sessao nº 24

*^MQVABõ
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
EJIAFINA CORRÊA - RS.
§?§§ÃO_ORDINÁRIA
ATA Ng 26/95
-r.Às dezenove horas e trinta minutos do dia quatro de setembro de mil,
- novecentos e noventa e cinco, em sua sede, na Avenida Arthur Oscar,
- 1509, a câmara Municipal realizou a sua 112^ Reunião Plenária Ordiná
- ria da 8^ legislatura de Serafina Corrêa, a 140^ do período legisla-
- tivo de 1993 a 1996. Os trabalhos, abertos na forma regimental, foram
- presididos pelo Ver. Arnaldo Luiz Pacassa e secretariados pelo Verea
- dor Nestor Magon. Estiveram presentes os Vereadores Francisco Silvio
- Crema, Osmar Vallar, e Henri Perin, da bancada do PFL; José feliòino
- Meneguzzi, Pedro José Fozza e Lidio Francisco Oldoni, da bancada do/
- PMDB; Nestor Magon, do PTB e, Arnaldo Luiz Pacassa, do PPR. Faltou à
- sessão o Ver. Francisco Berbardo Mezzomo, do PFL. ATA: Por divergên-
- cias de interpretação de conteúdo e conotações expressa spelo Ver.Ma-
- gon, a respeito de suas manifestações, discordando com o exposto e com
- a opinião do Sr. Presidente, não houve deliberação sobre a Ata, fican-
- do para outra sessão, com os adendos feitos na forma regimental.-COR-
- RESPONDÊNCIAS- Foram lidas as seguinctes correspondências recebidas: da
- UVERGS, convidando para o XII Encontro Estadual de Vereadores, em No-
- va Petrópolis, de 13 a 16/09/95; do IMB, convidando para o VII Congres-
- so Nacional de ./^ereadores, em Aracaju-SE; da câmara Municipal de Marau,
- comunicando Mc^ò'^ de Apoio a mudança de Lei n- 8.742, que dispõe sobre
- Organização da Assitencia Social; do IGAM, convidando para participar
- de Curso de Orçamento Municipal para Câmaras, em Bento Gonçalves, em
- 15.09.95: de Treinamento e Objetivo, convidando para Curso de Assesso-
- ria de Impresna, de 11 a 13/09/95, em Porto Alegre; do Governo do Esta
- do, encaminhando o INFORMATIVO N^ 09.30.08.95; de TD Consultoria, con-
- vidando para I Seminário de Assuntos Polêmicos de câmaras Municipais,
- em 21 e 22/09/95, em Osório. GRANDE EXPEDIENTE- O Ver. Magon referiu-
- se ao Projeto de Lei n^ 70/92, pelo qual responde processo, afirmando
- que muita coisa montada estava tendo andamento com o objetivo claro
- de defender o Prefeito, para impedir o que tinha ou não tinha de Ver-
- dade, isto desde julho de 1994, e para isto queria, novamente, lembrar
- aos senhores edis. Leu parte do processo relacionado ao Projeto n^ 70/
- 92 e pediu uma posição dos senhores Vereadores. COMUNICAÇÃO DE LÍDER:
- O Ver. Meneguzzi reportou-se a convocação do Secretario da Saúde, re-
- cordando que o mesmo não soube informar quanto tinha gasto com a Secre-
- taria que presidia até o presente momento, nem a porcentagem realiza￾o Sr. Presidente solicitou ao Sr.
a fim de
manter a ordem e a disciplina e, assim, dar continuidade aos trabalhos
parlamentares, pois, o mesmo interferira reiteradamente de maneira /
inoportuna, durante a manifestação do Ver. Meneguzzi que, apos isto,
prosseguiu, dizendo estranhar o desconhecime-iV^íí? do Secretário da Saú
de a respeito da sua Pasta e que isto evidencia o descaso a que esta
submetida a saúde pública. Prosseguindo , ,
da do seu orçamento.^Nesta ocasiao,
espectador Euclides^lortoli^ que se retirasse do Plenário,
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SERAFINA CORRÊA - RS.
45 - citou as cifras da receita e despesa das Secretarias Municipais, fri
46 - sando a alta soma de recursos gasta em turismo, com detrimetito de ou
47 - tros serviços públicos prioritários, demonstrando que o Municipio /
gasta mais em turismo que conjuntamente em Saúde e Agricultura. Destacou
49 - que nada foi investido na Idústria e Comércio, mas^ só em turismo. O
50 - Ver. Fozza criticou as exigências do Município para a coleta do lixo
51 - © que deixa muito a desejar. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n- 37/95:
52 - ainda pendente do parecer da comissão. -Projeto de Lei n^ 49/95, com
53 - vistas do Ver. Fozza. - Projeto de Lei n^ 50/95: DISpSe SOBRE DIRETRI￾54 - zes PA^Ô O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de que foi co￾55 - municaao o seu protocolo. --Projeto de Lei n^ 51/95: CRIA CARGOS EM
56 - COMISSÃO E RESPECTIVAS FUNÇoES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCCIAS.
57 - Desta proposição foi anunciado tao someiite o protocolo. - Projeto de
58 - Resolução legislativa n^ 01/95, que recebeu vistas do Ver. Crema. -Re
59 - solução da CPI-Telessexo/Outubro/94, com pedido de vistas do Ver. Vai
60 - lar. O Sr. Presidente solicitou a confirmação dos senhores edis ao xfl
61 - Encontro Estadual de Vereadores, Assessores, Servidores e Técnicos Le￾62 - gislativos de câmaras Municipais do RS, em Nova Petropolis, de 13 a 16
63 .s- de setembro de 199 5, sendo que manifestaram a intenção e desejo de par￾64 - ticipar da promoção todos os Vereadores: Crema, Mezzomo, Vallar, Pe￾65 - rin, Meneguzzij Oldoni, Fozza, Magon e Pacassa. A participação dos e￾66 - dis ao evento promocional foi aprovata por unanimidade. -PEDIDOS: Fo￾67 - ram apresentados e aprovados pelo plenário os seguintes: N^ 71/95,de
68 - Informações, de autoria do Ver. Fozza: SOIUCITA INFORMAÇÕES A RESEPI￾69 - TO DAS OBRAS A SEREM INICIADAS NO LEITO DO RIO FEIJÃO CRU POR PARTI￾70 - CULARES EM IMÓVEL PÚBLICO; N^ 72/95, de Providências, de autoria do
71 - Ver. Meneguzzi: SOLICITA SOLUÇÃO URGENTE PARA O PROBLEMA DE LIXO URBA
72 - NO DEPOSIíTADO NA LINHA MOREIRA César. N^ 73/95, de Informações, de au
73 - toria do Ver. Fozza: SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAR AO PODER LEGISLA￾74 - TIVO O VALOR RESTITUIDO AO MUNICÍPIO PELO VICE-PREFEITO, EM FACE DA
75 - DUPLICIDADE REMUNERAÇÃO PÚBLICA. - N^ 74/95, INDICAÇÃO, de autoria do
76 - Ver. Perin, solicitando oficiar ao Coordeandor da 6^ UC do DAER, em
77 - Passo Fundo, a fim de que construam RÓTULAS na RS 129, nos Trevos Nor￾78 - te e CENTRAL. - EXPLICAÇÕES PESSOAIS- O Ver. Meneguzzi retornou ao
79 - tema dos valores dispendidos em turismo, confrontando-os com os inves￾80 - mentos das outras secretarias municipais, mostrando uma discrepância
81 - de gastos em supérfluos em detrimento da saúde, educação, agricultura
82 - e outras. Para maior compreensão, comparou os valores gastos em turis￾83 - mo com produtos agrícolas, ou com unidades de bolsas de milho ou Kg ae
84 - suinos e outros animais. Continuando, fez referências ao projeto de
85 - de emplacamento de bicicletas no Município, e pediu a coopei-ação dos
86 - colegas. O Ver, Perin fez comentários a respeito do Pedido de Informa￾87 - ções n^ 71/95, do Ver. Fozza, o qual questiona a legalidade da edifica
88 - ção de obra particular em bem publico. Lembrou que há outras obras nes
89 - ta situação. - O Ver. Vallar disse que ha Parecer do TCE, dando como
90 - legal a percepção de gratificação pelo Vice-Prefeito. O Ver. Crema ques￾91 - tionou o comportamento de certos Vereadores que em Plenário levantam,
92 - saem^ voltam... o que nunca aconteceu nas sessões legislativas. - A
93 - sessão foi encerrada na forma re gimental. E de que, para constar, foi
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lavrada a preesente ata que vai assinada pelo Senhor Presidente e
pelo Sr. 12 Secretário da Mesa Diretora. Serafina Corrêa, 05 de se
tembro de 1995.
VER. ARNALDO LUIZ PACASSA
Pre sidente
VER. NESTOR MAGON
12 Secretário.
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