tirar proveito politico,
86 - já que o processo de le,^alização está bem adiantado. O Sr. Presidente
87 - arrematou o assunto opinando que o interessante e que todos os morado
88 - res daquele bairro tenham logo o imével escriturado em seu nome. OR￾89 - DEM DO DIA: Projeto de Lei n^ 37/95, tendo sido acertado que os lide￾90 - res de partido devem emitir parecer a respetio da proposição.-RESOLU￾91 - ÇÃO DA CPI-TELESSEXO/OUTURBRO/94- Teve mantido o Pedido de
92 - vistas pelo Ver. Mezzomo. - Projeto de Resolução Legisaltiva n^ 01/95,
93 - que recebeu pedido de vistas do Ver. Perin. ProJ®to de Resolução n^
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
94 - 02/95, que "ALTERA A REDAÇÃO^ ARTIGO 1^ E SEU §§ 2^ DO REGIMENTO
95 - INTERNO DA CÂMARA," se? \o aprovado nor unanimidade, em 1^ turno.
96 - PEDIDOS: Foram apresentados e aprov.alos os seguintes- N^ 064/95,
97 - de Informações, de autoria do Ver. Perin:"SOLICITA ESCLARECIMENTOS
98 - SOBRE APLICAÇÃO DO ART. 4^ DA LEI MUNICIPAL N^ 1381/95, de 12.7.95.
99 - N^ 065/95. de Providências, de autoria do Ver. Perin: SOLICITA INSTA
100-LAR LUMINÁRIAS NA VIA NAPOLI, NO LOTEAMENTO POPULAR, BAIRRO PLANALTOT
101- N^ 066/95, INDICAÇÃO, de autoria do Ver. Perin: SOLICITA INSTALAR RE￾102- DUTORES DE VELOCIDADE NA VRS 51, JUNTO DA CAPELA SÃO PEDRO. N^ 067/95,
103- de Providências, de autoria do Ver. Pacassa, não sendo apreciado. N￾104- 68/95, de Providências, de autoria do Ver. Pacassa:SOLICITA CONSTRUÇÃO
105- CERCA DE PROTEÇÃO EM FRENTE DO PRÉDIO N^ 76, RUA CASTRO ALVES, BAIRRO
106- ROSÁRIO. - Em prosseguimento, o Ver. Meneguzzi propôs que seja formada
107-uma comissão de Vereadores para contatar com o Chefe do Executivo e so
108-Iicitar-Ihe que crie um fundo de incentivo aos produtores de leite,uma
109-vez que Serafina Corrêa sedia uma bacia leiteira que esta em franco de
li 0-senvoIvimento . O Ver. Mezzomo diíàse que falar e facil mas fazer e difi￾111-ciI, ao referir-se a críticas feitas ao Executivo e a falta de -
112-obras, ou obras maiores, referindo-se especificamente as casas popu￾113-Iares cedidas para uso dos PMs, no Bairro Planalto. A sessão foi en￾114-cerrada na forma regimental. E, de que para constar, foi lavrada a pre
115-sente Ata que vai assinada pelo Presidente e pelo 1° Secretario da Mesa,
VER. ARNALDO LUIZ PACASSA
Presidente da Camara.
VER. NESTOR AMGON
1^ Secretario.
^^M/ÍRA MmiClPAL DE
Seraflna Corrêa ~
< O MISSÀ O
PMDB;
PDS !
PTB t
T:""- -