sessao nº 16

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í4í /í2,.; ESTADO DO KIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
|;rafina CORRÊA -rs.
ESSÃO ORDINÁRIA:-
ATA N5
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- Às dezenove horas e trinta minutos do dia tres de junho de mil, no-
- vecentos e noventa e seis, em suas dependências, na Av. Arthur Os-
- car, 1509, a Gamara Municipal realizou a sua 142^ Reunião Plenárri
- Ordinária da 8- legislatura de Serafina Corrêa, a 173- do período le
- gislativo de 1993/1996. Inidados na forma regimental, os trabaühos /
- foram presididos pelo Ver. Jose Felicino Meneguzzi e secretariado o
- pelo Ver. LÍdio Francisco Oldoni. Formaram quorum legal os Veradores
- Francsico Silvio Crema, Francisco Bernardo Mêzzomo e-Osmar Valsar,/
- da banoada do PFL: José Felicino Meneguzzi, Lidio Francisco Oldomi,
- Pedro Jose Fozza e Henri Perin, da bancada do PMDB; Nestor Magcn, do
- PTB, e Arnaldo Luiz Pacassa, do PPB. ATA: Foi aprovada, sem restr i-
- ções, a Ata 16/96, da sessão ordinária realizada em 27.05.96.COR-
- RESPONDÊNCIAS: Foram publicadas^^seguintes recebidas: da UA/FRGS, con-
- vidando para participar do XIV Encontro Estadual da entidade, de 11
- a 14/06/96, em Porto Alegre; da Gamara Municipal de Não-Me-Toque, so-
- licitando adesão a requerimento pro elaboração dep-egislação que possi
- bilite os estudantes ou responsáveis a sacarem FGTS, para fins de pa 
- gamento de mensalidades a universidade particulares. As demais cor-
- respondencias foram colocadas a disposição, na Secretaria da Gamara.
- O Senhor Presidenfteda Mesa anunciou ao Plenário a presença da Direto
- ra da Escola Rstadual de 1^ Grau 1^ de Maio, do Bâirro Santin, Prof^
- Neli Ghiarello Ziliotto, acompanhada pela Prof^ de Histria, Sr^ Maru
- di Maria Giarutti Tebaldi e dos alunos Alexandre Gapra, José Antônio
- Tebaldi e Tiago Romano, pa.^a Prestarem esclarecimentos do Projeto Gi-
- dadania/96. Cumprimentando os presentes, a Sr^ Direrora falou da fi-
- losofia do educandario que dirige, bem como doí ;Objetivo Geral da Es-
- cola. Publicou as realizações para as aÇÕes formativas e educativas
- da Escola, desde 1992. Dissertou sobre o tema ensino-aprendáízagem, de
- fendendo a iniciação da aprendizagem desde a infância, a começa? pe-
-la familia, escola e sociedade. A Prof^ Marudi apresentou ao Plenário
- o Projeto Gidadania/96. Expôs o trabalho docente, apresentando justi
- ficativa, objetivo, ooeracionaljzação e avaliação do Projeto Gidada-
- nia/96, direcionado, neste ano eleitoral, a consciência e a iniciação
- política, objetivando fornia^ção de opinião política, e nao política
- partidaria.- O aluno Alexandre, da 7^ série, comentou o Projeto e a
- participação dos alunos na sua execução, e das finalidades formativas
- e educativas. O aluno Jose Antônio participou da exposição,colocando
- as atividades da sua série, para alcançar os obejtivos. O aluno Tia-
- go complemehtou as tarefas de responsabilidade dos alunos e atividades
- extar-classe« O Ver. Pacassa ocupou a tribuna para exclarecer manifes-
- tação dele a resepito do Proejto Gidadania, desfazendo possível equi-
- voco, contestando, inclusive, informações constantes no Realtorio dos
- alunos, atribuindo tudo a mas interpretações dos pronunciamentiHS dos
- senhores Vereadores. Solicitou à Diretora que enumerasse os_^principais
- problemas e necessdiades da Escola, colocando-se a disposição para //
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
46 - buscar soluções em qualquer nivel. A Diretora explicou como são le￾47 - vantados os dados do relatório dos alunos, opinando que nem sempre
48 - os alunos entendem a conctação dos termos usados pelos Vereadores.//
49 - Quanto as necessidades da Escola, inicialmente reportou-se aos obje
50 - tivos formativos, recordando que o educandário e novo, citando as /
51 - várias obras de apoio para poder alcançar as finaldiades da institui￾52 - ção, as quais foram levadas ao conhecimento do Sr. Prefeito, mas,/
53 - não obteve o retorno. Citou, também, necessidades de material para
54 - laboratório , mobiliário, canchas de esportes, drenageni das aguas plu￾55 - viais, calçamentos, ajardinamento, calhas dos prédios, parque infan￾56 - til, area coberta para educação fisica, uma merendeira, pois, a atual
57 - é paga pelo CPM. Das principais obras elaborou Projeto que esta proto
58 - colado em Porto Alegre. Acrescentou que elaborou projeto que sera //
59 - encaminhado ao MEC, para novas dependências. O Ver. Perin pediu a par￾60 - tir de que série escolar o aluno part-^lcipa na elaboração do Relatório
61 - do Projeto Cidadania/96 e qual a posição dos pais, em face do horário
62 - da irradiação das sessões da cámara, o qual poderá não ser tão oportu￾63 - no. A Diretora informou que, por enquanto, não houve reclamações e na
64 - próxima reunião com os pais dos alunos serão ouvidas as sugestões e|to￾65 - madas as providências convenientes. Na ocasião solicitou ao Ver. Crema
66 - interferir junto da Prefeitura para que esta demarque a área de terras
67 - de propriedade da Escola, para que tenha tramitação projet© de obras
68 - complementares da Escola. O Ver. Crema prontificou-se a efetuar o con￾69 - tato e garantiu que o pedido sera satisfeito. O Sr. Presidente lembrou
70 - uma Resolução de sua autoria, a qual não esta sendo posta em execução,
71 - apelando que a EE de 1^ e 2^ Graus Carneiro de Campos motive e aplique
72 a legislação referente á Vereança Estudantil, que visa iniciação poli￾73 - tica das novas gerações. O Ver. Pacasssa inquiriu se todas as escolas
74 - tem copia da Resolução. O Presidente informou que cabia a Escola C.de
75 - Campos e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O Ver. Mezzomo
76 - lembrou que no exercício de 1995 tentou por em execução a Vereança Es￾77 - tudantil, mas, não encontrou interesse por parte dos responsáveis. O
78 - Ver. Crema sugeriu que os temas ouvidos e que apresentem duvidas dein￾79 - terpreção sejam apresentadas aos Vereadores para possíveis esclareci￾80 - mentes e interpretação verdgide ir a. No fim da entrevista houve agrade￾81 - cimentes mutues, apos bela exposição das atividades do Clube da Arvore
82 - da Escola E. 1^ de Maio, no Bairro Santin. ORDEM DO DIA: Projét© de Lei
83 - N2 30/96"DENOMINA VIA PUBLICA da sde do Distrito de Silva Jai-uim". Apro￾84 - vado por unanimdiade.- Projeto de Lei N^ 31/96: "DENOMINA AS RUAS DO
85 - LOTEAMENTO MUNICIPAL NO BALjlNEÁRIO CARREIRO". Aprovado por unanimidade.-
86 - Projeto de Resolução Legislativa N^ 03/96, com vistas mantido pelo Ver.
87 - Vallar. - Projeto de Decreto Legislativo N^ 01/96, com viatas do Ver.
88 - Mezzomo.- Projeto de Lei N^ 33/96:"ALTERA ARTIGO 4^ DA LEI MUNICIPAL
89 - N2 1433/96, protocolado nesta data, o qual, com o consentimento dos Se￾90 - nhores Vereadores, foi votado e aprovado por unanimdiade.- Projeto de
91 - Decreto Legislativo N^ 01/96:"REVOGAS LETRA "c" DO ARTIGO 22 DO DECRE￾92 - TO LEGISLATIVO N2 21/95", protocolado nesta data. Foi votado e aprova￾94 õ E&8uTIv8^A^FÍáMÍ^~cBífVÍÔÍ0^fiê'^8Í)8pê^A?;;ÍÒ 8oM^Í'^§6NDÍ8X8^MfvêRl9BIBE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
95 - DE PASSO FUNDO, PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR PARA INSTALAÇÃO DE LABO￾96 - RATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CAMPUS UNIVRSITÁRIO DE CASCA".-Anteprojeto
97 - de lei N^ 01/96, de autoria do Ver. Meneff;uzzi:" ALTERA ARTIGO 122 E
98 - SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N^ 1122/91-CÓDIGO TRIBUTÁRIO".
99 - Aprovado por unanimidade.- Anteprojeto de Lei N^ 02/96, de autoria
100- do Ver. Meneguzzi" ALTERA § 22 DO ARTIGO 125 DA LEI MUNICIPAL N2 11
101- 22/91-CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL". Aprovado pro unanimdiade. PEDIDOS;
102- Foi aprovado Pedido de Providências N2 49/96, de autoria do Ver. Cre￾103- ma:"SOLICITA ISOLAR FRIO E UMIDADE DO PRÉDIO DO PReiESCOLAR CASTELI￾104- NHO DO SABER, NA AV. MIGUEL SOCCOL" . EXPLICAÇÕES GERAIS: O Ver. Pacas￾105-sa comunicou aos colegas que ele e colegas seus estievram participando
106- de importantíssimo seminário, em Porto Alegre, muito proveitoso para
107 - todos os participantes. O Ver. Mezzzomo comunicou que Serafina Cor￾108- rêa foi contemplada com RS 120.000,00 PARA /iserem distribuídos entre
109- distribuídos entre os agricultores. A sessão foi encerrada na forma
110- regimental. E, de que, para constar, eu, Antenor Fincatto, Secretario
111- da câmara, lavrei a presente Ata que assino juntamente^^om o Senhor
112- Presidente da Mesa Diretora. Serafina Corrêa, 04 de yfGnhd' de 1996.
FINCATT
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