sessao nº 27

afrjvado
V o T C A S.lçjTsicxV￾n das Sessãt
V®r«ador
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
S? § SÃO _ ORDINÁRIA j_ -
ATA Rg 30/96
01 - As dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e tres de setembro
02 - de mil, novecentos e noventa e seis, em suas dependências, na Av.
03 - Arthur Oscar, 1509, a Gamara Municipal realizou a sua 153^ Reunião
04 - Plenaria Ordinária da 8^ legislatura de Serafina Corrêa, a 186^ do
05 - periodo legislativo de 1993/1996.-Aberta na forma regimental, sjreu
06 - nião foi presidida pelo Ver. Jose Felicino Meneguzzi e secretaria￾07 - da pelo Ver. Lidio Francisco Oldoni. - Compareceram à sessõfii os Ve
08 - readores Francisco Bernardo Mezzomo, Osmar Vallar e Alcindo Vitali,
09 - da bancada do PFL; José Felicino Meneguzzi, Pedro Jose Fozza, Henri
10 - Perin e Lidio Francisco Oldoni, da bancada do PMDB: Arnaldo Luiz Pa
11 - cassa, do PPB, e Nestor Magon, do PTB. ATA: Foi aprovada a Ata
12 - 29/96, da sessão ordinária do dia 16.09.96, com adendo do Ver. Pa￾13 - cassa, que pediu constar, a linha 41, a expressão "independente se
for ou não Vereador na próxima legislatura". CORRESPONDÊNCIAS: Foram /
15 - colocadas ã disposição, na Secretaria da Gamara. -GRANDE EXPEDIENTE;
16-0 Ver. Magon ocupou a tribuna para evocar as denuncias de irregula
17 - ridades cometidas pelo atual Prefeito Massolini em sua outra admi￾18 - nistração e, no entanto, embotra tenha encarecidamente solicitado,
19 - nada foi feito para enquadrá-lo criminalmente. Fez, também, referên
20 - cias a denun,.cias mentirosas feitas pela administração municipal,em
21 - exercido, no principio do atual mandato, citando servidores irres￾22 - ponsaveis e levianos, nominando o Sr. Paulo Santin, que se colocou
23 - a serviço da baderna e corrupção. Opinou que a Gamara deve tomar a￾24 - titudes coibitivas de publicação de tantas inverdades. GOMUNIGAÇÂO
25 - de LÍDER: Nihil. GOMUNIGAÇÂO DE VEREADOR: NIHIL.- O Presidente da
26 - Gasa prosseguiu falando sobre a convocação dos Secretários Munici￾27 - pais da Agricultura e de Obras, Viação, Obras e Saneamento, a fim
28 - de, respectivamente cada um de sua Pasta, prestassem esclarecimen￾29 - tos aos senhores edis, sendo que nenhum dos dois compareceu por a￾30 - legações do Sr. Prefeito, que teme a verdade. Gitou a estrondosa /
31 - divida publica do Municipio, calculada em três milhões de reais ate
32 - dezembro/96. Lamentou o não-comparecimento dos secretários para ex
33 - plicar o rombo financeiro e o mau atendiemtno no setor de obras, e
34 - atribuiu ao medo da verdade o nao-comparecimento ao Plenário, o que
35 - evidencia falta de transparência da atual administração. Griticou
36-0 abandono do serviço público por servidores municipais e secretá￾37 - rios para fazer política para o candidato do Prefeito, Sr. Odeni /
38 - Gastro, que, em ultima analise, é o maior responsável pelo caos fi
39 - nanceiro da Prefeitura. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n^ 36/96, com
40 - vistas do Ver. Magon. Projeto de Lei N- 40/96, com apreciaçao pro￾41 - telada, de comum acordo. - Projeto de Lei Ns 44/96-LDO- com vistas
42 - da Gomissão de Finanças e Planejamento. - Projeto de Lei N^ 47/96:
43 - GONGEDE REAJUSTE SALARIAL, ABRE GR^EDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE
44 - R$ 477.100,00, DÁ REGURSOS E OUTRAS RPOVIDÊNGIAS". Esta PROPOSIÇÃO
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SERAFINA CORRÊA - RS.
45 - recebeu EMENDA das bancadas do PMDB e PTB, com a EMENTA" CONCEDE
46 - REAJUSTE SALARIAL, MODIFICA VALOR DE CREDITO SUPLEMENTAR, SUBSTI
47 - TUI VALORES ATRIBUÍDOS A ÓRGÃOS E À COBERTURA FINANCEIRA DO PRO￾48 - JETO DE LEI N^ 53/96". SUBMETIDO À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, a EMEN
49 - DA foi aprovada por maioria absoluta, com votos vencidos dos Ve￾50 - readores Mezzomo, Vallar e Vitali, do PFL; e de Pacassa, do PPB.
51-0 Projeto original foi aprovado por unanimidade, com a EMENDA.-/
52 - Projeto de Lei N^ 54/96: "ABRE CRÉDITO SUPLEMETNAR NO VALOR DE
53 - R$ 102.000,00 E DÁ RECURSOS; Este Projeto recebeu EMENDA das ban
54 - cadas do PMDB e PTB, com a seguinte EMENTA: "SUBSTITUI VALORES/7
55 - ATRIBUÍDOS A ÓRGÃOS E RUBRICAS E À COBERTURA FINANCEIRA DO PROJE
56 - TO DE LEI 54/96". Apos a discussão e votação, a EMENDA foi //
57 - aprovada por maioria absoluta, cora votos vencidos dos vereadores
58 - das bancadas do PFL e do PPB. O Projeto original foi acatado por
59 - unanimidade com a EMENDA. - PAUTA- Foram apresentados os seguin-
^ 60 - tes Projetos de Lei do Executivo: Projeto de Lei N^ 55/96: AUTO￾61 - RIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL PARA CEDÊ-LO À INDÚSTRIA".
62 - PROJETO DE LEI N2 56/96: "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
63 - 20.000,00 E DÁ RECURSOS".- expIicaçÕES PESSOAIS: O Ver. Pacassa
ocupou o espaço regimental para referir-se a manifestação do colega /
65 - Magon, relativa aos projetos de Lei da Via Gênova e de aumento di
66 - ferenciado para servidores municipais, em exercício anteíLores,/
67 - defendendo que foram votados em vista dos interessados e do bem
68 - publico e que, no caso da Via Gênova, foi rejeitriia pelo PMDB pa￾69 - ra ser cavalo de batalha politica. O Ver.fnagon contestou o pronun
70 ciamento do Ver. Paca .ssa, tachando-o de personaldiade fraca, pois,
71 - deixou-se influenciar por terceiros, sem ter as convicções propri
72 - as, lembrando que em todas as decisões Iegislaá:ivas teve a liber￾73 - dade de seguir a sua consciência. O Presidente da Gamara pronun￾74 - ciou-se longamente sobre a situação financeira da Prefeitura Mu￾75 - nicipal, enumeríjjido os numerosos pedidos de providencias a respei
76 - to de diversos assuntos de interesse social e dos servidores mu￾77 - nicipais e, também, em relação ao Projeto Via Gênova, a que se po
78 - sicionou contra da segunda proposição por considerá-la onerosa ao
79 - Município e por considerar que os recursos públicos foram muito
80 - mal aplicados. Falou novamente da dívida da Prefeitura consideran
81 - do-a elevadíssima. Informou que, alem da dívida, o parque munici
82 - pai de maquinas rodoviárias está em precário estado de conservação
83 - por falta de reposição de unidades e falta de manutenção. -O Ver.
84 - Vallar opinou que os presentes não mereciam ouvir estes assuntos,
85 - ao que o Sr. Presidente retrucou que se manifestava só quem esti￾86 - vesse preparado. O Ver. Pacassa refiriu-se aos projetos de aumento
87 - diferenciado dos servidores e da Via Gênova, reafirmando que vo -
88 - tou o que fora anteriormente acertado com os municpários. O Ver.
89 - Magon comunicou que não participou da reunião do Ver. Pacassa a
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SEBAFINA CORRÊA - RS.
90 - respeito de reajustes para os servidores municipais, dizendo-se
91 - ser cidadão autêntico e coerente em seus atos. - A sessão foi
92 - encerrada na forma regimetnal, E, de que, para constar, eu,Ante￾93 - nor Fincatto, Secretário da câmaara, lavrei a presente^Ata que as
94 - sino juntamente com o Sr. Presidente da Mesa. CÂMARA^ Myn^IPAL DE
VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, 24 DE SETEMBRO DE 1996.
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Serafina Gçrrla — üí
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ESTAIIO UO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
E M EN D A/A DENDO À ATA D E / ^9/1996
SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES
Em conformidade com o Regimento Interno da
Câ :ara Municipal, (Art. 62), apresento EMENDA/ADENDO à ATA N^
0^ /96. de^jQf ,03,1996:
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SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE SERAFINA CORRÊA, ^ / QSò /1996.
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