sessao nº 7

APROVADO
VGT'
Sah das SessBss,.'^,. j£
Vereador
ESTADO DO BIO GRANDE DO SUL
MARA MUNICIPAL DE VEREADORES
R AFINA CORRÊA - RS.
SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA 08/96
01 - Às dezenove horas e trinta minutos do dia primeiro de abril de mil,
02 - novecentos e noventa e seis, na Av. Arthur Oscar, 1509, a Gamara Mu
03 - nicipal realizou a sua 133^ ReuniaO BIenár:ia",Ordinaria da 8^ legis
04 = latura de Serafina Corrêa, a 164^ do período legislativo de 93/96. A
05 — sessão foi aberta na forma regimental. Os trabalhos foram presididos
06 - pelo Ver. José Fellcino Meneguzzi e secretariados pelo Ver. Lidio /
07 - Francisco Oldoni. Compareceram a reunião os Vereadores Francisco Sil
08 - vio Crema, Osmar V&IIar e Francisco Bernardo Mezzomo, do PFL; Jose
09 - Felicino Meneguzzi, Pedro Jose Fozza, Henri Perin e Lidio Francisco
10 - Oldoni, do PMDB; Arnaldo Luiz Pacassa, do PPB, e Nestor Magon,PTB.
11 - ATA: Foi lida e aprovada, sem restrições, a Ata 07/96, da reuni￾12 - ão ordinária ire alijada em 25 de março de 199 6. -CORRESPONDÊNCIAS:
13 - Foram lidas as seguintes recebidas: Da Associação Nacional dos Fun
14 -cionários do Banco do Brasil, solicitando intervenção junto do Minis
15 - tério da Fazenda e da Presidência do Banco do Brasil, a fim de que
16 - seja mantido 'Representante dos Funcionários no Conselho Administra￾17 - tivo da empresa; da Universidade de Caxias do Sul, solicitando pres
18 - sionar o Congrèsíso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei Comple
19 - mentar - PLC - NS 123/95, que trata do CRFDUC - Credito Educativo /
20 - Federal; do Presidente da Assembléia Legislativa, comunicando insta
21 - lação da Assembléia Legislativa em Caxias do Sul, em 17.04.96, e so
22 - licita participação da câmara Municipal de Serafina Corrêa; da Asso
23 - ciação Brasileira de Servidores de câmaras Municipais, convidando p/
24 - Curso para Administradores de Legisladores Municipais, em Porto Ale
25 - gre; da União de Vereadores do Brasil, convidando para o XXXIV En -
26 - contro Nacional de Vereadores, em Recife.; de Treinamento Objetivo,
de Porto Alegre, convidando para participar de Curso de Cerimonial e Pro
28 - tocolo. - - O Sr. Presidente incumbiu os Vereadores componentes da
29 - Comissão de Finanças e Planejamento; de Educ ação fi;Cultura e de Des￾30 - porto e Lazer a elaborarem projetos a serem apresentados em Caxias
31 - do Sul, no dia 17 de abràli.'- Pediu aos líderes de Partidos que nomei
32 - em o Representante na Comissão que sugerirá nomes às vias públicas
33 - do Loteamento Municipal do Carreiro. GRANDE EXPEDlENTE-r Inicialmente,
34 - O sr. presidente saudou o transcurso do Dia Mundial da Juventude,//
35 - ocorrido em 31 de março, destacando a busca de espaço e o preparo /
36 - para a vida dos jovens e o seu engajamento na vida socio-economica
37 - em que estão inseridos. Fez, também, moção ao trágico acidente em
38 ->que perderam a vida os jovens Adelar Santos, Volmir Guedes e Claudi
39 - nei Cordeiro.- O Ver. Pacassa usou a tribuna para ler e comentar a
40 - satira puoliçada no periódico "Tribuna da Serra", sob o título "Nova
41 - Cobra vem para a região" " a Jacavel", manifestando sua apreensão /
42 - caso seja veridica a informação e propos medidas oportunas, se neces
43 - sario. O Ver. Crema ocupou o espaço para comunicar a realizaçao da
44 - IX Romaria ao Santuário Diocesano de nossa Cidade, divulgou a progra￾45 - mação, conclamando a todos participarem do evento de fé e solidarie-
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46 - dade. O Ver. Perin dissertou sobre os temas desenvolvidos no XXIX t
47 - Congresso de Vereadores, realizado em Porto Alegre, destacando a ne￾48 - cessidade de instituir, na Gamara Municipal, a Comissão de Agropecu￾49 - ária, que traz benefícios ao setor primário. Com o consenso dos cole
50 - gas ficou estabelecido que sera formada a Comissão Agropecuária na
51 - câmara Municipal. - COMUNICAÇÃO DE VEREADOR: O Ver. Magon informou
52 - que em Porto Alegre, ficou sabendo que Serafina Corrêa não esta habi
SS c4 tada a receber "Casas Populares" e que na Secretaria de Habitação foi
54 - informado pela Srt^ Bárbara de que Ser afina Corrêa não apresentou a
55 - documentação necessária para habilitar-se e, por isto, foi desclassi
56 - ficada com mais vinte municípios gaúchos, perdendo, deste modo, a //
57 -- perspectiva de mais casas populares. Pos-se a disposição do Munici￾58 - pio a fim de reverter, possivelmente, a situação reversa de oferecer
59 - moradias às famílias carentes de umS- casano Municipio. Quan
60 - to à telefonia celular, comunicou que em maio terá inicio a constru￾61 - ção da Torre, viabilizando o telefone celular, inicialmente com 135
62 - telefones. O Ver. Vallar parabenizou o- CTG Galpão da Saudade pelo ê￾63 - xito obtido no Rodeio realizado em Osório, nas diversas categorias.
64 - Cumprimentou, também, o CTG Sinuelo da Serra pela escolha das pren￾65 - das e peões, os quais foraim apresentados à comunidade em festivo jan
66 - tar. O Ver. Pacassa comlitou noticia veiculada pelo Jornal Zero Hora,
67 - a respeito da inauguração do Homocentro, em Paso Fundo, e da constru
68 - ção do Hospital dos Olhos, benefidando toda a região. Frisou que os
6,0) - recursos provêm de doações, de campanhas promovidas pelo Lions Club
70 - e outras entidades. Apoiou a realização de pedágios, cujos resultados
sempre são destinados ao bem dos outros, especialmente aos necessitados
72 - e desprovidos de recursos. Informou que o Lions Club de Serafina Cor￾73 - rêa foi o primeiro a cooperar com o novo Hospital. O Sr. Presidente
74 - lembrou uns anteprojetos de sua autoria a respeito do assunto aborda
75 - do pelo Ver. Pacassa. O Ver. Oldoni comunicou que participou do XXIX
76 - Congresso de Vereadores e, também, frisou a lamentável perda de Ca
77 - sas Populares por falta de interesse do Poder Executivo Municipal que
78 - não apresentou a documentação necessária em temppo hata.il. Informou /
79 - que pediu que fosse dada nova opartunidade e que a este respeito foi
80 - informado por funcionários da Secretaria de que esta foi dada, mas,/
81 - não houve a apresentação do Roteiro Social exigido. Comunicou que no
82 - transcorrer do ano, havera nova abertura de inscrições. Falou sobre
83-0 problema do lixo urbano depositado na Linha Moreira césar , cuja /
84 - poluição inferniza a vida dos moradores daquela localidade, e solici
85 - toú medidas urgentes de solução junto ao Secretário da Saúde e Meio
86 - Ambiente e Desenvolvimento Social. O Ver. Fozza voltou a dissertar /
87 - sobre o incentivo aos produtores rurais, através do sistema troca-tro￾88 - ca, tendo por base o valor de uma saca de milho. Sugeriu incentivo ã
89 - construção de novos aviários, a fim de diversificar a renda dos agri
90 - cultores. O Ver. Crema homenageou o CTG Galpão da Saudade pelo suces
91 - so obtido em Osório e catalogou os lugares conquistados nas diversas
92 - competições, e pediu comunicar a homenagem ao Patrão do CTG . Comuni
93 - nicou que o Municipio vai receber um gabinete dentário e que a sua
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94 - bancada pediu que seja instalado no Bairro Gramadinho para atender
95 - os habitantes daquela zona urbana e que, também, se instale um consul￾96 - tório médico. O Ver. Magon apoiou a instalação do gabinete dentário
97 - no Bairro Gramadinho e pediu que volte o atendimetno médico dado aque￾98 - Ia comunidade na administração anterior. Desejou que também os outros
99 - bairros sejan^contemplados com gabinete dentário e médicos. O Ver. Mez￾100- zomo fez referencias ãs denúncias feitas pelo Ver. Magon e pelo Ver.
101- Oldoni de o Município não ter sido contemplado com Casas populares,
102- dizendo esperar no futüro ser contemplado. Quanto ao lixo informou
103- que vai averiguar e buscar os meios de solução. O Ver. Pacassa tam￾104- bém comentou o assunto do depósito de lixo urbano na Linha Moreira
105-César e sugeriu a convocação do Secretário Municipal da Saúde e Meio
106- Ambiente e Desenvolvimento Social, para prestar esclarecimehtos na
107 - câmara Municipal, uma vez que fora chamado para este fim e prome￾108- tera solução, perante representantes daquela comundiade. O Sr.Presi￾109- dente, com o apoio dos Vereadores, convocou o Secretario da Saúde e
110- Meio Ambiente e Desenvolvimento Social a comparecer no Plenário da /
111- câmara Municipal, a fim de , perante os senhroes edis, às vinte horas
112- do dia quinze de abril de 1996, pregtar esclarecimentos sobre COLETA
113 E DEPÓSITO DE LIXO URBANO. O Ver. Vallar lembrou que Estamos na Semana
114- Santa e disse que foi procurado para qu^ interceda junto do Poder Exe￾115- cutivo para que seja arrumado o caminho de acesso ao monumento Cristo
116- Rei. O Ver. Perin fez referências ao projeto de "cobras" abordado pe￾117- Io Ver. Pacassa. Comunicou ao plenário que retirava da Ordem do Dia
118- o Projeto de Lei 12/96, de sau autoria, que tornava facultativo o
119- uso do cinto de segurança, pelo fato de ter sido arguida sua inconsti
120- tucionalidade. O Ver. Oldoni lembrou que fora feito pedido de pavimen￾121- tar a Via Itália, no Bairro Aparecida, opinando que o custo e relativa￾122- mente baixo e que beneficia muitas familias. Defendeu, também, a pavi￾123- mentação da RSC 20, do sistema viário municipal, entre a capela Apareci
124- da e a capela São João, passando pela cap. Santa Ana. Prosíeguindo, ini
125- dicou o Ver. Perin como compone''fce do PMDB na comissão incumbida de no￾126- minar ruas no Loteamento Municipal do Carreiro. O Sr. Presidente apre￾127- sentou ao plenário rel^atorio as atividades desenvolvidas pela Gamara
128- Municipal nas sessões legislativas de 1993^ 1994 e 1995. ORDEM DO DIA:
129- Projeto de Lei N^ 60/95, que recebeu vistas do presidente da mesa,pa￾130- ra apresentar emenda-. Projeto de Lei 12/96, que "FACULTA O USO DO
131- cinto de segurança nas vias urbanas e rodovias do sistema viARIO MUNI
132- CIPAL/, retirado pelo autor. Ver. Perin. -Projeto de Lei N^ 17/96:"
133- ACRESCENTA § 4^ AO ART. 231 DA LEI MUNICIPAL N^ 1223/93 E DÁ OUTRAS
134- PROVIDÊNCIAS", com vistas do Ver. Pacassa. - Projeto de Lei N^ 18/96:
135- INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETEC￾136- TOR DE METAIS - PGDM - NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
137- AS", o qual recebeu Emenda do Ver. Perin, acrescendo Paragrafo ao Art.
138- 12, estabelecendo a obrigatoriedade somente para estabelecimentos ban￾139- cários com sede própria. O Projeto recebeu vistas do autor, Ver. Mene￾140- guzzi.-Projeto de Lei N2 19/96: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENI -
141- ZAR PARTE DA OBRA ATINGIDA PELO SISTEMA VIÁRIO URBANO NA IMPLANTAÇÃO
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142- DO PLANO DIRETOR DA CIDADE E DÁ OUTR/S PROVIDENCIAS", de que fora
143- solicitado parecer da Comissão de Constituição e Justiça ^ de Obras
144- públicas, presidida pelo Ver. Magon. - PAUTA: Foi apresentado o^Pro￾145- jeto de Lei Ne 20/96. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO
146- FINANCEIRO AO CLUBE SOCIAL E CULTURAL GAÚCHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
147- protocolado em 01.04.96. EXPLICAÇÕES GERAIS: Os Vereadores manifesta￾148- ram-se informalmente, sobre assuntos diversos, de interesse social e
149 - público, referinde-se a múltiplas reivindicações feitas ao Poder Exe￾150- cutivo. Concluindo, os senhores edis auguraram-se mutuamente votos
151- de Feliz Páscoa, extensivos a todos os serafinenses juntamente com
152- as suas famílias. A sessão foi encerrada na forma regimental. E, de
153- que, para constar, eu, Antenor Fincatto, lavrei a pre.s€nte Ata que
154- assino juntamente com o sr. Presidente da Casa.- Corrêa, 02
155- de abril de 199 6.
UZZl
R FINCATTO
ecretario
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SeraSina Corrêa r- «V
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