sessao nº 14

APROVADO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL l
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA
SE S SÃO _0 RDINÁRIA
ATA 15/96
V O T r A c iUtovCíOl.
Veread
01 - Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte de maio de mil, no￾02 - vecentos e noventa e seis, em suas dependências, na Av. Arthur Oscar
03 . 1509, a câmara Municipal realizou a sua 140^ Reunião Plenária Ordiná
04 - ria da 8^ legislatura de Serafina Corrêa, a 171^ do período legisla￾05 - tivo de 199 3/1996. Os trabalhos foram iniciados na foff^ma. regimental,
06 - sendo presididos pelo Ver. José Felicino Meneguzzi e secretariados /
07 - pelo Ver. LÍdio Francisco Oldoni. Estiveram presentes os Vereadores
08 - Francisco Silvio Crema, Francisco Bernardo Mezzomo e Osmar Vallar,da
09 - bancada do PFL; José Felicino Meneguzzi, Pedro José Fozza» Henri Pe￾10 - rin e LÍdio Francisco Oldoni, da bancada do PMDB; Nestor Magon, do
11- PTB, e ARnaldo Luiz Pacassa, do PPB. ATA : Foi lida e aprovada, sem/
12 - restrições, a Ata 14/96, da sessão ordinária realiz.ada no dia 13.
13 - 05.96. - CORRESPONDÊNCIAS- Foi lida correspondência da Diretoria da
14 - COOPFRLATF, comunicando presença na sessão da cámara Municipal, para
15 - prestar esclarecimentos sobre atividades e perspectivas da industria
16 - e bacia leitiera tributária da indústria. As demais correspondenias .
17 - foram colocadas ã disposição dos interessados, na Secretaria da Cama
18 - ra. GRANDE EXPEDIENTE: O Ver. Magon dissertou sobre loteamento implan
19 - tado irregularmente, hoje Bairro Planalto, e que , na implementação
20 - do sistema viário, a Prefeitura nao esta obedecendo as dimensões es￾21 - tabelecidas em lei e defenU^eci o cumprimento da legislação inenrente
22. - vigente, mesmo que a implementação seja parcial. O Ver. Pacassa ocu￾23 - pou a tribuna para dissertar sobre a atitude de certos Vereadores de
24 - se eximirem das deliberaçêos do Plenário quando as mesmas politica -
25 - mente nao lhes são favoráveis, quando,na verdade, são co-responsaveis
26 - e muitas vezes, mentores da proposição aprovada, afirmando que os pro￾27- jetos aprovados são resultado de pre-consenso das partes interessadas.
28 - Disse não ser do seu feitio este comportamento e assumiu a responsabi￾29 - dade dos seus atos e deciseos, — COMUNICAÇÃO DF VEREADOR: O Ver.
30 - Perin dissertou sobre correspondência do Prefeito de Monaturi, enca￾31 - minhada ao Prefeito de Serafina Corrêa a seu pedido, a qual surtiu o
32 - efeito da conservação e manutenção da Rodovia SCR 300, que liga Mon￾33 - tauri com a RS 129, em nosso Município, ser totalmente as￾34 - sumida pelo Município de Montauri. O Ver. Mezzomo retificou a infor￾35 - maçao de que Serafina Corrêa não seria contemplada com recursos fe￾36 - derais para agricultores atingidos pela estiagem, informando que as
37 - verbas virão. Quantcp ao assunto do sis.tema viário do loteamento ir￾38 - regylar no Bairro Planalto, concordou cqm o Ver. Magon, opinando que
39 - a lei seja cumprida, ainda que as suas^sejam implantadas parcialmen
40 - te . O Sr. Presidente comunicou ao Placário a receita realizada, mes
41 - por mês, pelo Município, até 30.04.96, e as dividas que somam R$
42 - 1.108.821,25. Prosseguindo, saudou os membros da Diretoria da COOPER￾43 - LATE, formada pelo Sr. Jorge Tecchio, Presidente: Sr. Roberto T-ebal￾44 - di, Diretov Geral: Sr. Albino Ziliotto, Secretário, e os Conselheiros
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45 - Hilário Damo e Laurindo MÍie gatti, convidados para expor na Gamara
46 - Municipal assuntos relacionados as suas atividades empresariais./
47 - Iniciálmente fez uso da palavra o Sr. Presidente, Jorge Tecchio,/
48 - que saudou a todos e historiou, sucintamente, a COOPERLATE, colo￾49 - cando-se à disposição as perguntas que fossem formuladas, destacan￾50 - do a importância da Cooperativa para o MUnicipio e região, onde a
51 - produção de leite se torna uma atividade correlata e complementar
52 - de outras atividades do setor primário, pelo ciclo de aproveitamen￾53 - to de mão de obra, • insumos e benefícios ecologicos, alem da ga￾54 - ma de informações trocadas entre os produtores.- A seguir, individu
55 - almente, os senhores membros da Diretoria expuseram ao Plenário da
56 - dos interessantes inerentes as atividades e aos socios da COOPERLA
57 - TE. O Sr. Albino Ziliotto informou que a COOPERLATE esta formada
58 - por 300 associados e que recolhe 400mil litros de leite/mes e mais
59 - 150mil litros da COSUEL, cujos pagamentos ocorrem sempre em dia. O
60 - Sr. Menegatti informou que o faturamento mensal e de R$ 150.000,00
61 e que os associados são beneficiados com 10% em relação a outros pro￾62 - dutores de leite, informações estas complementadas pelo Conselheiro
63 - Hilário Piimo. O Diretor Geral, Sr. Roberto Tebaldi, saudou a todos
64 - e argumentou os dados ja fornecidos, historiou a empresa, iniciando
65 - pelo aprimoramento do rebanho e todas as tratativas a nivel de mar￾66 - keting. A uma pergunta do Ver. Perin, que solicitou o numero de em￾67 - pregos gerados pela Cooperativa, teve resposta de que são cinco na
68 - indústria, quatro no transporte e 300 familiás, aproximadamente umas
69 - 1.200 pessoas envolvidas, alem das de conveni-os . O Ver. Magon per -
70 - guntou quais as maiores dificuldades para a Cooperativa, tendo rece
71 - bido resposta do Sr. Presidente de que as maiores dificulades resi￾72 - dem na propriedade pequena, nas estradas em mau estado, a falta de
73 - recursos e financiamentos e de incentivos maiores, como créditos. O
74 - Ver. Fozza falou que faltam maquinas para silagem, o que diminuiria
75 - em muito o custo operacional, tendo resposta de que no Município ja
76 - existem umas maquinas para silagem, mas, necessita de muipàs outras.
77-0 Ver. Crema fez referencias a produção mensal e pediu se hia perspec
78 - tiva de aumento. O Diretor Geral respondeu que em dois anos a produ
79 - ção deve dobrar. O Ver. Magon aludiu à Lei de Fundo Rotativo criado
80 - em 1993, mas, nunca foi implantado de fato. Sugeriu destinar a este
81 - Fundo 50% da receita do mes de ibril, o quais seriam suficientes
82 - para socorrer os produtores rurais, no que foi apoiado pelo Presi￾83 - dente da Cooperativa, que complementou informando que muitos produ
84 - tores pedem antecipação do pagamento do leite. Lembrou, também, que
85 - pedira ao Poder Executivo calçamento do pátio da indúst^is- mas, não
86 - foi atendido, argumenta^^do que e uma obra necessária. O Ver. Meneguz
87 - zi falou das infra-estrucuras das lagoas de decantaÇÚo, ao que o Sr.
88 - Diretor Geral informou que os dejetos industriais são depositados nu
89 - ma covg., sem qualquer poluição ambiental, e que, em breve, serão uti
90 - lizadas as lagoas. O Ver. Pacassa questionou sobre condomínios para
91 _ ga^o leiteiro, sendo informado que o método surte mais efeito para
92 - suinos, sendo que pa^a gado leiteiro é difícil por^causa do espaço
93 - necessário, e que seriam viáveis somente os condomínios em confina-
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94 - mentos . Reconheceu que os condomínios são interessantes. O Ver. Me￾95 - neguzzi pediu se a Prefeitura coopera com viatura para deslocar o /
96 - médico veterinário, a que o Sr. Presidente informou que a COOPERLA￾97 - TE tem convênio com o Veterinário da Prefeitura, mas, o transporte
deste e por conta do produtor que solicita o serviço, devendo feus-:;a-lo
90 - e leva-lo de volta. O Ver. Meneguzzi quis saber a parceria ao Muni￾100- cípio com a Cooperativa e se o Secretário de Indústria, Comercio e
101- Turismo sentou a Diretoria, sendo informado de que o Secretario
102- nunca sentou para abordar temas re lacionaifflos com a industria e que
103- a municipaliciàde coopera com assitencia técnica veterinária, falou
104- de outras dificuldades da cooperativa, como saneamento com escoamen
105- to de água pluvial, em cujo pátio empoça água, forma-se lama ou po.
106- O Ver, Pacassa pediu e foi incFormado de que a Cooperativa esta for￾107- mada por 65% dos associados serafinenses, e que a produção media e
108- de 50 litros/dia por produtor. Foi informado, que a insemi￾109- nação artificial e executada através do Sindicato de Trabalhadores
110- Rurais de Ser afina Corrêa, ao qual a Cooper ativbva repassa mais de
111- um^l reais por mês. Opinou que e interessante e oportuno que no sis
112- tema troca-troca sejam incluídas sementes de aveia, azevém, cevada
113- e outras forrageiras. O Ver. Crema quis saber quais estradas nao são
114- boas para que sejam tomadas as devidas rpovidências junto aos orgaos
115- competentes.- ORDEM DO DIA; Projeto de Lei 60/95, com vistas man
116- tido pelo Ver. Oldoni. Projeto de Lei 27/96, que "AUTORIZA O PO￾117- DER EXECUTIVO A CONVOCAR SERVIDOR PARA REGIME DE TEMPO INTEGRAL".
118- Submetido a votação, foi rejeitado por m.aioria absoluta, com votos
119- vencidos dos Vereadores das bancadas do PFL e do PPB.- Projeto de /
120- Resolução N2 03/96, com vistas do Ver. Vallar.- Projeto de Lei N￾121- 28/96, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E
122- DÁ OUTRAS PROVI DÊ INC IAS" , sendo aprovado por unanim.idade. PAUTA: Foi
123- anunciado o protocolo dos seguintes Projetos: Projeto de Lei N^ 30/
124- 96, que"DENOMlNA VIA PÚBLICA DA SEDE DO DISTRITO DE SILVA JARDIM".
125- Projeto de Lei N^ 31/96, que "DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO MUNICI
126- PAL NO BALNEÁRIO CARREIRO"- Projeto de Lei N^ 32/96, que "CONCEDE
127- REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". -Anteprojeto de Lei N^
128- 01/96, que "ALTERA ARTIGO 122 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL
129- N5 1122/91-c6diG0 TRIBUTÁRIO". -Projeto de Decreto Legislativo N^ 01/
130- 96, que "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SERAFINENSE A SUA EXCELÊNCIA /
131- DOUTOR ANTÔNIO BRITJTO, GOVERNADOR DO ESTADO. PEDIDOS: Foram apresen￾132- tados e aprovados os seguintes: N^ 47/96, de Providências, de auto￾133- ria do Ver. Pacassa: SOLICITA SUBSTITUIR LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA VIA
134- SALETE, NO BAIRRO SALETE. N- 48/96, Moção de Voto de Louvor e Congra￾135- tulações, do Ver. Mezzzomo:" CONSIGNA VOTO DE LOUVOR A CREDEAL, MA￾136- NUFATURA DE PAPÉIS LTDA DISTINGUIDA COM OUTORGA DE "PRÊMIO DISTINÇÃO
137- INDÚSTRIA-1996". EXPLICAÇÕES GERAIS: O Ver. Vallar endossou o Pedido
138- feito pelo Ver. Pacassa quanto a substituição" e luminária queimadas
139- e pediu a instalaçao de luminárias publicas nu Via Camargo Corrêa. O
140- Ver. M agon sugeriu convidar o Presidente do Sindicato de Trabalhado￾141- res R rais a comaprecer na câmara Municipal pa^S- expor e^comentar as
142- atividades do setor primário. Pediu urgência na tramitação do Proje-
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to de Resolução 03/96, com vistas do Ver. Vallar. Comentou, su
cintamente a exposição dos membros da Diretoria da COOPERLATE e de
fendeu a praticidade do Fundo Rotativo Agrícola. O Ver. Pacassa co
mentou as informações da COOEPRLATE, propondo que os projetos sejam,
a nivel estadual para melhor atender os produtóreis. Comunicou, tam
bém, que nos dias 25 e 26, em Porto Alegre, vai ter a 3^ Ciranda /
Mirim, com a participação da 1^ Prenda Mirim do Estado, Ester Santin,
e Monica Zanella, 1^ Prenda Mirim da 11^ Região Tradicionalista, am
bas seraf inenses. O Ver. Meneguzzi, mais uma vez, disse que votou pontra
a Via Gênova por considerar o projeto muito oneroso para o Municipio
e por haver outras prioridades. Lembrou, outra vez, os pedidos e an
teprojetos encaminhados ao Executivo sem merecerem atendimento. De
nunciou que no Loteamento Rotta existem vaieis que põem em perigo os
seus moradores. O Ver. Mezzzomo achou que não ha necessidade de os
mesmos assuntos serem abordados em todas as sessões. A sessão foi /
encerrada na forma regimental. E, de que, para constar, eu, Antenor
Fincatto, Secretario da Gamara, lavrei a presente Ata que assino //
juntamente com o sr. Presidente da Mesa Diretora. Sjí^áfina Corrêa, 21
- de mai o de 199 6 .
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