sessao nº 31

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Sala S'Ui. ■
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
"CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Verccdor ^ SERAFINA CORRÊA- RS.
§ESSA0_0RDINARIA
ATA 34/95
01 - Às dezessete horas e trinta minutos do dia vinte e três de outubro
02 - de mil, novecentos e noventa e cinco, em sua sede, na Avenida Ar -
thur Oscar, 1509, a Gamara Municipal realizou a sua 117^ Reunião Plena￾04 - ria Ordinária da 8^ legislatura de Serafina Corrêa, a 146^ do perí
05 - odo legislativo de 1993/1996. - A sessão foi aberta na forma regi￾06 - mental, sob a presidência do Ver. Arnaldo Luiz Pacassa e secretari
07 - ada pelo Ver. Nestor Magon. Formaram quorum: Francisco Silvio Cre￾08 - ma, Osmar Vallar, Henri Perin e Gilmar Face o, pelo PFL; José Feli￾09 - cino Meneguzzi, Lidio Francisco Oldoni e Pedro José Fozza, pelo
10 - PMDB; Arnaldo Luiz Pacassa, pelo PPB e, Nestor Magon, pelo PTB.ATA:
11 - Foi lida e aprovada a Ata n^ 33/95, de 16.10.95, com emenda do—Ver.
12 - Perin de que "o Ver. Perin solicitou, através de Indicação ao DAER
13 - proteção lateral no Km 18,80 da RS 129"- CORRESPONDÊNCIAS: Foram /
14 - lidas as seguinets recebidas: das Senhoras Sabina e Dirce Boff,ma￾15 - nifestando reconforto pela Moção de Pesar pelo falecimento da filha
16 - e irma ILSE BOFF ALBAN; da Camara Municipal de Bento Gonçalves, en￾17 - caminhando Requerimento do Ver. Jauri da Silveira Peixoto, posicio
18 - nando-se contra a criação da Taxa de Iluminação Publica proposta 7
19 - pela FAMURS; da Camara Municipal de Bento Gonçalves, encaminhando
20 - copia de requerimento do Ver. Juares Baruffi, solicitando corres -
21 - pondencia a Ministra Dorothea Werneck, no sentido de reavaliar as
22 - cotas de importação de vinho; da Universidade Federal do Rio Gran4
23 - de do Sul, encaminhando Informativo do PDGSaude (Para o Desenvolvi￾24 - mento da Gestão em saúde); de Simpósios, encaminhando convite pa￾25 - ra cursos programados para outubro, novembro e dezembro/95; da pre
26 - sidência do PFL de Serafina Corrêa, agradecendo cedência dependên￾27 - cias da Camara Municipal para convenção do partido; do Sr. Carlos
28 - Jose Alban, expressando agradecimento pessoal e da família pela Mo
29 - ção de Pesar pela morte da Esposa Ilse. GRANDE EXPEDIENTE: NIHIL.ã
30 - COMUNICAÇÃa)DE LÍDER- NIHIL. COMUNICAÇÃO DE VEREADOR: O Ver. Perin
31 - inquiriu ao Ver. Meneguzzi por que não reuniu a Comissão Permanen
32 - te que preside. O Ver. Meneguzzi respodneu que nos proximos dias 7
33 - fará a reunião. - O Ver. Magon, presidente da Comissão de Consti -
34 - tuição e Justiça, comunicou que, com os membros componetes, dará//
35 - parecer sobre o projeto de Lei n^ 54/95, no dia 06.11.95, a partir
36 - das 15h30min. Lembrou que há casos semelhantes na mesma via publi￾37 - ca que é objeto a proposição. O Ver. Crema opinou que o dia 6.11.95
38 - e muito espichado ou distante, prejudicando a tramitação com urgên
39 - cia que o caso requer. O Ver. Pacassa comunicou que o Jovem Luciano,
40 - filho do Vereador Meneguzzi, destacou-se em concurso tradicáonalis￾41 - ta pelo CTG Sinuelo da Serra, enaltecendo o nosso município e evi^
42 - denciando o bom nivel intelectual e artístico de Serafina Corrêa em
43 - tradicionalismo.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
44 - ORDEM DO DIA: Projeto de Lei 49/95, com pedido de vistas do Ver.
45 - Oldoni. - Projeto de Lei 54/95, pendente de parecer da Comissão
46 - Permanente de Constituição e Justiça, presidida pelo Ver. Magon.-
47 - Projeto de Lei 55/95, ainda pendente de parecer da Comissão Per
48 - manente , presidida pelo Ver. Meneguzzi. - Projeto de Lei Complemen
49 - tar 01/95, com pedido de vistas mantido pelos Vereadores da ban
50 - cada do PFL.- Projeto de Resolução Legisaltiva 01/95, com pedi￾51 - do de vistas mantido pelo Ver. Magon. -Anteprojeto de Lei 05/95,
52 - com pedido de vistas da bancada do PFL. O Sr. Presidente comunicou
53 - o protocolo do Projeto de Lei N- 56/95, que "CRIA CARGO EM COMISSÃO
54 - E RESPECTIVA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", encami￾55 - nhada através do of, N- 495/95. - PEDIDOS: pioram apreserta dos e a￾provados os seguintes: N^ 086/95, de autoria do Ver. Meneguzzi, INDICA￾57 - ÇÃO ao DAER, para estabelecer Parada de Ônibus, na RS 129, junto//
58 - do Trevo Central de acesso a cidade de Ser afina Corrêa. N^ 087/95,
59 - de Informações, de autoria do Ver. Meneguzzi: SOLICITA INFORMAR O
60 - LOCAL DO AUTOMÓVEL SANTANA, BRANCO, PLACAS IBE 0067, DO MUNICÍPIO,
61 - NO DIA 11 DE OUTUBRO DE L995, NO HORÁRIO DAS 20 ÀS 23 HORAS." -N^
089/95, Requerimento, do Ver. Meneguzzi, convidando o Prefeito Municipal
63 - para comparecer na câmara Municipal, para, perante os senhores edis
64 - prestar esclarecimentos sobre: 1 - Comportamento da Receita e Des￾65 - pesa do Município; 2 - Estado e uso das maquinas e equipamentos do
66 - Município; 3 - As razões do estabelecmoit:® do turno único, com re￾67 - dução de carga horária diária e semanal; 4 - Projetos e anteproje
68 - tos. - N2 90/95, de Providências, do Ver. Perin: SOLICITA AO PODER
69 - EXECUTIVO A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO SANTIN. Na b￾70 - casião, o sr. Presidente registrou o Seminário que sera realizado
71 - em Gramado nos dias 25, 26 e 27.10.95, sobre Administração Publica
72 - e Direito Municipal , para o qual foi autorizada pelo Plenário a par
73 - ticipação dos Vereadores: Crema, Vallar, pacco, Perin, Meneguzzi,
74 - Fozza, Oldoni e Pacassa. EXPL1 CAÇOES-^^ECIAIS : O Ver. Perin fez re￾75 - ferências ao Pedíldo de Infromações- N^ 087/95 - e justificou o seu
76 - voto favorawel porque ele defende o dinheiro público e opinou que
77 - as pessoas transportadas devem ser convocadas para depor. O Ver.Me
78 - neguzzi disse estranhar que certos Vereadores so' se preocupam em
79 - defender o Prefeito, tentando esconder e aminizar os atos praticaP
80 - dos pelo Poder Executivo. O Ver. Crema justificou sua abstenção //
porque a denúncia não foi documentada com fatos concretos. O Ver. Magon
82 -.disse que o Ver. Meneguzzi cumpriu a sua atribuição de denunciar o
83 - que ocorreu e que e atribuição do denunciado comprovar onde se en￾84 - centrava o automóvel no dia e horas citadas. Reprovou a atitude de
85 - Vereadores que votaram contra ou se abstiveram de aprovar o Pedido
86 - de Informações. Solicitou ao lícter do PFL que o Executivo busque /
87 - financiamento para obras de saneamento básico, saúde, habitàção e
88 - obras sociais. Lembrou locais a serem pavimentados com paralelepí￾89 - pedos, outros com probelmas de água, problema de lixo. O Sr. Presi
90 - dente fez referências ao bairro ou NÚcleo Habitacional "Cabral",/
91 - junto do Rio Carreiro e comunicou que durante a tarde visitou o
92 - local e disse ser informado pelo Secretário da Agricultura que até
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - ES.
93 - fins de 1995, a agua sara instalada para todos os moradores daque￾94 - le núcleo habitacional. Atribuiu a carência de recursos à . ,fsD.ta:.- ^
95 - de projetos de financiamento junto ao BIRD, PARA FINS DE INFRA-es￾96 - truturas urbanas e saneamento/saude . Disse que o Estado de Parana
97 - está bem servido infra-estruturas e saneamento porque buscou os mei
98 - os de que precisava no exterior. Defendeu que seja adotada a mesma
99 - política pelo nosso Município e Estado. O Ver. Vallar pediu para /
100- agilizar a tramitação do Projeto de Lei N^ 54/95, pois, a casa de
101- ve: ser removida o quanto antes. - A sessão foi encerrada na forma
102- regimental. E, de que, pam constar, eu, Antenor Fincatto, Secreta
103- rio da Gamara, lavrei a presente Ata que assino com o Presidente /
104- da Casa.
GAMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CO 24 DE OUTUBRO
DE 1995
ÍNALDO LUIZ PAGASSA
Pre sidente
ANTjíNOR FINCATTO/
Secretário.
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EMENDA-ADENDO À ATA N
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SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES:
Em conformidade com o Regimento Interno da
câmara (Art . 62), apresento Emenda/Adendo à Ata N^"^ de
/199^ :
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