sessao nº 21

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N2 28/2017
SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/05/2017
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Às 19 horas e 40 minutos, do dia 22 de maio de 2017, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 218 Sessão Ordinária em 2017. Sob a presidência da Vereadora Olderes Maria
Piazza Santin, Presidente da Mesa Diretora, Secretariada pelo Vereador Rogéllio Carlos
Fedrigo, 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama
Cordeiro, José Carlos Betinardi, Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilario Rossetto, Sérgio
Antônio Massolini e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número regimental a Presidente
determinou aberta a sessão ordinária. A Presidente verificou a presença da Vereadora Suplente
Senhora Mara Lucia Variani Russo, convocada para assumir o lugar da Lucimar Zarpelon
Magon. A Vereadora Mara Lucia Variani Russo assinou o Termo de Posse e passou a ocupar
seu assento junto aos demais. Depois de lida pelo 1° Secretário, a Senhora Presidente
declarou aprovada a Ata nO27/2017, da 208 Sessão Ordinária, de 15 de maio de 2017. A seguir,
foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: a) MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
Leitura do OFIcIO GAB. N° 300/2017 que responde ao Ofício COFT nO4/2017 e envia Emenda
Modificativa ao Projeto de Lei nO35/2017. Leitura do OFIcIO GAB. N° 307/2017 que requer
agilidade na tramitação do Projeto de Lei nO40/2017. Leitura do OFIcIO GAB. N° 306/2017
que retira de pauta o Projeto de Lei n° 41/2017. Leitura do OFIcIO GAB. N° 309/2017 que
dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais. b) MATÉRIAS
RECEBIDAS DE VEREADORES: Leitura do CONVITE do Presidente da Comissão Especial
de Estudo Sobre os Problemas do Fluxo do Trânsito, Ver. Rogéllio Carlos Fedrigo, que convida
toda a comunidade a participar de importante Audiência Pública, a ser realizada terça-feira, dia
30 de maio, às 19h30min, no Plenário da Câmara de Vereadores. c) MATÉRIAS RECEBIDAS
DE TERCEIROS: Leitura do CONVITE da Escola Rainha D' Paz para a XIII Quermesse no dia
9 de junho de 2017, a partir das 17 horas e 30 minutos no Salão Paulo VI. Leitura do CONVITE
da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Serafina Corrêa para a abertura das
comemorações do Jubileu de Ouro da igreja no dia 27 de maio de 2017, às 19 horas. c)
PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LIDERES: Fizeram uso da palavra os
Vereadores Marcos Antônio Marssaro (Líder da Bancada do PMDB), Sérgio Antônio Massolini
(Líder da Bancada do DEM) e José Carlos Betinardi (Líder da Bancada do PP). Em seguida,
passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a) ORDEM DO DIA: Aprovado por todos os
Vereadores o PROJETO DE LEI N° 33/2017 que "FICAM INTRODUZIDAS AS SEGUINTES
MODIFICAÇÕES NA LEI N° 3471, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE "CONSOLIDA
LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO,
O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO
ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNicíPIO DE
SERAFINA CORR~A E DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS". Com vista da Vereadora Mara Variani
Russo ao PROJETO DE LEI N° 34/2017 que "REESTRUTURA A COMPOSiÇÃO DO
CONSELHO DO PLANO DIRETOR E FAZ ADEQUAÇÕES DE NOMENCLATURA". Aprovado
por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 35/2017 que "FICAM INTRODUZIDAS A
SEGUINTES MODIFICAÇÕES NA LEI N° 3471, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016, QU
"CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE \ •..
PROVIMENTO EFETIVO. O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES ~
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ATA Ng 28/2017
SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/05/2017
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GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM
EXTINÇÃO DO MUNIClplO DE SERAFINA CORR~A E DA OUTRAS PROVID~NCIAS". Com
vista do Vereador Rogéllio Carlos Fedrigo ao PROJETO DE LEI N° 40/2017 que "INCLUI
PROJETO NA LEI MUNICIPAL N° 3129/2013 - PLANO PLURIANUAL, LEI MUNICIPAL W
3460/2016 - LDO E NA LEI MUNICIPAL N° 3477/2016 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL".
b) Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da
palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Vilmar Antônio Stefenon, José Carlos Betinardi,
Mara Lucia Variani Russo, Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilário Rossetto, Rogéllio Carlos
Fedrigo, Sérgio Antônio Massolini, Dirlei Dama Cordeiro e Vilmar Antônio Stefenon. A Sessão
foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Rogéllio Carlos Fedrigo,
determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio,
contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada
por mim, 1° Secretário, e pela Presidente da Mesa Diretora.
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