sessao nº 26

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
§?SSAO_ORDINARIA:
ATA 28/95
01 - as dezenove horas e trinta minutos do dia dezoito de setembro de mil,
02 - novecentos e noventa e cinco, em sua sede, na Avenida Arthur Oscar, n^
03 - 1509, a câmara Municipal realizou a sua 113^ Reunião Plenaria Ordina￾04 - ria da 8^ legislatura de Serafina Corrêa, a 141^ do período legislati
05 - vo de 1993/1096. - A sessão foi aberta na forma regimental. Os trab e—
06 - lhos foram coordenados pelo Presidente, Ver. Arnaldo Luiz Pacassa, e
07 - secretariados pelo Ver. Nestor Magon. Compareceram a sessão os Verea￾08 - dores Francisco Silvio Crema, Francisco Bernardo Mezzomo, Osmar Vallar
09 - e Henri Perin, da bancada do PFL; José Felicino Meneguzzi, Lidio FRan
10 - cisco Oldoni e Pedro Jose Fozza, da bancada do PMDB; Nestor Magon, do
11 - PTB, e Arnaldo Luiz Pacassa, do PPB (ex-PPR).- Inicialmente, o Sr.Pre
12 - sidente comunicou ao Plenário que o Secretário da Camara encon:trava
13 - dificuldades na eleboraçãd da Ata das Reuniões, em face dos adaidos
14 - ou emendas introduzidas pelos Vereadores, cujo conteúdo sequer conèti
15 - tituiu matéria da reunião e por serem dadas conotações diversas. Lem￾16 - brou que a Ata das reuniões e uma sintese do que ocorreu na reunião e
17 - que as emendas ou adendos devem ser apresentados por escrito, confor￾18 - me reza o Artigo 62 do Regimento Interno da Camara. ATA n^ 27/95: con
19 - cluida a sua leitura, o Ver. Magon pediu vistas ada Ata, sendo acata￾20 - do pelo Presidente que advertiu ser esta a última vez que é concedido
21 - pedido de vistas, e que as atas serão analisadas e sobre elas delibe+'
22 - rado conforme ordena o Artigo 62 do Regimento Interno, com a concessão
23 - de ate cinco minutos, para as alterações que devem ser feitas po r es￾24 - crito e submetidas ao veredictum do Plenário. CORRESPONDÊNCIAS: Foram
25 - lidas as seguintes correspondências recebidas: do Presidente da Assem
26 - bleia Legislativa do Estado, convidando para ato solene de homenagem
27 - ao Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, pela conquista da Taça
28 - Libertadores da América, em 18.09.95; da câmara de Vereadores de Tri￾29 - unfo, pedindo adesão a campanha de prorrogação dos atuais mandatos de
30 - cargos eletivos; da ASCAM-Associação dos Servidores de câmaras Munici
31 - pais do Rio Grande do Sul, comunicando eleição da nova Diretoria da
32 - entidade e convidando para a posse da mesma, em 29.09.95, na câmara /
33 - Municipal de Porto Alegg-e; Convite da Associazone delia Giuventu Tri￾34 - venita-Lombarda di Serafina Corrêa, para participar do 1- Incontro Mu
35 - nicipale Delal Giuventu Trivenita-Lombarda, em 24.09.95, no Camping
36 - Carreiro; da câmara Municipal de Santo Antonio do Palma, solicitando ade￾37 - á Moção do Ver. Arlindo Gaio, de Marau, pró mudança da Lei Federal n^
8.742; da Prefeitura Municipal de Nova Prata, convidando para assistir o
39 - lançamento do filme "O QUATRILHO", do produtor cinematograÊicQ Luiz
40 - Carlos Barreto; do Pelotão da Brigada Militar de Serafina Corrêa,con￾41 - vidando paar a 111 Cavalgada da Amizade, de Passo Fundo a Guaporé;
42 - da Assembléia Legislativa do Estado, convidando para participar da
43 - instalação da Sub-Comissão Mista de Incentivo á Criaçao de Empresas
44 - Comunitárias; do IGAM, convidando para Seminário Marketing Publico,
45 - em 21 e 22/09"95, em Porto Alegre; da Assembléia Legislativa, convidan-
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46 - do para Semináriode Política Habitacional-Passado, Presente e Futuro,
47 - e sua Importância no Âmbito Municipal, Estadual e Federal. Em prosse￾48 - guimento, foi aprovada a nominata dos Vereadores que participarão do
49-1 Seminário de Assuntos Polêmicos de câm.aras Municipais, a realizar￾50 - se em Osório-RS, em 21 e 22/09/95, promovido pelo TB Consultoria: Ver.
51 - Jose Felicino Meneguzzi, Ver. Lidio Francisco Oldoni, Ver. Nestor Ma￾52 - gon. Ver. Arnaldo Luiz Pacassa, Ver. FRancisco Silvio Crema, Ver.Fran
53 -cisco Bernardo Mezzomo e Ver. Henri Perin. GRANDE EXPEDIENTE: O Ver. /
54 - Magon falou que, na semana que passau, estava ausente da cidadevouviu
55 - dizer que o Prefeito iria a Brasília e que não era veridico
56- aquilo que eles falaram, e que ele iria buscar algum recurso, a nivel
57 - de Brasília. O Ver. Meneguzzi lembrou que entregara a cada Vereador
58 - uma cópia do prnyéto de emplacamentos de bicicletbs e pediu se alguém
59 - dos coàèags teria alguma coã^ a respeito da matéria. O Ver. Crema /
60 comentou a possibilidade de trazer palestristas para proferir cursos aos
61 - Vereadores de Ser afina Corrêa e região. O Sr. Presidente explicou que
62 - já fez sondagens neste sentido e que os custos para um curso.i são mui￾63 - to elevados, invi abi lidando a sua concretização. Informou , também, que
64 - contatou com a UVERGS, a qual está estudando a possiblidade da sua re
65 - alização. O Ver. Mezzomo expôs que é difícil a participação dos Verea
66 - dores em cursos e seminários, quando realizados longe. COMUNICAÇÃO DÊ
67 - LÍDER- Nihil. COMUNICAÇÃO DE VEREADOR: O Ver. Perin informou que por
68 - iniciativa pessoal fez um levantametito e ccfetatou que o retorno do
69 ICMS, em certos municípios houve queda de receita, mas, que Serafina Cor￾70 - rêa, entre outros, teve acréscimo ou aumento.- ORDEM DO DIA: Projeto
71 - de Lei n^ 49/95, que teve mantido pedido de vistas pelo Ver. Fozza.
72 - Projeto de Lei N^ 50/95 - LDO - ainda pendente de Parecer da Comissão
73 - designada. - Projeto de Lei n^ 51, que teve mantido o pedido de vistas
74 - pelo Ver. Magon- Projeto de Resolução n^ 01/95, com Emenda de suressão
75 do § 2- do Artigo 5-: foi mantido o pedido de vistas do Ver. Magon. Foi
76 - lido o Of. n^ 438/95,do Executivo, encaminhando os projetos de Lei n^
77 - 52/95, que "ALTERA ART. le DA LEI MUNICIPAL N^ 1061/90 E DÁ OUTRAS //
78 - PROVIDÊNCIAS" e Projeto de Lei n^ 53/95, que- autoriza o poder exe￾79 - CUTIVO A DOAR A IMPORTÂNCIA DE RS 1.00 0,00 AO CTG SINUELO DA SERRA E
80 - AO CTG GALPÃO DA SAUDADE", ambos protocolados em 13.09.95.EXPLICAÇÕES
81 - PESSOAIS: O Ver. Perin comentou que estava recebendo Projeto de Lei
82 - alterando lei existente e não tinha conhecimento da alteração e pediu
83 - cópia da Lei n- 1061/95. O Ver. Meneguzzi sugeriu apreciar e votar
84 - o Projeto n^ 53/95, não sendo acatado pelo Sr. Presidente. O Ver. Mez
85 - zomo comentou que na legislatura anterior, matéria importante era /
86 - apreciada na hora, mas,concordava com a tramitação adotada na presente
87 - legislatura. O Ver. Magon defenldéu a necessidade de conhecimento de
88 - lei anterior que vai ser alterada, para poder deliberar a respeiito do
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89 - do Projeto de Lei 52/95. O Sr. Presidente fez comentários sobre
90 - o Projeto de Lei 52/95 e, também, a resepito do Projeto de Lei
91 - de emplacamento de bicicletas. A sessão foi encerrada na forma re￾92 - gimental. E, de que, para consdrkr, foi lavrada a presente Ata que
93 - vai assinada pelo Presidebite e pelo 1^ Secretário da Mesa Diretora.
ce vereadores
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