sessao nº 6

KÈ￾aprovado
S O Si!
Vereador
( ESTADO DO KIO GRANDE DO SUL
C^ÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
FINA CORRÊA - RS.
SSA0_0RDINÁRIA:
ATA N9 07/96
01 - Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e cinco de março de
02 - mil, novecentos e noventa e seis, na Av. Arthur Oscar, 1509, a Cama
03 - ra Municipal realizou a sua 132^ Reunião Plenária Ordinária da 8^
04 - legislatura de Serafina Corrêa, a 163^ do período legislativo 93/96.
05 - Aberta na forma regimental, a sessão foi presidida pelo Ver. Jose /
06 - Felicino Meneguzzi e secretariada pelo Ver. Lidio Francisco Oldoni.
07 - Estiveram presentes os Vereadores Francisco Bernardo Mezzomo e Os -
08 - mar Vallar, do PFL; Jose Felicino Meneguzzi, Pedro Jose Fozza,Lidio
09 - Francisco Oldoni e Henri Perin, do PMDB; Nestor Magon, do PTB, e Ar
10 - naldo Luiz Pacassa, do PPB. Não se fez prbsente o Ver. Francisco /7
11 - Silvio Crema, do PFL.-ATA; Foi lida e aprovada, sem restrições,a Ata
12 - N^ 06/96, da sessão ordinária realizada no dia 18.03.96.-CORRESPON￾13 - DÊNCIAS: Foi relido o Convite da UVERS, para participar do 292 Con￾14 - gresso de Vereadores, a efetivar-se de 26 a 29/03/96, em Porto Ale
15 - gre. Para este evento foi aprovada pelo Plenário a participação dos
16 - Vereadores Nestor Magon, Henri Perin e Lidio Francisco Oldoni e de
17 - Jose Felicino Meneguzzi. - GRANDE EXPEDIENTE: O Ver. Magon ocupou o
18 - espaço para manifestar-se sobre a realização de Missões Religiosas
19 - pelos Padres Redentcristas em nossa paróquia e fez votos de que o
20 - que foi semeado, particularmente a Paz e a Justiça, cresça e produ￾21 - za frutos duradouros de solidariedade e boa convivência. Comunicou
22 - que participara do 29^ Congresso da UVERS, ocasião em que aproveita
23 - ra as folgas para pleitear mais moradias para as famílias carentes
24 - de Serafina Corrêa. Afirmou que em nosso meio há muitas injustiças
25 - sociais. Na ocasião, trataria,também, da instalação de uma torre pa
26 - ra o telefone celular em nosso Município. Dissertou sobre o desem￾27 - prego em nossa cidade e da necessidade de instituir e executar po
28 - liticas administrativas para a criação de mais empregos através de
29 - incentivos a implantação de novas indústrias, lamentarldo a saída /
30 - das empresas que aqui estavam instaladas e foram estabelecer-se em
31 - outros municípios por falta de apoio. Convidou o Sr. Prefeito Muni￾32 - cipal a comparecer na Gamara Municipal para expor seus projetos ad￾33 - ministrativos. - O Ver. Fozza lembrou o convênio de distribuição de
34 - sementes selecionadas de milho celebrado entre o Município, Estado
35 - e EMATER e sugeriu que o Municipio participe, também, com o adubo e
36 - a uréia, o que ajudaria a conter o êxodo rural. O Ver. Vallar disse
37 - que constatou a existência de muitos Pedidos e que eles. Vereadores
38 da situação, tem acesso ao Prefeito e fazem suas solicitações pessoal
39 - mente. Quanto ao convite ao Prefeito de comparecer na Gamara para 7
esclarecer seus projetos e suas obras, defendeu que o Poder Executivo fa
41 - ,1a diariamente através das rádios locais. -O Ver. Mezzomo dissertou
42 - sobre a participação de Vereadores no 29^ Congresso de Vereadores /
43 - da UVERS e pèiu que os participantes tragam os assuntos nele aborda
44 - dos para conhecimento dos colegas. Quanto ao telefone celular disse
45 - que já formulou pedido neste sentido. Quanto às indústrias, afirmou
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SEBAFINA CORRÊA - BS.
46 - que a Prefeitura esta dando todo o apoio possivel. Sobre o incenti￾47 - vo às sementes selecionadas pediu ao Executivo providências para /
48 - subsidiar sementes de trigo, já que está se aproximando a época de
49 - plantio. Na ocasião, pediu ao Poder Executiyo a implementação do pro
50 - longamente da Rua 1^ de Maio, no Bairro jaÁm Italia.-COMUNICAÇÃO
51 DE LÍDER- O Ver. Magon comentou que poucos pedidos são atendidos e su
52 - geriu que o Ver. LÍder do Governo, já que faz pedidos diretamente /
53 - ao Prefeito, interceda pelo atendimento de todas as solictações dos
54 - Vereadores, pois, as quais representam a vontade do Povo.- O Ver.Pa
55 - cassa fez referências à realização das Missões Religiosas dos Missi
56 - nários Redent cristas, destacando a mensagem de fraternidíàde, amor e
57 - amizade que deve existir entre todos. Recordou a escolha do filme
58 - "O Quatrilho", classificado para concorrer à distinção do OSCAR, em
59 - solenidade específica, nos Estados Unidos.- O Sr. Presidente releu
60 - as atividades legislativas dos anos de 1993 e 199 4, informando que
61 - uns anteprojetos foram implementados pelo Poder Executivo e que a
62 - atual divida do Municipio e superior de um milhão de reais, quantia
alta e que preocupa a todos os serafinenses.- ORDEM DO DIA; Projetqde Lei
64 - N- 60/95, de que foi lido o Parecer da Comissão de Constituição e /
65 - Justiça e a que foi apresentada uma emenda de autoria do Ver.Pacassa,
66 - suprimindo o § 1$ do seu Art . 3^-- Em face da Emenda, o Presidente
67 - da Comissão, Ver. M.agon, pediu vistas.- Projeto de Lei N^ 12/96,com
68 - vistas do autor. Ver. Perin.-Projeto de Lei N^ 13/96, que"ALTERA AR
69 - TICO 1^ DA LEI MUNICIPAL N^ 907/88".Submetido ã discussão e à vota￾70 - ção, foi aprovado por unanimdiade.- Projeto de Lei N^ 14/96:AUTORIA
71 - ZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERílO DE ACORDO". Após os trâmites
72 - regimentais, foi aprovado por unanimdiade.- Projeto de Lei N^ 15/96:
73 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM A MITRA DIOCESANA
74 - DE PASSO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Após a opinião pessoal
75 - dos Senhores edis, a proposição foi votada e aprovada por unanimida
76 - de. - Projeto de Lei N^ 16/96:APR0VA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MU^
77 - NICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E EMATER,
78 - OBJETIVANDO O PROGRAMA DE REPASSE DE SEMENTES FISCALIZADAS DE MILHO
79 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" sendo apreciado e aprovado unanimemente.
80 - PAUTA: Foram apresenatdos os Projetos protocolados sob ns 17/96;
81 - ACRESCENTA §4^ AO ART. 231 DA LEI MUNICIPAL. N^ 1223/93 E DÁ OUTRAS
82 - PROVIDÊNCIAS; N^ 18/96, de autoria do Ver. /^eneguzzi: "INSTIUI OBRI
83 - CATOREIDADE DE INSTALAçÁO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS￾84 : PCDM - MAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; N^ 19/96:
85 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR PARTE DE OBRA ATINGIDA PELO
86 - SISTEMA VIÁRIO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- PEDIDOS: Foram apre
87 - senatdos e aprovados os seguintes: N^ 14/96, de providências, do Ver
88 - Meneguzzi: "SOLICITA INSTALAR ESGOTO CLOACAL PARA AS OBRAS DO PROJE
89 - TO VIA GÊNOVA, NA AV. 25 DE JULHO. N2 18/96, de providências, do Ver￾90 - Fozza:; REITERA PEDIDO DE 1993, COM ABAIXO ASSINABO, SOLICITANDO
91 - PAVIMENTAÇÃO DA RUA IPIRANCA-NO BAIRRO PLANALTO. -N^ 19/96, de pro￾92 - vidências, DO Ver. Fozza: REITERA PEDIDO DE 1993:SOLICITA PROVIDÊN￾93 - CIAS PARA PAVIMENTAR RUA OWIO ROCHA-LESTE. EM CONTINUAÇÃO AO JÀ FEI
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
94 - to, ATÉ CARQUEJAS. 20/96, do Ver. Meneguzzi: REITERA SOLICITAÇÃO
95 - DE pedido DE PROVIDÊNCIAS DE 27.06.94: PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RSC
96 - 20, TRECHO DA RS 129-LINHA DR. PAROBÉ ATÉ CAPELA S. JOÃO.N^ 21/96,
97 - do Ver. Meneguzzi: SOLICITA INFORMAR A DÍVIDA CONTRAÍDA COM AQUISI￾98 - ÇÃO DE IMÓVEIS DE HERDEIROS BELLANZIER E DE HERDEIROS RO^TA, ANEXAN
99 - DO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÒRIA. N^ 22/96, de providência, .do Ver. Me
100- neguzzi: REITERA PEDIDO SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DE ÁREA INDUSTRIAL PA
101- RA INSTALAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS. N^ 23/96, Indicação, do Ver. Me￾102- neguzzi: SOLICITA Ã CEEE A INSTALAÇÃO DE REDE DE ALTA TENSÃO PARA /
103- SALÃO COMUNITÃRIO DA CAPELA N-S^ DE FÃTIMA.LINHA RIO GRANDE. N524/96,
104 -DE PROVIDÊCNIA, do Ver. Fozza: REITERA PEDIDO QUE SOLICITA AO PODER
105- EXECUTIVO ELABORAR PROJETOS DE OBRAS COMPLEMENTARES DA ESCOLA ESTA￾106- DUAL DE 1:° GRAU 1^ DE AMIO, NO BAIRRO SANTIN. N^ 25/96, de Informa￾107- ções, do Ver. Magon: SOLICITA INFORMAR NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS E A
108- FINALIDADE DA VIAGEM A PORTO ALEGRE NO DIA 14.03.96. N^ 26/96, de
109- Providências, do Ver. Pacassa: SOLICITA REPOR LUMINÁRIAS NA RUA BAR
110- RETO VIANA. N^ 27/96, de Providências, do Ver. Fozza: SOLICITA INS￾111- TITUIR LEGISLAÇÃO DE ISENÇÃO DE COBRANÇA DE HORAS/MÁQUINA PRESTADAS
112- PELO MUNICÍPIO A PRODUTORES RURAIS EM CONFORMIDADE COM O ANTEPROJETO
113- DE LEI N2 002/93. N^ 28/96, INDICAÇÃO, do Ver. Perin: SUGERE REGULA
114- MENTAR CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍÍCULOS NAS RUAS DOM PEDRO,
115- SETE DE SETEMBRO E INDEPENDÊNCIA DO SISTEMA VIÁRIO URBANO.- EXPLICA
116- ÇÔES GERAIS: O Ver. Mezzomo contestou afirmações feitas na sessão /
117- quanto à Patrulha Agrícola, afirmando que os agricultores não estão
118- abandonados. Disse que,em parte, está sendo feito o transporte de
119- calcareo e faz votos que continue. O Ver. Magon retrucou que as in￾120- formações que ele tinha a respeito dos agricultores não coincidiam
121- com as informações dadas pelo Ver. Mezzomo e que o descontentamento
122- as queixas e o desalento dos trabalhadores rurais e muito grande e
123- eles se julgam marginalizados e injustiçados em suas aspirações. A
124- sessão foi encerrada na forma regimental. E, de que, para constar,
125- eu, Antenor Fincatto, secretário da Gamara, lavrei a presente Ata /
126- que assino com o Sr. Presidente da Casa. Serafina cor^a, 26 de mar
127- ço de 1996.
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