sessao nº 20

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Nº 27/2017
SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/05/2017
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As 19 horas e 30 minutos, do dia 15 de maio de 2017, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 20a Sessão Ordinária em 2017. Sob a presidência da Vereadora Olderes Maria
Piazza Santin, Presidente da Mesa Diretora, Secretariada pelo Vereador Rogéllio Carlos
Fedrigo, 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama
Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Nereu Hilario Rossetto, Sérgio
Antônio Massolini e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número regimental a Presidente
determinou aberta a sessão ordinária. A Presidente verificou a presença da Vereadora Suplente
Senhora Mara Lucia Variani Russo, convocada para assumir o lugar do Vereador Marcos
Marssaro. A Vereadora Mara Lucia Variani Russo assinou o Termo de Posse e passou a ocupar
seu assento junto aos demais.· Depois de lida pelo 1° Secretário, a Senhora Presidente
declarou aprovada a Ata n?26/2017, da 19a Sessão Ordinária, de 8 de maio de 2017. A seguir,
foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: a) MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
Leitura do OFICIO N° 1/2017 que convida para abertura oficial da Exposição Fotográfica -
Remanescentes Imigratórios: Retratos da Imigração Italiana nas Lentes Serafinenses, no dia
16 de maio às 19 horas no Centro Municipal de Cultura Cida Franciosi. Leitura do OFíCIO
GAB. N° 282/2017 que responde a Indicação n° 6/2017. Leitura do OFICIO GAB. N° 283/2017
que responde ao Pedido de Providências n? 28/2017. Leitura do OFICIO GAB. N° 284/2017
que responde ao Pedido de Providências nO29/2017. Leitura do OFICIO GAB. N° 285/2017
que responde ao Pedido de Providências nO 30/2017. b) MATÉRIAS RECEBIDAS DE
VEREADORES: Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da INDICAÇÃO
N° 8/2017, dos Vereadores do PSB, PP e DEM, que "COMPLEMENTANDO O PEDIDO DE
PROVID~NCIAS N° 28/2017, QUE SOLICITA A PREFEITA CONDiÇÕES DE TRABALHO AO
CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, COM DESTINAÇÃO DE UM LOCAL FIXO E
SUBVENÇÕES, INDICAMOS A INSTALAÇÃO DA ENTIDADE NA ANTIGA ESCOLA JOÃO
CORSO, NA ENTRADA DO BAIRRO SALETE". Leitura e inclusão na ordem do dia para
discussão e votação da INDICAÇÃO N° 9/2017, dos Vereadores do PSB, PP e DEM, que
"ENCAMINHAMOS PARA APRECIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI
QUE VISA A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS
DISPONlvEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, TANTO NO SITE, QUANTO NAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE". Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da
INDICAÇÃO N° 10/2017, dos Vereadores do PSB, PP e DEM, que "ENCAMINHAMOS PARA
APRECIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O
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CNPJ:92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP99250-000 - Serafina Corrêa - RS- Brasil- Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoseria.com.br
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ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA
NO MUNIClplO DE SERAFINA CORR~A". Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão
e votação da LICENÇA DE VEREADOR N° 4/2017, da Vereadora Lucimar Zarpelon Magon,
que "REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERloDO DE 22 A 31 DE
MAIO DE 2017, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES". c) PRONUNCIAMENTOS
NAS COMUNICAÇOES DE LIDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores José Carlos
Betinardi (Líder da Bancada do PP), Lucimar Zarpelon Magon (Líder em exercício da Bancada
do PMDB) e Sérgio Massolini (Líder da Bancada do DEM). Em seguida, passou-se ao
GRANDE EXPEDIENTE: a) ORDEM DO DIA: Com vista do Vereador José Betinardi ao
PROJETO DE LEI N° 33/2017 que "FICAM INTRODUZIDAS AS SEGUINTES
MODIFICAÇCES NA LEI N° 3471, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE "CONSOLIDA
LEGISLAÇÃO QUE DISPCE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO,
O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇCES GRATIFICADAS E O QUADRO
ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNIClplO DE
SERAFINA CORR~A E DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS". Com vista do Vereador Dirlei Cordeiro
ao PROJETO DE LEI N° 34/2017 que "REESTRUTURAA COMPOSiÇÃO DO CONSELHO DO
PLANO DIRETOR E FAZ ADEQUAÇCES DE NOMENCLATURA". Com vista do Vereador José
Betinardi ao PROJETO DE LEI N° 35/2017 que "FICAM INTRODUZIDAS AS SEGUINTES
MODIFICAÇCES NA LEI N° 3471, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE "CONSOLIDA
LEGISLAÇÃO QUE DISPCE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO,
O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇCES GRATIFICADAS E O QUADRO
ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNIClplO DE
SERAFINA CORR~A E DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS". Aprovado por todos os Vereadores o
PROJETO DE LEI N° 39/2017 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORR~A - APAE". Com vista do Vereador Sérgio Massolini
ao PROJETO DE LEI N° 40/2017 que "INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N° 3129/2013-
PLANO PLURIANUAL, LEI MUNICIPAL N° 3460/2016 - LDO E NA LEI MUNICIPAL N°
3477/2016 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL". Aprovada por todos os Vereadores a
INDICAÇAO N° 8/2017 que "COMPLEMENTANDO O PEDIDO DE PROVID~NCIAS N°
28/2017, QUE SOLICITA A PREFEITA CONDIÇCES DE TRABALHO AO CORPO DE
BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, COM DESTINAÇÃO DE UM LOCAL FIXO E SUBVENÇÓES
INDICAMOS A INSTALAÇÃO DA ENTIDADE NA ANTIGA ESCOLA JOÃO CORSO, N
CNPJ:92.901 .909/0001 -39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP99250-000 - Serafina Corrêa - RS- Brasil- Fone: 54 3444.1477 - ww . gislativoser fina.com.br
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ENTRADA DO BAIRRO SALETE". Aprovada por todos os Vereadores a INDICAÇAO N° 9/2017
que "ENCAMINHAMOS PARA APRECIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE
LEI QUE VISAA OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS
DISPONlvEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, TANTO NO SITE, QUANTO NAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE". Aprovada por todos os Vereadores a INDICAÇÃO N° 10/2017 que
"ENCAMINHAMOS PARA APRECIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI
QUE DISPOE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO EM POSTES
DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNIClplO DE SERAFINA CORR~A". Aprovada por todos os
Vereadores a LICENÇA DE VEREADOR N° 4/2017, da Vereadora Lucimar Zarpelon Magon,
que "REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERloDO DE 22 A 31 DE
MAIO DE 2017, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES". b) Após houve os
PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Vilmar Antônio Stefenon, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon
Magon, Mara Lucia Variani Russo, Sérgio Antônio Massolini e Dirlei Dama Cordeiro. A Sessão
foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Rogéllio Carlos Fedrigo,
determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio,
contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada
por mim, 1
0 Secretário, e pela Presidente da Mesa Diretora.
SANTIN
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