sessao nº 15

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
/// CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
s ERAFINA CORRÊA - RS.
SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA N5 16/96
01 - Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e sete de maio de
02 - mil, novecentos e noventa e sei©, em suas dependências, na Av. Ar
03 - thur Oscar, 1509, a Gamara Municipal realizou a sua 141^ Reunião
04 - Plenária Ordinária da 8^ legislatura de Serafina Corrêa, a 172^ do
05 - periodo legislativo de 1993/1996. A sessão iniciou na forma regi￾06 - mental. Os trabalhos foram presididos pelo Ver. Jose Felicino Me￾07 - neguzzi e secretariados pelo Ver. Lidio francisco Oldoni. Compare
08 - ceram a reunião os Vereadores Francisco Silvio Crema, Francisco/
09 - Bernardo Mezzomo e Osmar Vallar, da bancada do PFL; Jose Felicino
10 - Meneguzzi, Pedro Jose Fozza, Henri Perin e Lidio Francisco Oldoni,
11 - da bancada do PMDB; Arnaldo Luiz Pacassa, do PPB, e Nestor Magon,
12 - do PTB. ATA: Foi lida e aprovada a Ata N- 15/96, de 20.05.96, com
13 - adendo do Ver. Magon, com os seguintes dizeres: "O Ver. Crema dis
14 - se que não conhecia nada na agricultura e quem conhecesse deveria
15 - fazer as perguntag e que ele conhecia mais o comercio." CORRFSPON
16 - DÊNCIAS- Foram lidas as seguintes recebidas: do Governo do Estado,
17 - convidando para abertura do Seminário Ihternacional-Trabalho e Re
18 - ordenamento Social - Desafio no Final do século, a realizar-se cem
19 - Porto Alegre, em 30 e 31 de maio/96. Para este advento inscreveram
20 - se e foram autorizados pelo Plenário os Vereadores: Nestor Magon,
21 - LÍdio Francisco Oldoni, Jose Fel/-icino Meneguzzi, Arnaldo Luiz Pa ✓S
22 - cassa e Osmar Vallar. Foram publicadas mais as correspondências:
23 - da UVFRGS, convidando para o XIV Encontro Estadual de Vereadores,
24 - Assessores e Funcionários de câmaras Municipais, de 11 a 14/06/96,
25 - em Porto Alegre; da Camara Municipal de Nao-Me- Toque, solicitando
26 - apoio a Projeto de Lei, possibilitando saque do FGTS por estudan￾27 - tes e responsáveis de estudantes univesritários: do IGAM, convidan￾28 - do para participar de Curso de Comunicação e Oratória; do Prefeito
29 - de Encantado, convidando para 11 Encontro de Municípios no MERCOSUL
30 - e 111 Encontro Interrioano Rio-Grandense, de 11 a 13 /07/96, em En￾31 - cantado. As outras correspondências foram colocadas a disposição na
32 - Secretaria da Gamara. GRANDE EXPEDIENTE- NIHIN - COMUNICAÇÃO DE Ll￾33 - DER- Nihil. COMUNICAÇÃO DE VEREADOR: O Ver. Perin comunicou que re￾34 - tirava dá Ordem do Dia os Projetos de Lei N^ 29/96, 30/96 ^31/96.
35 - O Sr. Presidente comentou que considerava impagável a divida do Mu￾36 - nicípio, no presente exercício, a qual e superiqr a R$ 1.108.000,00,
37 - sem computar R$ 65.000,00 de salários atrasados devidos aos servido￾38 - res.e aprovados por lei. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei N^ 60/95,com
39 - vistas do Ver. Oldoni. Os Projetos de Lei N^ 29/96; 30/96; 31/96,
40 - que versam sobre denominação de logradouros públicos, foram retidos
41 - pelo Ver. Perin, Presidente da Comissão Especial.- Projéto de Lei
42 - N2 32/96, que "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
43 - sendo aprovado por unanimidade, no seu original. - Projeto de Reso￾44 - lução Legislativa N^ 03/96, te^^do sido "^^fitido pedido de vistas pe￾45 - Io Ver. Vallar. - Projeto de Decreto Legislativo Ní 01/96, com vis-
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46 - tas do Ver. Mezzomo- PAUTA: -Anteprojeto de Lei 01/96:"ALTERA
47 - ARTIGO 122 e SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N^ 1122/91-CÓ￾48 - DIGO TRIBUTÁRIO", de que o Ver. Pacassa solicitou copia da lei o￾49 - riginal.- Anteprojeto de Lei N^ 02/96: "ALTERA § 2^ DO ARTIGO 125
50 - DA LEI MUNICIPAL N^ 1122/91-CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL."-Prosse￾51 - guindo o Sr. Presidente anunciou a presença do Sr. Ivo Miri Brugne
52 - ra, Presidente do Sistema de Crédito Cooperativo-SICREDI - de Marau,
53 - convidado pelo Poder Legislativo para, perante os senhores edis,ex￾54 - por finalidades- fretas, projetos e tudo quanto se relacione com a
55 - instituição financeira. O Sr. Ivo Brugnera saudou os Senhores Verea￾56 - dores e espectadores. Abordou, sucintamente, as finalidades e as
57 - atuações do SICREDI, destacando as influ>encias da Agencia de Marau
58 - na Região. Afirmou que a instituição esta mais voltada ao setor pri￾59 -mario, mas, atende, também, a agroindústria, ao comercio e comunidade
60 - em geral. Informou que o SICREDI possui 3.700 associados no Estado,
61 , em 60 cooperativas.Noticiou que o SICREDI possui intercâmbio com ou￾62 - tros bancos, como Banco do Brasil , Safra, BaMerindus, Bandeirantes,
63 - Mercantil e outros, assegurando que o SICREDI apresenta vantagens/
64 - pela distribuição de dividendos aos associados, pelo financiamento
65 - sem burocracia, pela vantagem da aplicação total local da captação
66 - realizada. Informou que cada Posto do SICREDI tem um representante
67 - no Conselho. Expôs que o SICREDI atua cooperativamente e, por isto,
68 - trabalha integrado com as Prefeituras, com as empresas ligadas ao
69 - setor primário, como produção e industrialização de leite, aves, //
70 - suinos e outros. - Os projetos relacionados com o posto do SICREDI
71 - em Serafina Corrêa serão direcionados no custeio da lavoura, na pro￾72 - dução de leite, aves, suínos e outros, no financiamento de gado
73 - leiteiro em pequena escala, na aquisição de calcáreo, em infra-es￾74 - truturas de agua encanada e em outras necessidàdes do pequeno tra￾75 - balhador rural. Aãsegurou, também, que o SICREDI, em Serafina Cor￾76 - rea, esta recebendo apoio do Sindicato Rural, da Cooperlate, da Se￾77 - cretaria Municipal da Agricultura, da câmara Municipal de Vereadores,
78 - da Parmalat e de mais de 130 associados. Para a instalação do SICRE￾79 - Dl pediu o incentivo do pagamento do aluguel por uma ano e um termi￾80 - nai telefônico, assuntos estes já tratados como o Sr. Prefeito Muni￾81 - cipal. Explicou que o SICREDI não é empresa particular, mas, uma coo
82 - perativa de produtores que devem ser incentivados e subsidiados,pa￾83 - ra provocar desenvolvimento e progresso no meio rurícola. Afirmou
84 - que o SICREDI e uma idéia que deu certo e quem a conhece adere,pois,
85 - reconhece nela a solução de financiamentos para produtores rurais.É
86 - uma instituição criada para resolver problemas locais e regionais, a
87 - qual. hoje, é copiada em muitos estados do Brasil. Informou que se￾88 - rá inaugurado o BANCREDI e que no Pais ha 300 agências. Explicou que
89 - os lucros são rateados entre os associados na proporção de 45% aos
90 - juros pagos no exercício; 45% proporcionais ao saldo médio e 10%,á
91 - poupança de cada.. Que o fundo é formado pela captação de poupança,
92 - por juros e taxa de R$ 50,00 cada associado. O Ver. Perin pediu e
93 - recebeu resposta positiva de que O BRDES E SABRAE cooperam com o SI￾94 - CREDI. O Ver. Pacassa foi informado de que o SICREDI e o BANCREDI
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95 - atuam juntos. O Ver. Maí^on falou que conhece a açao do SICREDI em
96 - Nova Petropolis, em que retem 34% da .jcaptaçao do município, apesar
97 - de lá existirem 6 bancos e que lá está dando certo. O Ver. Oldoni
98 - comunicou que esteve na EXPOINTER, em Esteio, onde uns serafinenses
99 - adquiriram 40 vacas de leite e pedidse o SICREDI financia este tipo
IGO- de negócio, sendo informado positivamente só em pequena escala. OVer.
101- Mezzomo inquiriu se o SICREDI se estabelecia em Serafina Corrêa me￾102- mediante , aluguel pago e telefone, incentivo que poderá ser reclama
103- do por outras agências bancárias, recebendo resposta de que o SICRÊ
104- Dl não é empresa, mas, cooperativa e capta e aplica os recursos
105- no Município, incrementando o setor primário. Explicou, também, as
106- garantias oferecidas pelo SICREDI. EXPLICAÇÕES GERAIS. O Ver. Perin
107- comunicou que o seu pedido foi atendido e que a estrada Serafina
108- Corrêa-Monta uri está sendo recuoerada pela Prefeitura de Montauri.O
109- Ver. MEzzomo confirmou a notícia dada pelo Ver. Perin de que a estra￾110- da Serafina Corrêa-Montauri está sendo recuperada pela Prefeitura..de
111- Montauri e comuncicou o recebimento de correspondência da Associazzo￾112- ne Giuventu Trivenita-bombarda, agradecendo a cooperação dada para
113- viagem a Espíritb' Santo. O Ver. Pacassa desejou sucesso ao SICREDI
114- em Serafina Corrêa, trazendo soluçoes a muitos problemas locais, sem
115- necessidade de deslocamentos a Brasília. O Sr. Presidente comunicou
116- que na próxiam sessão ocuparãíía Tribuna Popular a Diretora e Profes￾117- soras da Escola Estadual de 1^ Grau 1^ de Maio, do Bairro Santin. A
118- sessão foi encerrada na forma regimental. E, de que, para constar,eu,
119- Antenor Eincatto, Secretário da cámara, lavrei a presente Ata que vai
120- assinada pelo Presidente e pelo Secretário. Ser » 28 de
121- maio de 1996,
UZZI
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JOSE
AfíTENOR EINCATTO
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