sessao nº 40

APROVADO
Sala/ tresròíissg
Veie üdor Presidente
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ERAFINA CORRÊA - RS.
ATA 44/95
01 - Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e seis de dezembro de
02 - mil, novecentos e noventa e cinco, em sua sede, na Avenida Arthur Os
03 - car, 1509, a Gamara Municipal realizou a sua 126^ Reunião Plenária Or
04 - dinaria da 8- legislatura de Serafina Corrêa, a 156- do período legis
05 - lativo de 1993/1996. A sessão foi aberta na forma regimental. Os tra￾06 - balhos foram presididos pelo Ver. Arnaldo Luiz Pacassa e secretariados
07 - pelo Ver. Nestor Magon. Estiveram presentes ã sessão os Vereadores:
08 - Francisco Silvio Crema, Francisco Bernardo Fezzomo e Osmar Vallar, da
09 - bancada do PFL; Jose Felicino Meneguzzi, Henri Perin, Lidio Francisco
10 - Oldoni e Pedro José Fozza, da bancada do PMDB; Nestor M^gon, do PTB,e
11 - Arnaldo Luiz Pacassa, do PPB. ATAS- Foram lidas a Ata Ns 43/95, da ses
12 - são extraordinária do dia 15.12.95 e a Ata N^ 42/95, da sessão ordiná
13 ~ ^Is- realizada no dia 18.12.95, ambas aprovadas por unanimidade, sem//
14 - restrições. CORRESPONDÊNCIAS- Foram lidas as seguintes recebidas: do
15 - Tribunal de Contas do Estado, comunicando a celebração de Convênio com
16 - o Tribunal de Contas da União, estabelecendo cooperação na fiscaliza￾1'7 - ção da aplicaçao de recursos públicos federais repassados aos munici￾18 - pios gaúchos; do Prefeito Municiapl de Serafina Corrêa, comunicando a
19 - sanção do Projeto de Lei n^ 58/95, do Orçamento/96, tecendo considera
20 - ções diversas a respeito das emendas introduzidas pelo Poder Legisla￾21 - tivo; de mensagens múltiplas de votos de boas festas natalinas e feli
22 - cidades de Ano Novo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei N2 60/95: ficou pen
23 - dente de parecer da comsisão encarregada a emiti-lo. - Projeto de Lei
24 - N2 70/95: com deliberação adiada por solicitação do autor. Ver. Fran-
«.25 - cisco Bernardo Mezzomo.-Projeto de Lei N^ 71/95: com pedido de vistas
26 - do Ver.Magon. - Projeto de Lei n^ 72/95: com pedido de vistas do Ver.
27 - Meneguzzi. - Projeto de Lei Complementar n^ 01/95, com VETO do Prefei
28 - to Municipal. Apos a manifestação da opinião pessoal de cada edil, o~
29 - VETO foi rejeitado por maioria ^^p^^, com abstenção do Ver. Crema e
30 - votos vencidos do Ver. Mezzomo, Ver. Vallar e Ver. Perin. - Proj§to de
31 - Lei n2 73/95, que "CRIA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (SIP) DO MUNI
32 - CÍPIO, INSTITUI A RESPECTIVA TAXA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIR￾33 - MAR CONVÊNIO COM A CEEE, PARA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". A /
34 - respeito desta proposição, o Ver. Magon defendeu que a matéria mere￾35 - ce maior estudo de profundiudade, antecipando que, em princípio, es￾36 - ta a favor. Este Projeto ficou para futuras deliberações. - Projeto de
37 - Resolução Legislktiva N^ 01/95. Este projeto recebeu emenda suprimindo
38 - § 22 do seu Artigo 52 que, submetida a votaçao, foi rejeitada por mai￾39 - oria absoluta, com votos vencidos dos Vereadores Crema,Mezzomo, Vallar
40 - e Perin. O Projjto original da Resolução que" INTRODUZ CONCEITOS,NOR￾41 —MAS, DIRETRIZES NO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA" foi aprovado por maio—
42 - ria absoluta, com votos vencidos dos Vereadores Fozza, Meneguzzi, 01-
43 - doni e Magon. - Foi lida no plenário a Resolução da CPI "Ladrão de So
44 - ja". Prosseguindo, o Sr. Presidente propos a eleição da Comissão Re -
45 - para o recesso parlamentar, em conformfiüide com o Art.
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SERAFINA CORRÊA - RS.
46 - 36 da Lei Orgânica do Município. Nos termos da legislação vigente,
47 - foi realizada a eleição secreta para a indicação dos respectivos ré￾48 - presentantes'atuarem durante o recesso, sendo verificado o seguinte
49 - resultado: Vereadores Titulares: Henri Perin, Arnaldo Luiz Pacassa e
50 - Francisco Silvio Crema; Vereadores Suplentes: Francisco Bernardo Mez￾51 - zomo, Osmar Vailar e Pedro José Fozza. - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PA￾52 - RA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 1996: O Sr. Presidente evocou o amapro le￾53 - gal da renovação da direção da Casa e comunciou que na Secretaria da
54 - câmara fora protocolada uma chapa, única, com a seguinte composição:
55 - Presidente: Ver. Jose Felicino Mene guzz i; 1^ Vice-Pre sidente: Ver.Hen
56 - ri Perin; 2^ Vice-Pre sideMe: Ver. Nestor Magon; 1^ Secretário: Ver.
57 - Lidio Francisco Oldoni; 22 Secretário: Ver. Arnaldo Luiz Pacassa.Rea￾58 - lizada a votação, sempre seguindo os trâmites legais em vigor, consta
59 - tou-se o seguinte resultado no escrutinio realizado pelos Vereadores
60 - Francisco Silvio Crema e Pedro José Fozza: Para Presidente: Ver. Jose
61 - Felicino Meneguzzi, com nove votos; para 12 Vice-Presidente: Ver. Hen
62 - ri Perin, com nove votos; para 22 Vice-Presidente: Ver. Nestor Magon,
63 - com nove votos; para 12 Secretário: Ver. Lidio Francisco Oldoni, com
64 - nove votos; para 22 Secretário: Ver. Arnaldo Luiz Pacassa, com nove /r
65 -votos. Conhecido o resulatdo, o Sr. Presidente declarou eleitos e em￾66 - possados nos respectivos cargos os edis sufragados, a partir de 12 de
67 - janeiro de 1996. - Em prosseguimento, os senhores Vereadores, fazendo
68 - retrospectiva da sessão legislativa de 1995, teceram várias considera
69 - ções e formularam votos de êxito e profícuo trabalho legislativo,visan
70 - do sempre a harmonia, o progresso e o bem-estar dos municipes, esten￾71 - dendo, inclusive, agradecimentos aos funcionários e servidores da Ca￾72 - mara Municipal. O Ver. Osmar Vallar encerrou sua contribuição legisla
73 - tiva de 1995, apresentando mensagem que, pelo seu conteúdo e a pedido
74 - dos senhores edis, fica registrada nos Anais da câmara:"Mais uma pagi
75 - na da vida vai ser virada. O ano de 1995 esta chegando ao seu final,
76 - mas... se não houve frutos, valeu a beleza das flores: se não houve
77 - flores, valeu a sombra das folhas; se não houve folhas, valeu a inten
78 - ção das sementes. Porem, a vida não para. Ja esta acenando no horizon
79 - te o ano de 1996. Pois...assim como o entardecer e o prenuncio de um
80 - novo amainhecer, também o final deste ano nos aponta para o ano que es
81 - ta chegando'.' Feliz 1996." A seguir, o Ver. Magon comentou suscintamen
82 - te as alterações introduzidas no Projeto N2 58/95, do Orçamento, de￾83 - fendendo as emendas introduzidas. Concluiu com augúrios de unidade e
84 - ações parlamentares em favor da comunidade. O Presidente eleito. Ver.
85 - José Felicino Meneguzzi, teceu comentários sobre a sua atuação parla￾86 - mentar, pediu escusas por eventuais excessos, agradeceu a deferencia
87 - dos colegas que o distinguriam com a eleição de Presidente do Legis￾88 - lativvo Serafinense, e prometeu muito trabalho, muita dedicação e es￾89 - mero na condução do Legisaltivo. Agradeceu aos colegas que o antecede
90 - ram na Direção da Casa;iLegislativa. Dissertou sobre as suas metas pa
91 - ra o exercício de 1996. O Sr. Presidente, Ver. Arnaldo Luiz Pacassa,
92 - fez uso da palavra para externar seus agradecimentos aos funcionários
93 - da câmara e aos colegas Vereadores pela solidariedade, pela cooperação
94 - pela compreensão, pelo trabalho sério e honesto praticado durante o ano
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SERAFINA CORRÊA - RS.
95 - de 199 5, e formulou votos de sucesso ao novo Presidente, seu substi￾96 - tuto, dizendo sentir-se gratificado e em paz pelo dever cumprido.Ar￾97 - rematou com votos de felicidades e êxitos para todos no ano de 1996.
98 - Agradeceu a honrosa presença do ex-Prefeito Luiz Antonio ^-rechi Ghel
99 - ler como espect.àdor da sessão. Na sessão foi, também, lida a Resolu￾100-ção provisória da CPl-Obras Fantasmas, Gestão 83/88, instituida pela
101-Resolução da Mesa N^ 24/95. A sessão foi encerrada na forma regimental.
102-E, de que, para constar, eu, Antenor Fincatto, Secretário da Gamara,Ia
103-vrei a presente Ata que assino juntamente com o Sr. Presidente do legis
104-lativo. Serafina Corrêa, 26 de dezembro de 1995.
VER. ARNALDO LUIZ PACASSA
Pre si dente
FINCATTO