sessao nº 4

APlieVASO
ESTADO DO HIO GRANDE DO SUL
;CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
| S E R A F I N A C O R R Ê A - RS.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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Às dezenove horas
mil, novecentos e
thur Osacar, 1509.
ATA NS 34/96
e trinta minutos do dia dezessete de outubro de
noventa e seis, em suas dependências, na Av.Ar-
, a câmara Municipal realizou a sua 34^ Reunião
Plenaria Extraordinária da 8^ legislatura de Serafina Corrêa, a *
190^ do perído legislativo de 1993/1996, por convocação do Presi
dente , em conformidade com o Art. 16. § 3-,III, da Lei Organica
do Município, a fim de deliberar sobre prjetos pendentes de apre
ciação. A reunião foi aberta na forma regimental, sob a presidên
cia do Ver. Jose Felicino Meneguzzi e secretariada pelo Ver. Lidi
o Francisco Oldoni. Compareceram a sessão os Vereadores Francisco
Silvio Crema, Francisco Bernardo Mezzomo e Osmar Vallar, da banca
JOse Felicino Meneguzzi, Lidio Francisco
do PMDB;
da do PFL; Oldoni, Pedro
Jose Fozza e Henri Perin, da bancada do PMDB; Nestor Magon,do PTB
e Arnaldo Luiz Pacassa, do PPB. ATA: foi aprovada a Ata n^ 27/96,
da sessão extraordinária reali.'^ada no dia 04.09.96. GRANDE EXPEDI
ENTE- NIHIL. COMUNICAÇÃO DE LÍDER- NIHIL. COMUNICAÇÃO DE VEREADOR￾NIHIL. ORDEM DO DIA: Projeto de
pelo Ver. Magon.-Projeto de Lei
Io Ver. Meneguzzi. - Projeto de
MENTAR NO VAlOR DE R$ 20.000,00
Lei n^ 36/96: com vistas mantido'''^
n2 47/96: com vistas mantido pe￾Lei n^ 56/96:"ABRE CRÉDITO SUPLE￾E DÁ RECURSOS". Submetido ã discus
são e a votação, foi rejeitado por maioria absoluta, com votos //
vencidos dos Vereadores Crema, Vallar e Mezzomo (PFL), e Pacassa,
(PPB).-Projeto de Lei n2 57/96:"ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR
DE RS 23.000,00 E DÁ RECURSOS". Após discussão e votação, verifi
cou-se rejeição por maioria absoluta, com votos vencidos dos vere
adores da bancada do PFL-Crema, Mezzomo e Vallar - e do Ver. I^cassa
27 - PPB.- Projeto de Lei n^ 59/96: "INCLUI PROGRAMA DE PROMOÇÃO E EX￾28 - TENSÃO RURAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
29 DE 19997 E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS." Recebeu pedido de vistas do Ve￾30 - reador Oldoni. - Projeto de Lei n^ 60/96:"AUTORIZA O PODER EXECU￾31 - TIVO A DOAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNC IAS;" o Sr. Pre sidente"--*
32 - solicitou Parecer da Comissão de Constituição e Justiça.- Projeto
33 - de Lei ne 61/96: "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 179.000,
34 - 00 E DÁ RECURSOS". Recebeu EMENDA DA MESA DIRETORA com a ementa:
35 - " SUBSTITUI VALORES ATRIBUÍDOS A ÓRGÃOS E RUBRICAS E Á COBERTURA
36 - FINANCEIRA DO PROJETO DE LEI N^ 61/96". SUbmetida ã votação após
37 - detalhada discussão, a EMENDA foi aprovada por maioria absoluta e
38 - o proejto original foi aprovado com a EMENDA apresentada pela Me￾39 - sa. -ProjPto de Resolução Legislativa n^ 05/96:"DISPÕE SOBRE INS￾40 - TITUIÇÃO DO DIPLOMA DE POLÍTICO DESTAQUE, Para
41 - Presidentes da câmara Municipal." com vistas do Ver. Crema. - Pro
42 - jeto de Resolução Legislativa n^ 06/96: "DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO
43 - DE MENÇÃO HONROSA DE LEGISLADOR PARA EX-VEREADORES, com vistas a
44 - pedido do Ver. Crema. -EXPLICAÇÕES PESSOAIS- O Ver. Perin posicio
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
45 - nou-se pela rejeição ou melhor analise do Projeto de Lei 36/96,
46 - que proibe edficcações de madeira em certas vias públicas, justifi
47 - cando que nem todos têm condições de investir em edificios. O Ver.
48 - Crema fez referências a pronunciamento do Ver. Perin, a respeito
49 - do Projeto de Lei n^ 36/96, defendendo uma revisão da proposição.v
50-0 Ver. Magon exortou ã prática de coerência entre palavras e ações,
51 - entre informações e comprobaçao escrita e documentada do que e in￾52 - formado. Ratificou pronunciamentos anteriores de que a dívida da
53 - Prefeitura e elevada, impagável na atua administração. O Ver. Val￾54 - lar disse que sempre defendeu a verdade,que o Prefeito vai apresen
55 - tar os dados da dívida. O Sr. Presidente falou há Vereador que não
56 - tem coerência nem ética, e que a câmafca convidou e não convocou o
57 - Prefeito e secretários a comparecerem na Gamara para depor sobre a
58 - matéria da responsabilidade de cada um. Falou dos valores deixados
59 - pelo ex-Prefeito Gheller a seu sucessor e da atual divida da Prefei
60 - tura, que pode inviablizar a administração do Munciípio. Citou os
61 - valores negativos desde 1993, sempre crescente, apesar de não haver
62 - obras que justifiquem o montante do débido público. Enumerou todos
63 - ou muitos credores da Prefeitura elencando entidades conveniadas
64 a quem não são repassados os valores conveniádos, dificultando aad￾65 - ministração e consecução das finalidades de cada uma.- A sessão /
66 - foi encerrada na forma regimental. E, de que, para ç^^atar, eu,An￾67 - tenor Fincatto, Secretariocda Gamara, lavrei a pres^te Ata que as
68 - sino juntamente com o Sr. Presidente da Casa- Seijí^^na Corrêa, 18
69 - de outubro de 1996.
^SE FE/KlCIN^OTíEGUZZl
rã Gamara.
ANTENOR FINCATTO
Secretário