sessao nº 1

' HOVADO
VOT.-.ÇAO
Vereador
ESTADO DO BIO GRANDE DO SUL
ÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ERAFINA CORRÊA - RS.
• ^SSÃ0_EXTRA0RDINÁRIA
ATA 01/96
01 - Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e nove de janeiro de
02 - mil, novecentos e noventa e seis, em suas dependências, na Av. Arthur
03 - Oscár, 1509, a Gamara Municipal realizou a sua 31- Reunião Plenaria
04 - Extraordinária da 8^ legislatura de Serafina Corrêa, a 157- do perio￾05 - do legislativoode 1993/1996, por convocação do Poder Executivo, para
06 - deliberar sobre as seguintes proposições- Projeto de Lei 01/96-AL
07- TERA REDAÇÃO DO ART. 2^ DA LEI MUNICIPAL N® 1394/95. -Projeto de Lei
08 - N9 02/96:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTI^AR, EMEMGENCIALMENTE,PE￾09 - LO PERÍODO DE 90 DIAS, MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;- Projeto de
10 - Lei Ne 03/96: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 359.000,00 E
IDl - DÁ RECURSOS. - Presidi pelo Ver. José Eelicino Meneguzzi e secreta￾12- riada pelo Ver. LÍdio Erancisco Oldoni, a reunião foi iniciada na for
13 - ma regimental. Compareceram os Vereadores Francisco Silvio Crema,Os￾14 - mar Vallar, Erancisco Bernardo mezzomo (PEL); Henri Perin, Pedro Jos
15 - sé Fozza, LÍdio Erancisco Oldoni e Jose Eelicino Meneguzzi (PMDB); /
16 - Arnaldo Luiz Pacassa (PPB) . Não compareceu à sessão o Ver. pfiestor Ma
17 - gon (PTB); O Sr. Presidente solicitou a leitura do Of. Grc,.N2 03/96,
18 - da Convocação da Presidência para a reunião extraordinária e recomen
19 - dou aos pares o cumprimento do Regimento Interno, no que diz respei￾20 - to de manifestar-se de pe e dirigir-se ao Sr. Presidente-e ao publico.
21 - Colocada a palavra à disposição, o Ver. Crema disse que a bancada obe￾22 - decia as normas do Regimento Interno e augurou um bom ano legislativo.
23 - O Ver. Mezzomo expressou-se afirmando que a presente sessão legislati￾24 - va é a última da atual legislatura, a qual será muito proficua, em
25 - que serão tomadas as melhores deliberações em prol do Municipio. O Ver,
26 - Vallar reiterou o desejo de fazer um bom trabalho legislativo, de ma￾27 - neira democrática. O Ver. Perin desejou bom trabalho ao Presidente,aos
28 - cole gã5 0 aos funcionários da Casa., O Ver. Eozza pediu uma moção de
29 - pesar ã Viúva do Sr, Antoninho Vidmar , Sra Terezinha Fug^a Vidmar,peIo
30 - falecimento prematuro . Fez referências á precária situação dos pro￾31 - dutores rurais por causa da estiagem. O Ver. Pacassa deu boas-vindas
32 - aos coelgas, desejando êxitos à presidência da Casáa Fez alusões a
33 - opinião popular a resepito dos membros do legis i^^ivo. Reprisou a pro￾34 - blemática vivenciada pel os Produtores rurais e lembrou que também nos
35 - setores secundário e terciário há muitos problemas por falta de empre￾36 - gos e, consequentemente, pess^dg desemperegadas. O Ver. Oldoni desejou
37 - bom retorno a todos e opinou que a melhor solução na busca da superão
38 - de problemas e o diálogo e o bom relacionamento entre os poderes do
39 - Municipio. Falou, também, das iniciativas do setor primária para so￾40 - breviver a estiagem ocorrida. O Sr. Presidente expressou-se afirmando
41 - de tudo envidar pela boa condução do Legislativo. Ò Ver. Crema fez
42 - comentários sobre as dificuldades administrativas, sobre o desemprego
43 - existente e obstáculos para trazer mais empresas no Município.ORDEM
44- DO DIA: Projeto de Lei N^ 01/96: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2^ DA LEI MU￾45 - NICIPAL DE N^ 1394/95. Apos a exposição individual, a proposição foi
ESTADO DO HIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
46 - submetida a votação, sendo aprovada por unanimidade.- Projeto de Lei
47 - NS 02/96: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERUENCIALMENTE,
48 - PELO PERÍODO DE 90 DIAS, MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS," o qual r
49 - recebeu pedido de vistas do Ver. Oldoni, que opinou primeiramente no￾50 - mear os concursados e, se ninguém assumir, contratar emergencialmente.
51-0 Ver. Crema comunicou que não e fácil conseguir médicos para traba￾52 - lhar em Serafina Corrêa e que dever-se-ia aprovar o projeto.
53-0 Ver. Perin lembrou que estamos no 3- ano da atual administração,que
54 - prometeu mais médicos e que mais quinze dias não iriam causar trans￾55 - tornos à administração municipal, e que a proposição merecia maior a￾nálise. O Ver. Fozza cobrou da administração municipal as promessas da cam￾57 - panha eleitoral de contratar médicos e implantar plantão medico 24h
58 - por dia, passaram-se três anos, foram realizados concursos e agora,
59 - solicita aprovação de contratos emergenciais. - Projeto de Lei N^ 03/96;
60 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 359.000,00 E d'ARECURSOS", o
61 - qual recebeu pedido de vistas do Ver. Fozza, que justificou estranhar
62 - que após 15 dias de administração em 1996, com orçamento aprovado,se￾63 - ja solicitada suplementação. Opinou que os recursos sao mal geridos
pelo Poder Executivo. O Ver. M.ezzomo manifestou-se favorável ao projeto em
65 - discussão. O Ver. Perin opinou que o projeto e uma anulação da Emenda
66 - do Legislativo ao orçametno e, se isto for confirmado, posiciona-se
67 - contra ã proposição de suplemsít ação-. O Ver. Crema disse que cada Ve￾68 - reador pode manifestar-se sentado ou de pe, democraticamente. Quanto
69 ao contrato emergencial de um medico defendeu que a comunidade reclama
70 - e que já que existe um disposto em se transferir para S-.Corrêa, deve￾71 - se aprovar o projeto. O Sr. Presidente defendeu o cumprimento do Regi￾72 - mento Interno que mal^a os Vereadores a se manifestarem de pç o que nao
73 . caracceriza falta de democracia, mas, somente norma pré-estabelecida
74 - e aprovada pelos senhores edis. Quanto ao projeto de Lei n^ 03/96, da
75 - suplemetação, disse estranhar que o executivo solicite suplementaçao
76 - se ainda não usou os recursos disponiveis e legais, apro/a dos pela CA￾77 - mara. Leu o Of. N^ 04/96, encaminhado ao Executivo, solicitando es￾78 - clarecimentos sobre o Projeto de Lei n^ 03/96. A reunião foi encerra
79 - da na forma regimental. E, de que, para constar, ei^ Antenor Fincatto,
80 - secretário da câmara, lavrei a presente Ata que a^j/ho juntamente com
81 - o Sr. Presidetne. Serafina Corrêa, 15 de feverei^o/ae 199 6.
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