sessao nº 9

APROVADO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |/ . ^
SERAFINA CORRÊA - íUfoa»-
V t T • Ç A
Sala sas
SESSÃO ORDINÁRIA:
/erccidor presidente
ATA NS 10/96
01 - Às dezenove horas e trinta minutos do dia quinze de abril de miI,no￾02 - vecentos e noventa e seis, em sua sede, na Av. Arthur Oscar, 1509, a
03 - câmara MuniPipal realizou a sua 135- Reunião Plenaria Ordinária da 8-
04 - legislatura de Serafina Corrêa, a 166^ do perído legislativo de 1993/
05 - 1996. A sessão, presidiia pelo Ver. Jose Felicino ^eneguzzi e secreta
06 - riada pelo Ver. LÍdio Francisco Oldoni, foi aberta na forma regimen￾07 - tal. Comparecera# a reunião os Vereadores Francisco Silvio Crema, Os
08 - mar Vallar e Francisco Bernardo Mezzomo, pelo PFL; José Felicino Me￾09 = neguzzi, Pedro José Fozza, Henri Perin e Lidio Francisco Oldoni, pe￾10 - Io PMDB; Nestor Magon, pelo PTB, e Arnaldo Luiz Pacassa, pelo PPB.//
11 - ATA: Foi lida e aprovada sem restrições a Ata N^ 09/96, da sessão or
12 - dinária realizada no dia 08.04.96. CORRESPONDÊNCIAS- Foram lidas as
13 - seguintes recebidas: Of. N^ 136/96, do Prefeito Municipal, respondeu
14 - do aos Pedidos de Informações N^ 21/96 e N^ 25/96; Of. N^ 014/2/2/96,
15 - do 5^ Esquadrãõ da Brigada Militar, respondendo a INDICAÇÃO do Poder
16 - Legislativo, que solicita regulamentação da circulação e estaciona -
17- mento de veículos em ruas do Bairro Jardim Itália; da Assessoria de /
18 - Imprensa do Gabinete do Governador do Estado, encaminhando Boletim
19 - Informativo do Govêrno do Estado; Da PUC, Porto Alegre, remetendo
20 - Boletim Universitário; da EPACOM TELEINFORMÀTICA, oferecendo especi￾21 - alidade no ramo; da OPEM, São Paulo, comunicando reaIÍz.ação de semi￾22 - narios durante o mes de abriI/96; do IBAM, encaminhando Boletim Noti
23 - cioso. GRANDE EXPEDIENTE- O Ver. Perin fez uso da tribuna para falar
24 - sobre a deficiência da iluminação publica nas principais vias urbanas,
25 - o que pió.em perigo os transeuntes, além de prejudicar a estetica ur￾26 - banistica. Pediu providencias ao Poder Executivo. O Ver. Mezzomo co￾27 - mentou sobre o empréstimo da maquina de cortar grama de propriedade
28 - muneiipai, a qual está à disposição das entidades legalizadas e pos
29 - suem canchas de esportes. Pediu que sejam arrumadas as estradas muni
30 - cipais e as vias de acesso às residências e às lavouras.. Informpou
31 - que veriftfV^ser difícil o acesso ao credito rural previsto para os
32 - agricultores atingidos pela estiagem. Solicitou pavimetnação nas ru￾33 - as dos bairros. O Ver. Meneguzzi comentou a situação financeira do /
34 - Município, exibidno docummt.ação comprobatória da real dívida exis -
35 - tente, a qual foi colocada à disposição dos interessados. Explicou o
36 - que e orçamento e concluiu que o Prefeito pode deixer uma dívida de
37 . dois e meio a três milhões de reais, o que é da responsabilidade e
38 - consciência do Poder Executivo. Reclamou do atraso da ij,messa do Balan
39 - cete Contábil, Financeiro e Orçamentário peto Prefeito Municipal,in￾40 - sinuando que o Prefeito receia a divulgação da dívida pela Gamara Mu
41 - niciapl. - COMUNICAÇÃO DE LÍDER: O Ver. Pacassa reportou-se ao pro￾42 - blema do lixo urbano depositado na Linha Moreira Cezar, comunicando//
43 - que verificou o assunto in loco, e sugeriu buscar soIuçoes em nivel
44 - ate regional. Lamentou o não-comparecimento a sessão do Secretário /
45 - da Saúde, Meio Ambiente e Ação Social, a fim de debater o tema e ch©
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46 - gar a uma solução defitiva. Elogiou a administração da Escola Esta￾47 - dual de 1^ e 2^ Graus Carneiro de Campos e indicou a insuficiência
48 da iluminação pública junto ao educandário e nas vias públicas urba -
49 - nas. O Ver. Magon manifestou-se sobre o depósito do lixo urbano, na
49 - Comunidade de São Caetano, informando ter observado in loco o proble
50 de poluição de toda ordem, apesaar das denúncias feitas ao poder publi
51 - CO municipal. Fez referências a gastos públicos, até supérfluos, es￾52 - tranhando o não-pagamento de reajustes aos servidôres, concedido por
53 - lei. Também falou da precaria iluminação publica urbana e do não aten
54 - dime"t© de pedidos feitos ao Prefeito, especificando redutor de velo
55 - cidade na Rua Ipiranga, em frente de Escola Maternal. - O Ver. Vallar
pediu urgência na votaçao do projeto de Lei N- 22/96. Parabenizou o CTG /
57 - Galpão da Saudade pelos sucessos obtidos no Rodeio Crioulo de Verano
58 - polis. O Ver, Meneguzzi fez referencias a convocação do Secretario da
59 - da í^aude e Meio Ambiente, que, em cima da hora, comunicou o não com￾60 = parecimeniüo ã sessão, por motivos de força maior. De comum acordo dos
~ SENHORES EDISV ficou marcado o dia 22 de abril de 1996, as vinte horas,
62 - para nova convocação do Secretario da gaúde a comparecer na câmara Mu￾63 - nicipal, a fim de prestar esclarecimentos sobre Cole a e Deposito de
64 - lixo urbano, na Linha Moreira Cezar. A respeito do deposito de lixo, /
65 - foi lido um abaixo ass^aado dos moradores da Comunidade de SãoCaeta￾66 - no, em que foram solicitadas providências urgentes na solução do 11-
67 - xo depositado naquela localidade. COMUNICAÇÃO DE VEREADOR: O Ver. Ma
68 - gon reportou-se ao financiamento do Governo aos agricultores atingi
69 - dos pela estiagem e reprisou a sua sugestão de o Prefeito Municipal
70 - destinar recurSos para ajudar agricultores atingidos pela seca,desta
71 - cando 30% da receita de um mês para esta finaldiade. Falou da da co￾72 - brança da Contribuição de Melhoria(calçamento) feita aos beneficia￾73 - dos pelo Prograna PRODURB, da Caixa Federal. O Ver. Crema falou sobre
74 - a reivindicação dos moradores da cepela São Caetano. Reclamou da não
75 - leitura da correspondência encaminhada pelo secretário da Saúde. Cem u
76 - nicou que, atendendo desejo de muitos pais, está pleiteando a insta￾77 - lação de uma unidade da Escola Scalabrini, d Guaporé, em Serafina /
78 - Corrêa. O Ver. perin lembrou o Art. 16 da Lei Qi^gúnica, que reza caber
79 - ao Presidente da câmara convocar sessão extraordinária e destacou o
80 - o trabalho desenvolvido pelo Ver. Pacassa a respeito do lixo urbano,
81 - e sugeriu que seja notificado ã fEPAM - Fundação Estadual de Proteção
82 - Ambiental -dos malefícios provocados pelo depósito de lixo. O Ver.Mez￾83 - zomo também abordou o tema do lixo e do calçamento urbano, especial￾84 - mente nos bairros, o Ver. Presidente denuciou que na cidade estão cons
85 - truindo calçamento, mas, por iniciativa privada, onde 100% dos custos
86 - são pagos pelos proprietários, sem a participação da Prefeitura. Lem￾87 - brou que existe lei especifica, em que parte dos custos é assumida pe￾88 - Ia Prefeitura- ORDEM DO DIA: Projeto de Lei N- 60/96,: com vistas do
89 - Ver. Oldoni. Projeto de Lei N2 17/96: ACRESCENTA § 4^ AO ARTIGO 231
90 - da LEI MUNICIPAL N^ 1223/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Submetido à apre
91 - ciação dos senhoras edis, foi aprovado por maioria absoluta, com voto
92 - vencido do Ver. Magon. - Projeto de Lei N^ 18/96, com EMENDA n^ 02,
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93 - do Ver. Crema, retirando a expressão " e postos de serviços banca￾94 - rios", inseridos no Art. 1^. O Ver. Perin retirou a sua Emenda, de
95 - n^ 01, a qual acrescia Parágrafo ao Art. 1^. Submetida à votação,
96 - a proposição foi aprovada com a Emenda do Ver. Crema. -Projeto de
97 - Lei N'q 22/96, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS DO LO-T
98 - TEAMEiíTO HABITACIONAL BAIRRO GRAMADINHO. Após a manifestação do Ver.
99 - Magon que pediu a formação de comissão para emitir parecer, no que foi
100- contrariado pelo Presidente da Mesa que pôs em votação a solicitação
101- do Ver. Magon, sendo esta rejeitada, o projeto original foi aprovado
102- por maioria absoluta, com abstenção do Ver. Magon. - Projeto e Lei
103- Ne 23/96: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR SALA". Submetiddoà vo￾104- tação, foi aprovado por unanimdiade. -Projeto de Lei N^ 24/96:ALTE￾105- RA ARTIGO 136 DA ELI MUNICIPAL N^ 1122/91-cÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
106- Recebeu vistas do Ver. Pacassa.- PEDIDOS: Foram aprovados os seguin￾107- tes Pedidos de Providencias: N^ 34/96, do Ver. Pacssa: SOLICITA AO EXE
108 -CUTIVO FORMAR POOL DE EMPRESÁRIOS LÍDERES PARA CONSTRUÇÃO DE SHOPPING"
109 -COM ESTAÇÃO RODOVIÁRIA. N^ 35/96, do Ver. Mezzomo: SOLICITA PAVIMENTAR
110- VIA PIAVE, NO BAIRRO PLANALTO.- N^ 36/96, do Ver. Perin: SOLICITA PA￾111- TROLAR AS RUAS DO LOTEAMENTO MUNICIPAL DO CAMPINO DO CARREIRO. Ne 37/96:
112- DO Ver. Meneguzzi: SOLICITA IMPLANTAR URBANISTICAMENTE A RUA PORTO ALE
113- GRE, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. ARTUR OSCAR E A RODOVIA ESTADUAL
114- RS 129. - EXPLICAÇÕES GERAIS: O Ver. Vallar voltou a abordar o tema de
115- iluminação publica, pediu ao Executivo melhorias na Rua Crestes Asso￾116- nio Sugeriu que o Cine Teatro Carlos Gomes seja transformado em alber￾117- gue. O Ver. Fozza solicitou melhoria de voltagem para a Linha Benjamin
118- Constant e apoio aos agricultores. Solicitou saneamento básico para os
119- moradores do norte do Bairro Planalto e patrolamento da estrada muni￾120- cipal da Linha Marechal Deodoro. O Ver. Mgzzomo informou que ja esta
121- pronto o projeto de melhorias na rede elétrioa da Capela Saúde. O Ver.
122- Perin também defendeu melhorias nas estradas e sugeriu passar o rolo
123- compressor quando são efetuados patrolamentos. O Ver. Pacassa defendeu
124- investir no encamento de agua dos moradores da Capela São Paulo,onde
125- foi perfurado poço, mas, os habitantes não tem recursos para a insta￾126- lação da agua n?s suas residências. O Ver. Meneguzzi lembrou a necessi
127- dade de melhorias de energia eletrica no interior, especialmente na
128- Capela N-S^ do Caravaggio, melhorio da iluminação pública e conserva￾129- ção das estradas municipais. Defendeu também, a necessidade de elimi￾130- nar o mau cheiro exalado por animais mortos junto da Linha Porto Alegre,
131- A sessão foi encerrada na forma regimental. E, de que, para constar,
132- eu, Antenor Fincatto, Secretário da Camara, lavrei apresente Ata que
132- vou assinar juntamente com o Sr Presidente da Cas9í'^!í^^ãfina Corrêa,
133- 16 de abril de 1996.
GUZZI
hmara.
Secretario
KSTAIU) 1)0 KIO GRANI)!-: DO SUL
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EMENDA-ADE'NDO P ATA N?
D E / /199
/9
SENHOR PRESIDENTE:
SENHORES VEREADORES
Em conformidade com o Regimento Interno da
câmara (A"t. 62), apresento Emenda/Adendo à Ata N^ /9 , de
/ /199
•)
Aro IN L. Praooi; o CiOcad neiVixno P^.lA
AnnQiAff^Ti&ecj^ Pfi6&ADf\.
SALA DAS SESSÕES DyÕAÍHARA MUNICIPAL DE
SERAFINA CORRÊA, DE V I DÉ 199 (Ô
VER. —
PARTIDO: