sessao nº 2

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Vereador
I ESTADO DO KIO GRANDE DO SUL
-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SÍE R A F I N A C O R R Ê A - RS.
ESSAO ORDINÁRIA
ATA NS 03/96
01 - Ás dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e seis de feverei￾02 - ro de mil, novecentos e noventa e seis, na Avenida Arthur Oscar,n^
03 - 1509, a câmara Municipal realizou a sua 128^ Reunião Plenária Ordi
04 - nária da 8^ legislatura de Serafina Corrêa, a 159^ do período legis
05 - lativo de 1993/1996. - Presidida pelo Ver. José Felicino Meneguzzi
06 - e secretariada pelo Ver. LÍdio Francisco Oldoni, a sessão foi aber
07 - ta na forma regimental Por bancada estiveram presentes os seguin
08 - tes Vereadores: PFL,3: Francisco Silvio Crema, Francisco Bernardo
09 - Mezzomo e Osmar Vallar; PMDB, 4; Henri Perin, Pedro José Fozza, LÍ
10 - dio Francisco Oldoni e José Felicino Meneguzzi; PPB, 1: Arnaldo Lu
11 - iz Pacassa; PTB, 1: Nestor Magon. - ATA: Foi lida e aprovada com 7
12 - os seguintes adendos, a Ata 02/96, da sessão ordinária do dia /
13 - 21.02.96: do Ver. Pacassa: " O Sr. Presidente pês na Ordem do Dia
14 - e o Secretário fez a leitura do Projeto de Resolução N- 01/96"; do
15 - Ver. Perin: " O Ver. Perin comentou que irá, particularmente, a Pas
16 - so Fundo, junto do DAFR, para esclarecimentos a não atendimento de
17 - pedidos protocolados e convidou o Ver. Pacassa a acompanha-lo.- A
18 - sessão foi interrompida para recepcionar o Dr. Franklin Verissimo
19 - Melo, médico recém-chegado a Serafina Corrêa, parà integrar-se ao
20 - corpo clinico do Municipio, que, a convite do Poder Legislativo,com
21 - pareceu à sessão para uma entrevista sobre projetos profissionais
22 - em Serafina Corrêas.O Sr. Presidente justificou o convite , -agp.ade￾23 - ceu a presença, e deu as boas vindas ao entrevistado. O Dr. Frankln
24 -.agradeceu a deferência e a oportunidade, cumprimentou os presentes.
25 - A seguir, foi saudado, individualmente, pelos senhores edis, que /
26 - formularam diversas perguntas sobre seus planos, sua especialização
27 e seu projeto profissional. O convi^dado respondeu, a contento, a to
dos os questionamentos, atendendo particularmente a cada Vereador.-COR￾29 - RFSPONDENCIAS: Foi lido convite para participar de Seminário de Par
30 - cerias no MFRCOSUL, em Porto Alegre, em 07.03.96, não havendo ade￾31 - soes de participação'ipor parte dos Vereadores. Foram, também, lidas
32 - comunicações das bancadas piartidárAas na câmara, informando os res
33 -pectivos lideres: PPB, líder. Ver. Pacassa; PFL, líder. Ver. Osmar
34 - Vallar e Vice, Ver. Crema; PMDB, líder. Ver Oldoni; PTB, lídeorj,' Ver.
35 - Nestor Magon. COMUNICAÇÃO DF LÍDER: O Ver. Pacassa assumiu a tribu
36 - na para dissertar sobre a Campanha da Fraternidade de 1996, na sua
37 32^ edição, promovida pela CNBB - Cpnferência Nacional de Bispos do
38 - Brasil - comentando o lema "FRaternidade e Política" e o tema "Jus￾39 - tiça e Paz se abraçarão", apelando para a adesão individual e cole￾40 - tiva à Cá^anha, e exortando para uma convivência fraterna e amiga
41 - de todos os serafinenses, indepenndente de diferenças políticas,so￾42 - ciais, religiosas e de raças. - O Ver. Magon ocupou a tribuna ,es￾43 - tranhando e criticando o não-comparecimento do Prefeito Municipal
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- na sessão que estava sendo efetivada, a convite do poder Legislati-
- vo, a fim de prestar esclarecimentos sobre a cobrança suplementar...
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SERAFINA CORRÊA - RS.
46 -à Contribuição de Melhoria, na pavimentação de vias públicas,execu￾47 - tadas com financiamento da Caixa Economicá Federal, na implementa￾48 - ção do "PRODURB". Apresentou moção que foi acatada pelo Plehário,í^
49 - de novamente convidar o Sr. Prefeito, para depor sobre o mesmo as￾50 - sunto, na próxima sessão e, não comparecendo novamente, instalar
51 - uma CPI para averiguar o tema da polêmica questão da cobrança.-CO￾52 - MUNICAÇÃO DE VEREADOR: Nihil. ORDEM DO DIA: Projeto de Resolução
53 - N2 01/96:"CRIA, NA CÂMARA MUNICIPÃLr'cÃRGÓ~EM COMISSÃO - CC - DE
54 - ASSESSOR DE IMPRENSA. Posto em discussão, o Ver. Crema, líder do /
55 - Governo, pediu que fosse aguardado mais tempo para maior avaliação
56 - e análise, posicionando-', inicialmente, contra a proposição, no que
57 - foi seguido pelos colegas da sua bancada. Os Vereadores das bancaP
58 - das do PMDB, PPB e PTB manifestaram-se a fav:èr do Projeto.Posto em
59 - votação, a proposição foi aprovada por maioria absoluta, com votos
60 - vencidos dos Vereadores Crema, Mezzomo e Vallar, da bancada do PFL.
61 - Projeto de LeiN^ 60/95, com vistas da Comissão de Constituição e /
62 - Justiça.- Projeto de Lei N^ 71/95, com vistas do Ver. Magon.- Pro￾63 - jeto de Lei N^ 72/95, com vistas do Ver. Meneguzzi. - Projeto de /
64 - Lei N$ 73/95, com vistas do Ver. Fozza.- Projeto de Lei N^ 03/96,
65 - vistas do Ver. Fozza. - Projeto de lei N^ 04/95, com vistas do Ver.
66 - Perin. - Projeto de Lei N- 05/96, com vistas do Ver. Oldoni.-Pro-^
67 - jeto de Lei N^ 06/96,' com vistas do Ver. Oldoni.- Projeto de Lei
68 - N- 06/96, com vistas do Ver. Oldoni.- Projeto de Lei N^ 07/96, com
69 - vistas do Ver. Meneguzzi. - Projeto de Lei N^ 08/96, com vistas do
70 - Ver. Magon. - PEDIDOS: Foram apresentados e aprovados os seguintes:
71 - N^ 04/96, de Providências, do Ver. Meneguzzi: SOLICITA DETERMINAR
72 - ABERTURA PARA VISITAÇÃO DOS VISIRANTES ÀS OBRAS DA VIA GÊNOVA.- N^^
73 - 73/96, de Providências, do Ver. Meneguzzi: SOLICITA ENCAMINHAR, ATÉ
74 - 29.02.96, PROPOSTA DE NEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA DA PREFEITURA PARA COM
75 - A CEEE.- Prosseguindo, o Sr. Presidénte propos e o Plenário aprovou
76 - a convocação do Secretário Municipal de Industria, Comercio e Turis￾77 - mõ a comparecer na câmara Municipal, as 20h30min do dia if de março
78 - de 199 6, para, perante os senhores edis, prestar esclarecimentos so￾79 - bre tudõ o que diz respeito a Pasta da Secretaria Municipal de Indus
80 - tria. Comércio e Turismo, como futuros projetos, os projetos exeuta
81 - dos e outros assuntos relacionados com a Secretaria, até a presente
82 - data. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O Ver. Perin comunicou ao Plenário que
83 - no dia 28.02.96, acompanhado do Ver. Pacassa, ira a 6^ UC do DAER,
84 - em Passo Fundo, a fim de averiguar o andamento das reivindicações
85 - feitas por Indicações da Câmara junto daquela autorquia.- O Ver. Val￾86 - lar informou que ele também irá a Passo Fundo junto dos colegas Pe￾87 - rin e Pacassa. O Ver.- Crema justificou as suas ações parlamentares
88 - durante a presente legislatura, especialmente no que concerne na cri￾89 - ação de cargos e na concessão de reajustes salariais aos servidores
90 - dos dois poderes. O Ver. Magon contestou as afirmações do Ver. Cre￾91 - ma, afirmando que o mesmo se equivocou em suas decisões e que não
92 - teria demonstardo coerência nas suas decisões legislativas. Criti￾93 - cou a atual administração municipal pela Mma gestão dos recursos
04 - públicos, prevendo que deixará o Município sumamente endividado.
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95 - no fim do atual mandato, como ocorreu no exercício de 1983/88,em
96 - que fora Prefeito o Sr. Massolini. - A sessão foi encerrada na /
97 - formaoregimental. E, de que, para constar, eu, Antenor Fincatto,
98 - Secretário da Câmara, lavreia presente Ata que assino com o Sr.
99 - Presidente da Casa. - Serafina Corrêa, 27 de fevep^ro de 1996.
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