sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N2 31/2022
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16/08/2022
Página 1 de 1
Às 8 horas, do dia 16 de agosto de 2022, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol,
situado na Avenida Arthur Oscar n^ 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina
Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 2- SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 2022. Sob
a presidência do Vereador Jairo Vidmar, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pelo
Vereador Daniel Morandi, 1^ Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores:
Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Lídio
Oldoni e Morgana Tecchio. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a
sessão extraordinária. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM
DO DIA: Aprovada a MENSAGEM ADITIVA que "ALTERA A EMENTA E INSERE NOVO ARTIGO NO
PROJETO DE LEI N^ 079, DE 1° DE AGOSTO DE 2022, QUE 'INSERE O ART. 112-A E ALTERA O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.112, DA LEI MUNICIPAL N° 2.248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006,
QUE 'REESTRUTURA Q REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"". Aprovado o PROJETO DE LEI N^ 79/2022 que "INSERE O ART. 112-A E
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.112, DA LEI MUNICIPAL N? 2.248, DE 27 DE FEVEREIRO DE
2006, QUE 'REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'". Aprovado o PROJETO DE LEI N^ 81/2022 que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E A CEDER 02 (DOIS) SERVIDORES
MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR". A Sessão foi encerrada na forma
regimental, e de que, para constar, eu, Daniel Morandi, determinei fosse lavrada a presente Ata
que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Extraordinária e,
depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1- Secretário, e pelo Presidente da
Mesa Diretora.
'7
/ JAIRO VIDMAR
Presidente da Mesa Diretora
DANIEL MORANDI
1- Secretário da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022
Página 1 de 1
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo de Sessão: Extraordinária
Data | Horário: 16/08/2022 | 8h
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
Leitura do Parecer da CCJRF;
Leitura do Parecer da COFT;
Discussão e votação da MENSAGEM ADITIVA que “ALTERA A EMENTA E INSERE NOVO ARTIGO NO
PROJETO DE LEI Nº 079, DE 1° DE AGOSTO DE 2022, QUE 'INSERE O ART. 112-A E ALTERA O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.112, DA LEI MUNICIPAL N° 2.248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE
'REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS''”.
Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 79/2022 que “INSERE O ART. 112-A E ALTERA O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.112, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE
'REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS'”.
Leitura do Parecer da CCJRF;
Leitura do Parecer da COFT;
Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 81/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E A CEDER 02 (DOIS) SERVIDORES MUNICIPAIS
OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR”.
.