sessao nº 10

provado
V íi T r O
ttós Sess-jKS>
Vereador
í
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SEBAFINA CORRÊA - RS
SESSÃO ORDINÁRIA:
ATA N^ 11/96
«''ROVADO
VI T
SíJvs.As
Vereador
01 - Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e dois de abril de
02 - mil, novecentos e noventa e seis, em suas dependências, na Avenida
03 - Arthur Oscar, 1509, a Gamara Municipal realizou a sua 136- Reunião
04 - Plenária Ordinária da 8^ legislatura deSerafina Corrêa, a 167^ do
05 - período legislativo de 1993/1996. A sessão foi presidida pelo Ver.
06 - José Filicino Meneguzzi e secretariada pelo Ver. Lidio Francisco /
07 - Oldoni, sendo aberta na forma regimental. Compareceram os Vereado￾08 - res Francisco Silvio Crema, Francisco Bernardo,-Mezzomo e Osmar Vai
09 - lar, do PFL; José Felicino Meneguzzi, Pedro Jose Fozza, Henri Perin
10 - e LÍdio Francisco Oldoni, da bancada do PMDB; Arnaldo Luiz Pacassa,
11 - do PPB, e Nestor Magon, do PTB.ATA: Foi lida a Ata N- 10/96, da ses
12 - são ordinária realizada no dia 15.04.96, aprovada com adendo do Ver
13 - Crema de que a administração atual herdou o lixão de administração
14 - passada.- CORRESPONDÊNCIAS: Foram lidas as seguintes recebidas: da
15 - UVFRGS, coPAí-iV^ndo para participar do 7^ Congresso Parlamentar La￾16 - tino Americano de Parlamentos Municipais. Para este congresso,to￾17 - dos os Vereadores manifestaram intenção de participap.;do of.
18 - 155/96, do Prefeito Municipal, o qual solictr convocação da Comis^
19 - são para denominação de próprios, vias e logradouros públicos,pre
20 - vista pela Lei Orgânica (Art. 34,XVI, "a"), para denominar ruas do
21 - distrito de Silva Jardim, da cidade e do Loteamento Municipal do /
22 - do Rio Carreiro. O Ver. Magon contestou a iniciativa do Prefeito /
23 - Municipal de convocar a comissão, quando a competência e iniciati￾24 - va de nominar logradouros públicos é exclusividade do Poder legis￾25 - lativo. O Sr. Presidente comunicou que detalhes das lidas e outras
26 - correspondências encontram-se à disposição na Secretaria da Gamara.
27 - GRANDE EXPEDIENTE: O Ver,"Magon falou da instalação da telefonia /
28 - celular em Serafina Corrêa, cujas obras foram iniciadas conforme /
29 - anunciara e que o Eng^ da Telefonia MÓvel Celular é o serafinense
30 -ex- Secretário de Obras de Serafina Corrêa, Sr. Frederico Alban, o
31 -.qual garante a conclusão das obras até fins de 1996, e que são ofe
32 - recidos 40 novos empregos na construção da torre de transmissão com
33 - 66 metros de altura. Mencionou que foi Presidente da Comissão de Ha
34 - bitação, em Caxias do Sul, e que Serafina Corrêa, por desleixo e ma
35 - administração municipal, não foi contemplada com unidades de casas
36 - populares e manifestou o desejo de que Serafina Corrêa esteja inclui
37 - da na oroxima etapa estadual de Casas Populares. Reorisou os valo￾38 - res empenhados pela Prefeitura e informou que o empenho prévio é /
39 - exigência legal para poder pagar uma dívida assumida pela Prefeitu
40 - tura ou outro qualquer órgão público. Disse . que, falando com o Ver.
41 - Crema, sugeriu ao mesmo a reativação do antigo Colégio Rosário,ho
42 - je desativado em nossa cidade. O Sr. Presidente anunciou a presença
Sargemto Oscar dos Santos Carvalho, Comandante do 2^ GPMon/ ■ da Bri￾44- gada Militar» do 5^^ Esquadrão, e do Secretário Municipal da Agricul
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45 - tura, Sr. Romeu Gollo, os quais foram conviflados a ocuparem as pol
46 - tronas da primeira fila do plenário. O Ver. Mêzzomo fez alusao as
47 - Casa populares, afirmando que Serafina Corrêa não foi contemplado
48 - com mais unidades porque possui arredacação a maior em relaçao a /
49 - outras comunas, mas, que o Prefeito procurou ter mais casas popula
50 - res. Quanto a rede trifasica na Capela Saúde, reafirmou que o pro￾51 - jeto está pronto, mas, não foi executado por causa do alto custo /
52 - que caberia a cada agricultor beneficiado. Comunicou que a AVIPAL,
53 - em Porto Alegre, por imposição de exigências da FEPAM, esta a trans
54 - ferir-se pa ; ■ Mato Grosso, o que causará problemas de desemprego.
55 = COMUFICAÇÃO DE LÍDER:- O Ver. Magon reportou-se ás afirmações fei￾56 - tas pelo Ver. Mezzomo no que diz respeito a Casas Populares, e rea
57 - firmou que, acompanhado pelo Ver. Oldoni, esteve na Secretaria de
58 - Obras do Estado, onde foi informado de que Serafina Corrêa esta en
59 - tre os 20 municípios do estado que não apresentaram projeto, nao
60 - preencheram os requisitos para enquadrar o Municipio, embora sendo
61 - dada mais uma oportunidade, e não pelas razões expostas pelo Ver.
62 - Mezzomo. Disse que informara o nome da pessoa com que..i falou na Se
63 - cretaria de Obras do Estado. O Ver. Vallàr cumprimentou o Secreta
64 - rio da Saúde e fez referências a Feira da Saúde, lendo a programa￾65 - ção desenvolvida. Falou, também, da do inicio das obras da telefo￾66 - nia celular, em 20.04.96. O Sr. Presidente falou da participação /
67 - da câmara de Vereadores de Serafina Corrêa na Reunião dos Deputados
68 - Estaduais, em Caxias do Sul no dia 17.04.96, ocasião em que foram
69 - apresentadas diversas reivindicações aos menros da Comissões, em fa￾70 - vor do município e Região. Prosseguindo, anunciou a presença do Se￾71 - cretário da Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento^Social, convoca￾72 - do pelo Plenário da Gamara, para prestar esclarecimentos sobre COLE
73 - TA DE LIXO E DEPÓSITO NA LINHA MOREIRA CEZAR, COMUNIDÂDE DE SÃO CAÊ
74 - TANO, Sr. Paulo José Massolini, a quem passou a palavra. O Sr. Se￾75 - cretário expressou satisfação pela oportunidade de poder prestar es
76 - clareciemntos à comunidáde. Retomando a palavra, o sr. Presidente 7
77 - da Casa lembrou que o secretário já havià vindo à Cãmara para pres￾78 - tar esclar.eciemtnos sobre o mesmo tema e para apresentar soluçoes.
79 - Recordou que passou-se muito tempo e, no entanto, o problema provo￾80 - cado pelo lixo urbano depositado naquele local perssite. Lembrou /
81 - que os habitantes da Comunidade de Sao Caetano, Linha Moreira Cezar,
82 - encaminharam um abaixo assinado reivindicando urgente solução para
83 - o Lixão existente naquela localidade. Perguntou ao sr. Secretario
84 - qual trabalho feitoi^até o momento, para resolver o problema e qual
85 - planejamento referente ao lixo urbano..O sr. Secretário sugeriu e
86 - ins^ítiu que todas as perguntas inerentes ao tema fosse^^iformuladas
^86 - pelos Vereadores e, posteriormente, seriam respondidas, com o que
.^ão concordou o Sr. Presidente da Mesa, afirmando que quem coordenava /
88 - os trabalhos era o Presidente da Casa. Retomando a palavra, o Sr.
89 - Secretario recordou a outra convocação e historiou as iniciativas
90 - tomadas para solucionar os problemas de poluição e das moscas pro￾91 - liferadas. citando que se^rçuniu com^a comunidade de São Caetano
92 - e que tentou junto da Prefeitura de Guapore, que possui o mesmo ..
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93 = problema com o lixo, mas, a Prefeitura de Ser afina Corrêa julgou
94 - inviável por causa dos altos custos e encargos. Questionado pelo
95 - Sr. Presidente qual plano ou solução imediata o Secretario tinha
96 - para solucionar o problema, o convocado respondeu repetindo o que
97 - já informara: reunião com a comunidade, com o Prefeito de Guapore,
98 - com empresas locais para tratar da coleta e destino do lixo,con￾99 - cluindo que os assutnos ficaram pendentes de solução, mas, cobriu
100- o lixão e foi mandato passar inseticidas no local. Informou que o
101- / local fora aprovado pela FEPAM. . Falou da instalaçao de uma usi-,;'
102- na de lixo, informando ser esta de alto custo e inviável pela situ
103- ação financeira do Município e pela complexidade da sua instalação.
104- Falou que o problema e agravado por causa do lixo industrial e apon￾105- tou como meio de amenizar a poluição e proliferação de moscas a im￾106- plantação da coletâ seletiva de lixo, mas, isto exige cooperação dos
107 - serafinenses, colocando o lixo em embalagens diferenciadas. Concluiu
108- prometendo passar venenos duas vezes por semana e aterrar o lixo
109- semanalmente .-O Sr. Presidente abriu espaço para que um representàn￾110- te da Comunidade de São Cattano formulasse as perguntas que julgasse
111- necessárias. Em prosseguimento formulou perguntas o Ver. Magon,sin￾112- tetizando que o caso vem se arrastando ha muito tempo e a comunidade
113- prejudicada diretamente-? a de são Caetano, queí solução, o qual e de
114- comptetência do Poder Executivo. Historiou o deposito de lixo, agra￾115- vado desde 1993, cuja solução foi sempre protelada pela administra -
116- ção municipal por motivos não-convincentes e com soluções paliativas.
117- Concluindo, o Ver. Mâgon inquiriu ao Secretário o que, de concreto,
118 - foi realizado até o momento, para resolver a problem|.4;ica, pois, o
119- o mesmo persiste, e qual era o melhor mecanismo para terminar o as￾120- sunto lixo. O Sr. Secretário voltou a historiar o que ja informara
121- ao Plenário, anteriormente: reuniões com a comunidade, reuniões com
122- Secretários Municipais de Saúde, com Prefeitos de municípios vizie
123- nhos e que o problema advinha de lixo industrial. Citou Projeto en
124- caminhado à Fundação Nacional da Saúde, com o objètivo de fazer-se
125- coleta seletiva de lixo, mas, não logrou êxito por gerenciamento de
126- pessoas, contrariando o seu intuito. Inquirido a declinar o nome de
127- quem se intrometeu, o Secretahio respondeu que respeitava as pessoas,
128- no que o Ver. Magon classificou a omissão como conivente ou co-res￾129- ponsavel, pois, no trato das coisas públicas nada deve ser omitido
130- quando esta em jogo o interesse público, o interesse maior, pois a /
131- missão do homem publico deve ser transparente e responsável. O Secretário
132- retomando a palavra, dissertou sobre a problemática do lixo, citando
133- as casas residenciais, comerciais, as indústrias e com a Comunidade
134- da Capela de São Caetano, na Linha Moreira Cezar. Perguntado pelo 'J
135- Presidente da Casa se a Prefeitura íinha aprovação ou licença da
136- FEPAM ou se existiâ Termo de Parceria com a Empresa Perdigão, o Se￾137- cretario respondeu negativamente. Os Vereadores continuaram a fazer
138- OS:';se;gúinte s questionamentos: O Ver. Magon, qual o mecanismo adotado
139- para soluciónar 0 problema focadq. A esta pergunta o sr. Secretario
140- respondeu que cinha informado, so que nao podé implementar pelos al-
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141- tos custos. O Ver. Magon opinou que as iniciativas nao foram as mais
142- adequadas porque não surtiram efeito. O Ver. Pacassa manifestou o de
143- sejo de participar na solução e pediu se no Município ha possibilida
144- de de ser implantada uma usina de lixo. O Ver. Perin colocou que o 7
145- Município pode buscar recursos), nas esferas estadual e federal, pois,
146- isto está previsto na Lei Orgânica. O Ver. Vallar perguntou o ciclo
147- de vida e o raio de circulação das moscas. O Ver. Crema defendeu a
148- necessidade de embalar-se o lixo para evitar muitos problemas de po￾149- luição. A Comissão da Comunildade de São Caetano que.stionou que, no /
150- encontro havido na Comunidade, haviam acordado que semanalmente o li
151- xo seria aterrado e não foi cumprido: que havia sido combinado que 7
152- quando as industrias aumentassem o lixo, fosse imediatamente aterra￾153- do, o que, também, não aconteceu. A Comissão concordou nãò ter avisa
154- do quando o problema se agravasse. O Sr. Presidente recordou pedidos
155- e anteprojetos de sua autoria a respeito do assunto. Reassumindo a
156- palavra, o Sr. Secretario respondeu uma a uma as perguntas formula￾157- das, reprisando o que ja tinha sido informado, dando a sua versão a
158- todos os questionamentos feitos pelos senhores edis e representantes
159- da Comunidade de São Caetano. ORDEM DO DIA: Os projetos pendentes de
160- deliberação serão examinadée,' em outras sessões ordinárias. PEDIDOS:
161- Nihil. EXPLICAÇÕES GERAIS: Nihil. A sessão foi encerrada na forma /■
162- regimental. E, de que, para constar, eu, Antenor Eincatto, lavrei a
163- presente Ata que assino juntamente com o Sr. Presid^í^e da Casa.Se￾16 4- rafina Corrêa, 23 de abril de 199 6.
VERF^-JOSE GÜZZI i'e sydéirte .
FINCAI
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