sessao nº 32

AFReVADO
das Sessões //
ÍClflíGb^
Veroador
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
)SESSÃO_ORDINÁRIA
ATA N2 36/96
01 - Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e oito de outubro de
02 - mil, novecentos e noventa e seis, na Avenida Arthur Oscar, 1509, a
03 - câmara Municipal realizou a sua 158^ Reunião Plenária Ordinária 8^
04 - legislatura de Serafina Corrêa, a 192^ do período legisaltivo 93/96.
05 - Aberta na forma regimental, a sessão foi presidida pelo Ver. Jose Fe
06 - licino Meneguzzi e secretariada pelo Ver. Lidio Francisco Oldoni.For
07 - maram quorum os Vereadores Francisco Silvio Crema, Francisco Bernar^
08 - do Mezzomo e Osmar Vallar, da bancada do PFL; Jose Felicino Meneguz￾09 - zi, LÍdio Francisco Oldoni, Pedro José Fozza e Henri Perin, da banca
10 - da do PMDB; Arnaldo Luiz Pacassa, do PPB e, Nestor Magon, do PTB.ATA:
11 - Foi aprovada, sem restrições, a Ata 35/96, da sessão ordinária re
12 - alizada no dia 21.10.96.- GRANDE EXPEDIENTE:- NIHIL.- COMUNICAÇÃO DE
13 - LÍDER: NIHIL.- COMUNICAÇÃO DE VEREADOR: O Ver. Meneguzzi, Presiden
14 - te da câmara, comunicou ao Plenário que, lamentavelmente, a empresa
15 - que faz o transporte dos alunos universitários deixara de faze-lo ca
16 - so a Prefeitura não deposite os valores conveniádos devidos ate o di
17 - a 31.10.96, pois, faz meses que o Município não faz o repasse dos va
18 - lores mensais acordados. Denunciou o mau atendimento medico prestado
19 - pela Prefeitura, citando que no dia 28/10/96, muitas pessoas doentes
20 - procuraram médico e dentista nos Postos de Saúde, aguardaram muitas
21 - horas, mas, não foram atendidas. A população ficou trés dias-sabado,
22 - domingo e 2^ feira, sem assitência medica. Disse respeitar o direito
23 - de feriado no Dia do Funcionário Publico e defendeu que o Secretario
24 - da Saúde devia esqilar plantão medico-odontologico nestes dias, pois,
25 - as pessoas não podem escolher o dia para ficar doentes.-Falou que as
26 - obras dos ginásios de esportes de Silva Jardim e do bairro GRamadinho
27 - estão paralisadas por falta de dinheiro e de credito dos forncedores.
28 - Lembrou que há dois meses o Governador Britto esteve em Serafina Cor
29 - réa e liberou R$ 50.000,00 para ampliação do Centro Social para os I
30 - dosos e até a presente data as obras não foram iniciadas. Denunciou
31 - o não-fornecimento de terra para uma terraplanagem na Capela Caravag
32 - gio.- O Ver- Mezzomo informou que as obras do Centro para Idosos fo￾33 - ram iniciadas. O Ver Perin saudou os Funcionários Públicos pela pas
34 - sagem do seu dia. Pediu que o Secretário de Obras faça trabalho de
35 - britagem na entrada da Escola João Corso, no bairro Gramadinho.- O
36 - Ver. Fozza ocupou o espaço para denunciar as dividas do Município e
37 - o desprestigio j'{ito dos municípios da região e do estado, o que cha￾38 - mou de vergonhoso para todos os munícipes. Disse que na inauguração
39 - de uma obra da via Gênova foram gastos R$ 60.000,00, com o que e pos
40 - sivel adquirir muitos remédios; muitos implementos agrícolas, como /
41 - espalhac.ores de adubo orgânico; que, este valor eqüivale a 1250
42 - horas gratuitas de máquinas/trator: a 125 meses de aluguel
43 - para a Industria Plásticos Zandei, que saiu do Município por falta de
44 - incentivos pelo Prefeito Municipal; ou para pagar um medico durante
45 - 25 meses. Falou da falta de instalação de água nas propriedasdes ru-
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46- rais, concluindo que o Poder Executivo anuncia uma coisa, mas, a ver￾47 - dade e outra e bem diferente. O Ver. Crema disse que vai cobrar as
48 - promessas do Ver. Fozza.- O Presidente da^Casa falou da fantástica e
49 - elevada divida que esta sendo deixada pelo atual prefeito Massolini
50 e que o futuro Prefeito é competente e saberá administrar a divida de
51 - RÍ 2.500.000,00, afirmando não ser fácil. Garantiu que o novo Prefei
52 -to sabera alocar os recursos para retomar o desenvolvimento e progres
53 - so do Municipio, sem ir a Italia e a outros locais turisticos como 7
54 - fez o Prefeito Massolini, iludindolo povo de que foi a Italia para //
55 - trazer dinheiro. Opinou que para adninistrar antes de mais anda deve
56 - se nlanejar concretamente e criar condições de incremento e desenvoT
57 - mento socio-economico. Citou a existência de lotes baldios na Área 7
58 - Industrial, a respeito de que não foram aplicadas sançõe porque os
59 - proprietários são pessoas ligadas ao seu grupo.- ORDEM DO DIA: Proje
60 - to de Lei 36/96: com vistas do Ver. Magon. - Projeto de Lei
61 - 96: com vistas mantido pelo Ver. Meneguzzi.- Projeto de Lei 59/
62 - 96: com vistas mantido pelo Ver. Oldoni.- Projeto de Lei 60/96:pen
63 - dente de Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Outras.-Pro
64 - jeto de Resolução Legislativa n^ 05/96: com vistas mantido pelo Ver.
65 - Crema. -Projeto de Resolução Legislativa n^ 06/96: com vistas mahti￾66 - do pelo Ver. Crema. - PAUTA: O Presidente da Casa comunicou que foram
67 - protocolados os seguintes projetos de lei: n^ 62/96:" APROVA CONVÊ￾68 - NIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E O ESTADO DO RIO
69 - GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA OFERECIMENTO /
70 - DE MERENDA ESCOLAR".- Projeto de Lei n^ 63/96:"ABRE CRÉDITO SUPLEMEN
71 - TAR NO VALOR DE R$ 87.000,00 E DÁ RECURSOS".- Projeto de Lei n^ 64/
72 - 96:" ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.000,00 E DÁ RECURSOs".
73 - Projeto de lei n^ 65/96:"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.
74 - 000,00 E DÁ RECURSOS".- Projeto de Lei n^ 66/96:"ABRE CRÉDITO SUPLE￾75 - MENTAR NO VALOR:;, dE R$ 30.000,00 E DÁ RECURSOS." - EXPLICAÇÕES PES
76 - SOAIS: O Ver. Mezzomo pediu ao Presidente que concedesse a palavra ao
77 - ex-Vereador e Secretário de Turismo, Sr. Geraldo Arnaldo Peccin, sen￾78 - do negada, em cumprimento do Regimento Interno, onde a intervenção de
79 - estranhos é permitida só nas normas estabelecidas e previstas na Tri￾80 - buna Popular. O Ver. Meneguzzi continuou, comunicando que os secretá￾81 - rios municipais, convocados pelo Poder Legisaltivo, se recusam a com￾82 - parecer para prestar esclarecimentos, juntamente.í?o' Prefetio Municipal
83 - que fora convidado, que, invariavelmente contesta as afirmações e pro
84 - nunciamentos dos senhores vereadores, mas, se nega a comparecer no 7
85 - Plenário para dar as explicações necessárias. Ratificou tudo o que a
86 - Camara divulga e a verdade, enumerando atos de má administração do e
87 - xecutivo e reafirmou a já divulgada estrondosa dívida do Município.Õ,
88 - Ver. Fozza retornou a tribuna, criticando o Ver. Crema, líder do Go￾89 - verno/PFL, pela ma gestão e pela falta de competência da atual admi
90 - nistração. - O Ver. Crema respondeu, citando obras, umas estaduais,
como a Estação de Tratametno de Água; a recuperação do britador; Telefonia
92 - Rural, agua, CRT; asfalto da VRS 51, do Carreiro e nas Av. Miguel Soc￾93 - e Arthur Oscar, feito na gestão 83/88, bem como creche e outras obras
94 - executadas em administrações anteriores. O Ver. Pacassa fez referencias
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95 - ao Projeto de Lei 60/95, e defendeu a sua apre>tíiaçao. O Ver. Me￾96 - neguzzi lembrou que a ETA, a creche, os asfallamentos ocorreram na
97 - legislatura de 1983/1988, menos a ETA,: que a participação da Prefei
98 - tura na implantação da Adutora do Carreiro foi inferior a R$ 200.OOÕ,
99-00, ; que o britador foi detonado pelo Prefetio Massolini, no seu 1^
100- mandato: que a telefonia rural foi paga pelos seus usuários/proprie￾101- tários, isto é, os produtores rurais, a preços suprafaturados e que
102- O Prefeito Massolini também no fim de seu mandato, em 1988, deixou /
uma grande divida e o parque de maquinas detonado, fora de uso. Referiu￾104- se também a outras obras, concluindo que os mandatos do Prefeito Mas
105- solini foram muito ruins para o Município de Serafina Corrêa. O Ver.
106- Eozza contestou o pronunciamento do Ver. Crema a respito da Via Geno
107- va, reafirmando a sua oposição a obra e a sua prioridade para a sau￾108- de, agricultura, educação, habitação, mais empregos etc. Disse que os
109- projetos de suplementèiçao representam crédito, o que eqüivale dizer ,
110- em termos de Serafina Corrêa, mais dívida, pois, dinheiro, não existe,
111- O Ver. Mezzomo disse não ter afirmado que o Prefeito vai pagar a divi
112- da. Relatou, também, a situação financeira de janeiro de 1993.-0 Ver.
113- Meneguzzi apresentou a situação financeira de 1993 com valores trans￾114- formados na moeda corrente, demonstrando que não estava tao comprome￾115- tedora, pelo contrário, bem melhor que a atual e a deixada pelo Pre￾116- feito Massolini em 1988. A sessão foi encerrada na forma regimental.
117 - E, de que, para constar-', eu, Antenor Fincatto, Secretario da Cama￾118- ra, lavrei a presente Ata que assino juntamente com o Presidente da
119 - Mesa Diretora. - Serafina Corrêa, vinte e nove de/ârtubro de 1996.
GUZZI
ara.
JOSE FEZLCIN
FINCATT
ecretarIO.