sessao nº 1

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Vereador
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
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ATA N5 02/96
Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e um de fevereiro de
mil, novecentos e noventa e seis, na Av. Arthur Oscar, 1509, a Gama
ra Municipal realizoua 127^ Reunião Plenária Ordinária da 8^ legisla
tura de Serafina Corrêa, a 158- do período legislativo de 1993/1996.
Aberta na forma regimental, a sessão foi presidida pelo Ver. Jose Fe
licino Meneguzzi, e secretariada pelo Ver. Lidio Francisco Oldoni.//
Compareceram os Vereadores Francisco Silvio Crema, Francisco Bernar
do Mezzomo e Osmar Vallar (PFL): José Felicino Meneguzzi, Pedro Jose
Fozza, Henri Perin e Lidio Francisco Oldoni (PMDB) : Arnaldo Luiz Pa￾cassa, (PPB); e Nestor Magon(PTB). ATA: Foi lida e aprovada, sem res
trições, a Ata 01/96, da Sessão Extraordinária realizada no dia
29.01.96. CORRESPONDÊNCIAS: O Sr. Presidetne comunicou o recebimento
de numerosa correspondência, a qual fica a disposição dos Vereadores
na Secretaria da Gamara. Mereceu apreciação o Convite para participar
da XI Reunião Ordinária do Comitê Latino Americano de Parlamentos Mu
nicipais, de 20-21/03/96, em Santa Maria. Para esta reunião nenhum /
.Vereador manifestou interesse de participar. - GRANDE EXPEDIENTE: O
Ver. Crema comunicou que serão iniciadas as obras da construção do Gi
násio de Esportes de Gramadinho, e que os CTGs de Serafina Corrêa ti
veram destacado sucesso, com varias premiações, nos Rodeios Crioulos
realizados em Marua e em Guapore. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: O Ver. Crema
comunicou ao Plenário que o Poder Executivo e Representantes do Sin
dicato dos Municipários chegaram a um denominador comum quanto ao pa
gamento do percentual dos vencimentos atrasados desde outurbro/1995.
25 -COMUNICAÇÃO DE VEREADOR: O Ver. Perin reportou-se ao tema/
abordado pelo Ver. Crema, na Comunicação de Lider, e opinou que na
próxima sessão poderiam ser dadas novas informações da tratativas de
senvolvidas neste sentido. O Ver. Oldoni relatou que, na frente do
Hospital, encontrou uma pessoa doente, calda, estendida no calçamen
to e que ele, juntamente com o Sr. Egydio Chiarello, tentou socorre￾lo, mas, foram apresentadas dificuldades e muita resistência por par
te da direção do hospital, da Brigada Militar, da familia e, final -
mente foi recolhido temporariamente pelo Hospital, concluindo que o
Governo municipal deixa muito a desejar no setor de assitência soei
al. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei N^ 60/95: ESTABELECE NORMAS PARA Ã
EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL(TÁXIS) E DÁ OUTRAS //
PROVIDÊNCIAS", ficando no aguardo de Parecer da Comissão de Constitui
ção e Justiça. Projeto de Lei N^ 70/95: FACULTA O USO DO CINTO DE SE
GURANÇA NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DE SERAFINA CORRÊA", para o qual//
fora solicitado arquivamento pelo autor. Ver. Mezzomo. - Projeto de
Lei Ne 71/95: ALTERA ARTIGO le DA LEI MUNICIPAL N^ 1345/94 E DÁ OU -
TRAS PROVIDÊNCIAS'.', com vistas do Ver. Fozza. - Projeto de Lei N®
72/95: EXTINGUE CARGOS DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", com //
vistas do Ver. Meneguzzi. - Projeto de Lei N^ 73/95: CRIA ;0 SERVIÇO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (SIP) DO MUNICÍPIO, INSTITUI A RESPECTIVA TAXA
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
46 - E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CEEE, PARA SUA
47 - COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", com vistas do Ver. Fozza.-Proje￾48 - to de Lei N^ 02/96: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR,EMERGEN -
49 - CIALMENTE, PELO PERÍODO DE 90 DIAS, MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
50 - com vistas do Ver. Oldoni. - Projeto de Lei N^ 03/96:ABRE CRÉDITO
51 - SUPLENBNTARNO VALOR DE R$ 359.000,00 E DÁ RECURSOS", com vistas do V.
52 - Fozza. - Projeto de Lei N^ 04/96: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRA￾53 - TAR,EMERGENCIALMENTE, PELO PERÍODO DE 90 DIAS, TRÊS OPERADORES DE MÁ￾54 - QUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", com vistas do Ver. Perin. Na Agenda
55 - foram lidos os seguintes projetos, sobre os quais haverá deliberação
56 - em futuras sessões: Projeto de Lei N^ 05/96: AUTORIZA ABERTURA DE //
57 - CREDITO ESPECIAL E INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMEN'4
58 - TÁRIAS. - Projeto de Lei n^ 06/96: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR
59 - SALA. - Projeto de Lei N^ 07/96: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER
60 - EM COMODATO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA CÍNTEA. - Projeto de Lei N^ 08/
61 - 96: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00 E DÁ RECURSOS.
62 -PEDIDOS: Foram apresentados e aprovados os seguintes: N^ 01/96, de Pro￾63 - vidências do Ver. Fozza: SOLICITA ISENTAR DO PAGAMENTO DA DIFERENÇA DA
64 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA AOS BENEFICIÁRIOS DA PAVIMENTAÇÃO FINANCIADA
65 - PELO "PRODURB" DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. N^ 02/96, de Providências,
66 - de autoria do Ver.Perin: SOLICITA INSTALAÇÃO DE TERMINAL TELEFÔNICO￾67 - ORELHÃO ^ NO BAIRRO CRISTO-REI. N^ 03/96, de Providência, do Ver. Ar￾68 - naido Pacassa: SOLICITA SINALIZADORES DE PERICULOSIDADE NO BALNEÁRIO
69 - E CAMPINO MUNICIPAL DO CARREIRO. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O Ver. Perin
70 - reportou-se ao Pedido de Providências do Ver. Pacassa e lembrou que
71 - apresentou pedidd. de instalação de redutores de velocidade,mas, infe
72 - lizmente não foi atendido e que iria pessoalmente na 6^ UC do DAER,
73 - em Passo Fundo, para averiguar o porquê do não-atendimento. O Ver.
74 - Pacassa recordou outros pedidos, como a defenda na altura do Km 18,2
da RS129 e do abrigo para passageiros nas mediações do Trevo central de
76 - acesso ao centro de Ser afina Corrrea, mas, ainda não foi atendido. O
77 - Ver. Mezzomo fez referências aos pedidos formulados e sugeriu convi￾78 - dar o Prefeito para prestar esclarecimentos a respeito do calçamento
79 - financiado pela Caixa Econômica Federal, sendo acatado pelo Presiden
80 - te da Casa. O Ver. Crema opinou que seja dissecado o assunto do cal￾81 - çamento construído com recursos da Caixa Federal, e que Nova Bassano
82 - também deve participar dos avisos e cuidados a serem divulgados no
83 - Camping Carreiro. O Ver. Fozza disse que os contribuintes da Contrib
84 - buição de Melhoria devem assiitir as explicações na câmara Municipal
85 - sobre o assunto. Falou, ainda, dos pedidos dos pedidos feitos ao DAER
89 - para construção de redutores de velocidade e melhorias nos trevos de
90 - de acesso a cdiade, e não foram executados por falta de interesse do
91 - Prefeito Municipal. O Ver. Vallar manifestouw.se sobre redutores de ve
92 - locidade na RS 129. O Ver. Perin alertou a respeito das rótulas nos
93 - trevos de Serafina Corrêa ainda não executadas. O Ver. Pacassa repri￾94 - sou o assunto das rótulas na RS 129 e quanto aos sinalizadores de pe￾95 - rigo no Balneário Carreiro disse ser responsabildiade de Serafina Cor
96 - rea que realiza as programações da Odisséia e de Veraneiro no Carreiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SEBAFINA CORRÊA - RS.
97 - Foi também, aprovado o convite ao novo medido, Dr. Franklin, para
98 - comparecer na Gamara para uma entrevista com os Senhores Edis. 0
99 - convite ao Prefeito é para que dê esclarecimentos sobre tudo o que se
ICX)- relacione à Contribuição de Melhoria cobrada sobre a pavimentação
101- realizada na administração anterior, no Projeto "PRODURB", financia￾102- do pela Caixa Econômica Federal. O Ver. Pacassa manifestou-se contra
103- a presença dos atingidos pela Contribuição de Melhoria em visfeáv.das
104- obras do Projeto "PRODURB", pois, na sua opinião, causará confusão
105- e animosidade entre os proprios moradores, isto,e, não devem compa￾106- recer a sessão em que sera debatido .o assunto do calçamento. O Sr.
107- Presidente solicitou às bancadas que apresentem os lideres de parti
108- do na próxima reunião. A sessão foi encerrada na forma regimental.E
109- de que, para constar, eu, Antenor Fincatto, Secretári^ da Gamara,Ia
110- vrei a presente Ata que assino juntamente com o Pre^áAdente da Cama￾111- ra. Serafina Corrêa, 22 de fevereiro de 1996.
UZZI
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Secretario.
€AmU MUNICIPAL OE VEREADORAS
Serafina Corrêa -= RS
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
EMENDA-ADENDO À ATA Ne /9
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SENHOR PRESIDENTE
SENHORES VEREADORES
Em cor.formidade com o Regimento Interno da
câmara (Art . 62), apresento Emenda/Adendo à Ata Ne /9 , de
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SERAFINA CORRÊA,
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
DE__ DE 199
VER.
PARTIDO:—■
ESTADO no RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MU^"'CIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
EMENDA-ADENDO À ATA ^
D E / /199
SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORET
Em conformidade com o Regimento Interno da
câmara (Art . 62), apresento Emenda/Adendo à Ata N^ /9 (p, de
^ /199 [y :
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SALA DAS SESSÕES DA GAMARA MUNICIPAL DE
SEhAFINA CORRÊA,_ DE A. DE 199 X
VER.
PARTIDO: