sessao nº 18

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Vereador
j ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ERAFINA CORRÊA - RS.
^^SSÃO ORDINÁRIA:
ATA N2 19/96
Às dezenove horas e trinta minutós do dia dezessete de junho de mil,
02 - novecentos e noventa e seis, em suas dependências, na Av. Arthur Os￾03 - car, 1509, a Gamara Municipal realizou a 144^ Reunião Plenária Qr di￾04 - naria da 8^ legislatura de Serafina Corrêa, a 175^ do periodo leçis￾05 - lativo de 1993/1996.-Aberta na forma regimental, a sessão foi presi￾06 - dida pelo Ver. José Felicino Men^guzzi e secretariada pelo Ver. bãdio
07 - Francisco Oldoni. Compareceram ã reunião os Vereadores Francisco Ber
08 - nardo Mezzomo e Osmar Vallar, da bancada do PFL; José Felicino Mene￾09 - guzzi, Henri Perin, Pedro Jose Fozza e LÍdio Francsico Oldoni, dalban
10 - cada do PMDB; Arnaldo Luiz Pacassa, do PPB, e Nestor Magon, do PTB.
11 - Não com receu a sessão o Ver. Francisco Silvio Crema, do PFL. ATA;-
12 - Foi aprovada, sem restrições, a Ata N^ 18/96, da sessão ordinária re￾1,3 - alizada em 10.06.96. GRANDE EXPEDIENTE: O Ver. Magon ocupou a tribuna
14 - para comentar que esteve em contato com moradores do distrito de Sil￾15 - va Jardim, os quais reclamaram e pediram que o Poder Legislativo Sera
16 - finense interferisse junto do Sr. Prefeito Municipal, a fim de que es
17 - te seja mais sensível às reivindicações formuladas por eles em fawr 7
18 - daquele distrito. Informou, também, que aqueles habitantes de Si Iva
19 - Jardim compararam o Ginásio de Esportes de Montauri com o que está em
20 - construção em Silva Jardim, comparando a qualiaade,o tamanho e depen￾21 - dencias,sendo bem inferiores em todos os ascpectos o Ginásio que ser
22 - vira Silva Jardim. Informou que as obras públicas, como telefonia,fo￾23 - ram bancadas pelos interessados. Comentou que, apesar do presidente
24 - do partido político do prefeito resida em Silva Jardim, as obras soli
25 - citadas por aquela comunidade nao são atendidas. Comunicou também,
26- que a comunidade de Silva Jardim solicitou que o Poder Legislativo fis￾27- calize os valores gastos em telefones, pois, consideram muito elevados
28 - os preços pagos. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: NINHIL. COMUNICAÇÃO DE VEREADOR:
29-0 Ver. Fozza comunicou que os moradores dos bairros Santin e Planalto
30 - terão reforço de energia eletrica por projeto elaborado e totalmente
31 - assumido na oarte financeira oela CEEE, sem qualquer ônus para os mo￾32 - radores dos bairros e da Prefeitura. O Ver. Perin informou que esteve
33 - nos bair-^os Gramadinhio e de Costa e ouviu dos seus moradores que o
34 - atendimento médico-dentário a ser instalado naquelas localidades é in￾35 - teressante, mas, so agora, em época de eleições está sendo implantado,
36 - quando devia ser instalado no orimeio ano da administração, que os ser￾37 - viços deviam ser prestados desde o princípio do mandato. Quando ao plan￾38 - tão medico, também aberto ha pouco tempo, tem finali-dade politiqueira.
39-0 Sr. Presidente comunicou que recebeu relatório da Prefeitura Munici￾40 - pai e, segundo o qual, a dívida do Município, em 31.05íj(,era de R$
41- 1.157.833,74. Disse que estejve no Bairro Planalto onde c^onstatóu um
42 - alagamento, problema que pode ser soliicionado substituindo a, tubulação
43 - existente. Lembrou que o Poder Legiüativo aprovou uma pavimentação
44 - da Rua que liga a RS 129 com a Av. Miguel Soccol, no Bairro Aparecida,
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45 - e, entretanto, ja em fins de mandato, nada foi feito. Comentou um
46 - pronunciamento radiofônico do Sr. Prefeito, no qual o 1^ mandatá￾47 - rio recomendava não dar ouvido a palavra de promessas e de não se
48 - deixar comprar nas eleições, estranhando tal manifestação do Prefei-+-;
49 - to quando todos sabem que existem númerosissimas promessas do Prefei
50 - to feitas nas ultimas eleições, as ouais nunca foram cumpridas e nem
51 - serão, e denunciou que habitantes estabelecidos na região do deposito
52 de lixo urbano pelo Município receberam promessa de receber em doaçao
53 - telefones celulares, mediante ficarem calados e não reclamar da polui￾54 - çao a que estão submetidos. O Ver. Mezzomorretificou a a informação/
55 - da contribuição do Município para coma Extensão Universitária de Cas￾56- ca, a qual consta de uma única parcela de R$ 2.200,00, recebendo em /
57 - contrapartida vagas para cursos de informática. ORDEM DO DIA: Proje￾58 - to de Resolução Legislativa n^ 03/96, com vistas do Ver. Vallar. Pro￾59 - jeto de Decreto legislativo 01/96, com vistas do Ver. Vallar. O Br.
60 - Presidente informou que na próxima sessão o Projeto será submetido á
61 - apreciação e votado pelo Plenário, não mais aceitando pedido de vis￾62 - ats.- Projeto de Lei 29/96: pendente de carecer de comissão especi
63 - al.PAUTA: Projeto de Lei 35/96; "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER
64 - CONTRATO DE LOCAÇÃO, COM OPÇÃO DE COMPRA DE UMA RETROESCAVADEIRA NOVA
65 - DE FABRICAÇÃO NACIONAL, MEDIANTE LICITAÇÃO PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVl￾66 - DÊNCIAS". Anteprojeto de Lei N^ 03/96:2 concede reduçÃO DE 50% DO IPTU
67 - A APOSENTADOS COM.MÜMiSALÁRIO MÍNIMO." PEDIDO: Foi aprovado o Pedido
68 - N2 51/96, de Providências, de autoria do Ver. Perin:SOLICITA ESTENDDER
69 - REDE HIDRÁULICA NA RUA CRESTES ASSONl. - O Senhor Presidente anunciou
70- a presença do Sr. Agélio Zadra, Administrador do Hospital Paroquial 'f
71 - Nossa Senhoria do Rosário, o qual fora convidado a comparecer na Gamara
72 - Municipal, para expor realizações, projetos e perspectivas administra￾73 - tivas em relaçao a organização hospitalarque dirige. -Inicialmente, o
74 - Sr. Agélio saudou a Mesa Diretora, os Senhores Vereadores e presentes,
75 - e apresentou ao Plenário sucinto relatório histórico da entidade,como:
76 - que o Hospital e uma instituição beneficente, filantrópica, com dire￾77 - toria sem honorários, que não distribui dividendos nem faz doações,
78 - cujos bens sao integralmente investidos na própria instituição. A sua
79 - fundação e de 12-04.1942. Enumerou os convênios mantidos pelo Hóspi￾80 - tal e a capacidade de internações simultâneas, que é de 52 leitos: O
81 - hospital é" assistido por seis médicos, 44 funcionários. A média diária
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82 - de internaçeos e de 14,4. Informou a aparelhagem instalada, como blo￾83 - CO cirúrgico, serviços de RX. No item de Aparelhos e Equipamentos,
84 - citou anecessidade . de ser adquirido um ou mais aparelho, como vídeo￾85 - laparospio, cujos custos são de aproximadamente UB 35.000,00, enumeran￾86 - do as vantagens do seu uso. Informou a receita e^a desepsa do Hospital,
citando grandes dificuldades de liquidez, demonstrando que, no meslde maio
88 - de 1996, o Hospital teve prejuízo superior a R$ 5.000,00. Informou os
89 - valores das diarias (R$ 25,00), e os valores recebidos pelos médicos
90 - do INSS. Responsabilizou o Governo pela precaria fsitdiaçao da saúde pu￾91 . blica. Disse que a distribuição das AIH(autorizaçoes de internação
92 - hospitalar) é da competência do Conselho Municipal da Saúde, cujo nú-
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93 - mero de concessões e competência do Governo Federal, atualmente, à
94 - razão de 9% da população do Município e, no caso de Serafina Corrêa,
95- 65 AIH por mês, numero insuficiente diante da demanda e necessidades.
96 - O Sr. Administrador do Hospital colocou-se a disposição da esclare￾97 - cimentes. O Ver. M.agon informou que o Poder Legigiptivo não pode ela
98 - borar e aprovar prooosiçêos que gerem despejas e sugeriu contatar com
99-0 Poder Executivo, para este adquirir a aparelhagem necessária e a
100- mesma seja concedida ao Hospital em regime de comodato, propondo como
101- fonte de recursos a substiuição|dos investimentos previstos no Projeto
102- de Lei 35/96, que tem por objeto a compra de uma retroescavadeira,
103- através de financiamento leasing. O Ver. Perin opinou que a retroes￾104- cavadeira pode ser -adquirida oelo Executivo que possui dotaçao or￾105- çamentaria própria, sem necessarir-^ente passar pelo Poder Legislativo.
106- Concordou com as sugestões dadas pelo Ver. Magon. Pediu ao Administra￾107 - dor do Hospital se ha pacientes que procuram internações em outros
108- hospitais, assunto complementado pelo Ver. Meneguzzi. O Sr. Agelio dis￾109- se que sempre houve internaçlés de serafinenses em outros hospitais e
110- vice-versa. Acrescentou que, mutaA.vezes, é por questão de melhor /
111- aparelhagem e por cauda dos profissioanis esnecialistas. O Ver. ;ezzo￾112- mo questionou se baixar um paciente carente e não existe AIH, o que ã
113- acontece. Foi informado de que o Hospital sem'pre â-tende.- O Ver. Pa￾114- cassa lembrou que em 1993 visitou Serafina Corrêa o Delegado Regional
115- da Saúde, Dr. Ângelo Loss, segudno o qual, na época, as AIH eram mais
116- de 70 por mês. O Administrador informou que as AIH concedidas
117- a razão de 10% e hoje e a razao de 9% da população, e por isto dimi￾118 - nuiu. O Ver. H#neguzzi solicitou inforfiações sobre convênios entre a
119 - a Prefeitura e o Hospital, recebendo em re sposta noções desejadas
120 - com detalhes de cada caso. O Ver .TvpT^zzomo pediuÂ*^ é verídico de que
121- toda cirurgia e ^aga. O Administrador respíndeu que muitos carentes
122- recebem tratamento ©ompleto de maneira gratuita. O Ver. Pacassa pediu
123- se os convênios com o Municipio sao suficientes, tendo resposta afir￾124- mativa. O Ver. Perin questionou a situação do hospital operar em nega
;1:25- tivo e nediu se ha alternartivas para superar o revés. O Administardor
126- disse ^^ão ver luz no fundo do poço, a não ser que o Governo mude a po￾127- litica da saúde. O Ver. Fozza quis saber sobre os exames de laborató￾128 - rio, sendo informado de que laboratório pertencia a terceiros e
129 por isto não podia opinar. O Ver. Meneguzzi citou diversos projetos,
130 - anteprojetos e pedidos dc-sua autoria relacionalos a saúde e solicitou
131- parecer ao entrevsitado, que respondeu um a um. O Ver. Vallar inquiriu
132- sobre a destinação de recursos da previdência para o Hospital, rece￾133- bendo a inf mação de que o valor não foi canalizado para a sua fina￾134- lidade. Concluindo, manifestaram-se trocando agradecimentos.////////
135 EXPLICAÇÕES PESSOASIS: O Ver. Pacassa fez referencias ao relatório
136 Aos alunos da Escola Estadual de 1^ Grau 1^ de Maio, a respeitd» de ilu￾137- minaçao publica, enfatizando que esta deve ser estendida as comunida￾138- des das capelas.- O Sr. Presid§ntd afipnou que o Poder Legiélativo /
139- nunca se opês aos progarmas de g^aúde ao Município e . ao contrário, con
140- tribuiu imensamente atAaves das suas competências, com projetos, ante
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141- nrojetos e Pedidos, os auais poderiam melhorar a qualidade da saúde
142 dos serafinenses.
143, te. A sessão foi
144-
145-
tar, eu,
presente
Antenor
Ata que
Diversos Vereadores fizeram colocaçoes informalmen￾encerrada na forma regimental. E, de que, para cons
Fincatto, Secretário da Gamara Municipal, lavrei a
assino juntamente com o Sr. Presidente da Mesa Dire
146- tora. Ser afina Corrêa, 18 de junho de 199 6.
VER
e/s 1 dente
GUZZI
ANTENOR FINCATTO
Secretario.
KSTAIU) DO KIO GRANDE DO SUL
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E M EN D A/A DENDO À ATA N 9
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Presidente
SENHOR PRESIDENTE:
SENHORES VEREADORES
, D E 7^^/1996
Em conformidade com o Regimento Interno da
Câi iara Municipal, (Art. 62), apresento EMENDA/ADENDO à ATA N^
/96, de , ,1996:
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SALA DAS SESSÕES DA GAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
.DE SERAFINA CORRÊA, sl£iQ^ /1996.
VER . :
PARTIDO: